O Governo já recebeu o primeiro relatório da candidatura ao novo aeroporto elaborado pela ANA — Aeroportos de Portugal. Este documento resulta da consulta de mais de 100 entidades, entre companhias aéreas e outros operadores do setor como a NAV, a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), Força Aérea e autarquias.
Em comunicado, o Ministério das Infraestruturas indica que este relatório é o primeiro de quatro documentos intercalares que vão suportar a candidatura da ANA ao desenvolvimento do novo aeroporto, a qual terá de ser apresentada no prazo máximo de 36 meses. O próximo documento a entregar pela concessionária será o relatório ambiental, no prazo de seis meses.
O Ministério acrescenta que, “esta fase não corresponde ainda à fase negocial do processo. No entanto, o Governo analisará o documento com devida atenção e, caso se revele necessário, irá solicitar esclarecimentos à concessionária”. A informação servirá de suporte a uma futura base negocial com a concessionária. O calendário do contrato de concessão prevê que a decisão final sobre o desenvolvimento do novo aeroporto com a ANA seja tomada até 2028.
Neste comunicado não são avançados quaisquer dados sobre o conteúdo do relatório, que ainda vai ser analisado pelo Governo. Há uma semana atrás quando anunciou a privatização da TAP e algumas medidas relacionadas com o desenvolvimento do aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete, o ministro Miguel Pinto Luz sinalizou que haveria uma apresentação deste documento, mas isso só deverá acontecer mais tarde porque a versão agora entregue tem informação confidencial.
O relatório em causa resulta dos contributos das entidades consultadas sobre o relatório inicial apresentado pela concessionária em dezembro do ano passado, existindo um enfoque nas “principais especificações técnicas do projeto, nas necessidades operacionais dos stakeholders e na evolução das taxas aeroportuárias”.
Segundo indica a ANA em comunicado, foram chamadas a pronunciar-se 104 entidades, tendo 67 dado contributos, entre as quais se encontram autarquias, entidades e autoridades públicas, companhias aéreas, empresas de assistência em escala e parceiros comerciais. Não responderam a tempo de ser incluídas no relatório, 37 entidades. O relatório “incorpora contributos resultantes desta consulta, no âmbito da otimização do projeto do aeroporto Luís de Camões”.
De acordo com informação dada pela ANA a alguns órgãos de comunicação social na semana passada, este relatório apresenta já algumas mudanças face à proposta inicial apresentada ao Governo, nomeadamente no que toca ao valor do investimento proposto que será mais baixo do que 8.500 milhões de euros.
