Um magistrado do Ministério Público (MP) é acusado pela ex-mulher de a ter sujeitado a maus-tratos físicos e psicológicos ao longo de cerca de 30 anos de relação, revela esta segunda-feira o jornal Público.

A denúncia contra o procurador tinha sido arquivada pelo Ministério Público (MP), estando agora a decisão nas mãos do Tribunal da Relação de Lisboa, após a defesa da queixosa ter apresentado um requerimento de abertura de instrução, com vista a reverter o arquivamento e conseguir levar o caso a julgamento.

O casal conheceu-se no final dos anos 80 e casou uma década depois, tendo três filhos em comum. Os três descendentes foram ouvidos durante o inquérito quando ainda eram menores — tendo dois atingido entretanto a maioridade — e nenhum confirmou as alegações feitas pela mãe.

Logo no início da relação, o magistrado do MP mostrava ter uma atitude “controladora e ciumenta” sobre a companheira e esta ter-lhe-á pedido autorização para comprar roupa, segundo contou uma amiga da mulher arrolada como testemunha. Indicou também que o homem procurava isolar e afastar a mulher do convívio social com outras pessoas, incluindo familiares, bem como a abandonar mais tarde o seu trabalho como professora do ensino básico.

A queixosa acusa ainda o ex-marido de controlar em absoluto os rendimentos do casal desde 2011, ao ponto de ter “apenas 20 euros por semana, o que fazia com que não raras vezes se encontrasse sem dinheiro para fazer face a despesas básicas”. Mais tarde, numa fase de dificuldades financeiras, refere o requerimento de abertura de instrução, o magistrado — que lidou com vários casos de violência doméstica — teria alegadamente incentivado a mulher a prostituir-se: “Tens corpo para o fazer render e pagar as nossas dívidas. Há mulheres que o fazem e eu admiro-as”.

A queixa contra o procurador surgiu em 2020, mas a mulher acabou por se arrepender e não prestou declarações às autoridades. A participação foi arquivada e posteriormente reaberta, quando a professora se mostrou disponível a quebrar o silêncio. Começou por declarar que tinha sofrido apenas violência psicológica e práticas sexuais degradantes, ao contar que o procurador teria urinado e defecado sobre ela, além de procurar que tivesse práticas sexuais a envolver o cão do casal, lê-se no requerimento.

Mais tarde, alegou já sofrer maus-tratos físicos, exibindo hematomas nos braços por o marido agarrar com força, segundo contou uma colega docente às autoridades. As alegações são ainda sustentadas por um relatório de uma psicóloga que acompanhou a queixosa e que transmitiu no documento que o procurador causou “terror psicológico, mesmo tortura” à mulher. O procurador respondeu também com uma queixa por violência doméstica contra a mulher e alegou que os maus-tratos chegaram a estender-se aos filhos do casal.

Contudo, o facto de nenhum dos filhos ter corroborado as denúncias de maus-tratos sobre a mãe propiciou o arquivamento da participação. “São, pois, depoimentos indiretos e que não podem ser valorados”, referiu o procurador-geral-adjunto que esteve com o inquérito. Aliás, um dos filhos relatou inclusivamente que foi a mãe a ter atos violentos sobre o pai, nomeadamente “socos na face, empurrões, apertos de pescoço e chapadas”, sem que ele respondesse às agressões.

O requerimento de abertura de instrução apresentado pela defesa da queixosa deve ser decidido pelo Tribunal da Relação de Lisboa em setembro. Caso os desembargadores deem razão aos argumentos invocados, o procurador terá de ir a julgamento por violência doméstica.