A Câmara do Funchal aprovou esta quinta-feira a abertura de um novo concurso público para a construção do Bairro da Ponte, na freguesia de Santo António, no valor de 5,8 milhões de euros, indicou o vice-presidente do município.
Em declarações após a reunião semanal da autarquia (PSD/CDS-PP), Bruno Pereira referiu que a obra já tinha sido lançada anteriormente, “mas as empresas apresentaram todas um valor acima da base e a Câmara teve de aumentar o valor”.
A proposta teve os votos favoráveis da maioria PSD/CDS-PP, com seis vereadores, e a abstenção da coligação liderada pelo PS, composta por cinco autarcas sem pelouro.
O bairro municipal da Ponte, em Santo António, “o último bairro da câmara que tinha amianto”, que tem 13 habitações, será demolido, e passará a ser composto por 23 moradias geminadas, “contribuindo desta forma para a resolução da questão habitacional no concelho do Funchal”.
Em comunicado, a coligação Confiança aponta que o concurso público “custará mais um milhão e chegará com mais de dois anos de atraso” e que “ficou ainda mais evidente o completo fracasso (no cumprimento) da Estratégia Local de Habitação que o atual executivo PSD/CDS-PP herdou e tinha a responsabilidade de executar”.
“Estavam previstos 169 fogos a construir até 2024, devidamente inscritos no acordo celebrado com o IHRU, mas a realidade é que nenhum desses projetos foi concluído e, como consequência direta do incumprimento, o município perdeu mais de 15 milhões de euros de financiamento já garantido”, afirmam os vereadores da oposição.
O executivo aprovou também, com os votos contra da oposição, a construção de um lar com capacidade para 63 camas, um projeto que faz parte do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), indicou Bruno Pereira.
Foram ainda aprovadas várias candidaturas no âmbito do programa de atribuição de manuais e material escolar no ensino básico para o ano letivo 2025/2026.
O vice-presidente da autarquia adiantou que já foram aprovadas 3.600 candidaturas para este ano letivo, representando um investimento de 160 mil euros por parte da Câmara.
Sobre o Alojamento Local, cuja aprovação por um período máximo de seis meses, em prédios de habitação coletiva da cidade, Bruno Pereira, em resposta a declarações da oposição, realçou que a medida foi aprovada em 3 de setembro na Assembleia Municipal e que os pedidos anteriores a essa data continuam a ser alvo de análise.
