Cerca de duas dezenas de docentes participaram esta quarta-feira numa manifestação, no Funchal, para expressar a sua “revolta crescente” face ao processo de colocação de professores para o ano letivo 2026/2027 na Madeira, que consideram pouco claro. “A situação este ano é grave e transversal a todos os grupos disciplinares, mas há um grupo em particular que está a sofrer imenso com isto, que é o pré-escolar”, disse o coordenador do Sindicato dos Professores da Madeira (SPM), Francisco Oliveira, responsável pela organização do protesto.

O sindicato considera que os docentes têm sido confrontados com “procedimentos pouco claros” no processo de colocação e com situações que “precarizam os docentes de quadro e ameaçam a eternização da precariedade para os contratados”.

“Achamos que houve má-fé da Direção Regional de Administração Educativa [responsável pelos concursos de pessoal docente], no sentido em que nos anos anteriores atraiu inúmeros colegas que vieram do particular para o público e agora, de repente, reduz o critério e em vez de ter dois educadores por sala tem um”, afirmou Francisco Oliveira.

De acordo com o sindicato, dezenas de docentes foram prejudicados e outros não foram colocados, sobretudo ao nível do pré-escolar, mas também do 1.º ciclo.

Sindicato classifica como “desastre” o processo de colocação de professores na Madeira

“Não houve respeito pela aproximação à residência, não houve respeito pelos grupos de crianças que cada vez são maiores e não houve respeito pela valorização e dignificação da carreira dos professores de educação de infância”, disse Lucinda Gabriel, dirigente sindical responsável pelo setor pré-escolar.

Os participantes na manifestação, designada “Tribuna da Indignação dos Professores e Educadores”, que decorreu em frente à Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, gritaram palavras de ordem e empunharam cartazes com inscrições como “DRAE tenta esconder a falta de docentes”, “Escolas precisam de mais professores e educadores”, “Colocações para todos os docentes contratados”.

Entre as principais reivindicações do SPM contam-se a graduação profissional como critério único em todos os concursos, a vinculação ao quadro com um ano de serviço (atualmente são três consecutivos) e a garantia de que, na fase transitória, não haverá quebra de vínculo.

Já a Secretaria Regional de Educação acusou o sindicato de “desinformação” e indicou que o ano letivo 2026/27 terá um total de menos 40 turmas, comparativamente a 2025/2026, mas sem alteração da média de alunos por turma.

Em comunicado, a secretaria tutelada por Elsa Fernandes esclarece que a educação pré-escolar regista menos seis turmas, o 1.º ciclo menos três, o 2.º ciclo mais nove, o 3.º ciclo menos 23, o ensino secundário menos 13 e o ensino profissional menos quatro. “A mais elementar análise a essa realidade conduz à conclusão de que a satisfação das necessidades de recursos docentes, apresentadas pelos estabelecimentos de ensino, requer menos professores do que o ano letivo anterior”, refere.

Também realça que os professores das turmas com crianças com necessidades específicas não vão ficar privados de coadjuvação, o mesmo acontecendo em relação aos professores que retomem o serviço após período de baixa prolongada.

A Secretaria Regional refere, ainda, que 85 professores saíram da região em 2026 e 78 aposentaram-se no ano letivo 2025/2026 e 119 no ano anterior. “As respostas promovidas contemplaram, para o ano letivo 2026/27, uma diminuição de 48 destacamentos, comparativamente a 2025/26, ano letivo em que 62 professores vincularam, ou seja, deixaram de ser contratados e passaram a efetivos num dos Quadros de Zona Pedagógica”, lê-se no comunicado.

A nota sublinha que 245 professores foram contratados até segunda-feira (7 de setembro), menos 40 do que em 2025, vincando que 90,4% dos docentes de quadro se mantêm colocados no mesmo estabelecimento ou nível de ensino em que exerceram funções no ano letivo anterior.

O ano letivo 2026/2027 na Região Autónoma da Madeira arranca na quinta-feira, 10 de setembro, para o 1.º ciclo do ensino básico, e entre os dias 11 e 14 de setembro para os 2.º e 3.º ciclos do ensino básico (desde o 5.º ao 9.º ano) e para o ensino secundário (do 10.º ao 12.º ano). As atividades com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar começaram na segunda-feira.