Begoña Gómez, a mulher do primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, está mais perto de ir a julgamento pela alegada prática do crime de peculato, na sequência da decisão do juiz de instrução Juan Carlos Peinado de intimar a esposa do governante para comparecer este sábado em tribunal para que a acusação concretize as suas imputações.
Segundo a decisão conhecida esta sexta-feira, o magistrado convocou também Cristina Álvarez, a assessora de Begoña Gómez, e Francisco Martín Aguirre, delegado do Governo em Madrid e ex-secretário-geral da Presidência do Governo, revelou o jornal El Mundo. A fundamentar esta decisão estará, aparentemente, a recusa de Begoña Gómez e da sua assessora em darem explicações perante a justiça sobre a contratação de Cristina Álvarez e da sua alegada prestação de serviços a título pessoal quando estaria a ser paga com fundos públicos.
“Pode-se deduzir, com base nas leis da lógica e da experiência, que se cumpre o requisito da verosimilhança dos factos, que até agora não podia ser determinado de forma concreta, e que podemos estar perante indícios racionais, fundamentados e sólidos da prática de atos criminosos“, escreveu Juan Carlos Peinado no seu despacho. O magistrado investiga a mulher de Pedro Sánchez há cerca de ano e meio e o tribunal de Madrid deu respaldo à continuação da investigação sobre a contratação da assessora.
Espanha. Mulher de Pedro Sánchez investigada por alegado tráfico de influências e corrupção
Por sua vez, o jornal El País adiantou também que, caso o processo siga mesmo para julgamento, Begoña Gómez, a assessora e o delegado do Governo poderão enfrentar um tribunal de júri, composto por nove cidadãos madrilenos escolhidos por sorteio. Na audiência deste sábado, agendada para as 18h00 locais (17h00 em Lisboa), estarão presentes a defesa e a acusação, que terão a oportunidade de pedir o arquivamento do caso, confirmar a intenção de acusar ou solicitar novas diligências, estando a decisão nas mãos do juiz.
Conforme explica o jornal ABC, a investigação deste caso ainda não está concluída. Nesta audiência preliminar de sábado, o juiz irá avaliar a pertinência de eventuais novas diligências de investigação e se as mesmas são necessárias para decidir sobre a abertura do julgamento. Qualquer decisão neste âmbito é passível de recurso para o tribunal provincial de Madrid.
Caso o magistrado Juan Carlos Peinado entenda não serem relevantes mais diligências, será concedido um prazo de cinco dias às partes para se pronunciarem e emitirem as suas conclusões relativamente à investigação.
Com essas conclusões será efetuada uma nova audiência preliminar (na qual ainda podem ser apresentadas mais pedidos de diligências), com o juiz a avançar então com uma decisão, igualmente aberta a recurso para instância superior. Em suma, equivale à fase de instrução portuguesa; só então o caso estará em condições de seguir para fase de julgamento, já com tribunal de júri, por decisão de Peinado, embora essa fase passe depois para as mãos de outro juiz.
De acordo com o El Mundo, fontes judiciais defendem que a constituição do processo em tribunal de júri — composto por cidadãos além dos juízes — será um indício de que avançará para julgamento.
Begoña Gómez, de 54 anos, está a ser investigada desde abril de 2024 por corrupção e tráfico de influências, na sequência de queixas apresentadas por duas associações reputadas como próximas da extrema-direita: Manos limpias (Mãos limpas) e Hazte oír (Faz-te ouvir). É suspeita de ter utilizado a posição do marido no âmbito das suas relações profissionais, nomeadamente com Juan Carlos Barrabés, um empresário espanhol, além da ligação à Universidade Complutense de Madrid.
Este caso de alegado peculato representa uma segunda linha da investigação, focada na contratação e trabalho da assessora Cristina Álvarez.
O juiz Peinado decidiu prosseguir a sua instrução, apesar de dois relatórios da Guardia Civil terem concluído a inexistência de infrações e de um pedido do Ministério Público espanhol, em abril de 2024, para arquivar o caso.
(Artigo atualizado às 13h55 com mais detalhes das fases do processo de Begoña Gómez)
