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Do Miguel Cordeiro. Jornal das 11, Miguel, começamos com a Câmara Municipal de Lisboa, que já avisou a acampada de que a Praça do Rossio vai receber o mercado de Natal. Renata Cambra contesta a decisão e pede esclarecimentos. Também a defesa da ativista já avançou com uma providência cautelar para suspender esse despacho de Carlos Moedas.
Sim, o despacho da autarquia dá três alternativas aos manifestantes para a continuação do protesto: o Largo São Domingos, a Praça de Martim Moniz ou os Restauradores. E ao fazer isto, a autarquia está a cumprir também com algo que foi determinado pelo tribunal, que decidiu que se não existissem condições para a realização do mercado Natal e da acampada, então a autarquia teria de apresentar alternativas próximas da Praça do Rossio. Sendo que Carlos Moedas, para tomar esta decisão de não ser possível conciliar o mercado Natal com a acampada, baseia-se num parecer do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, que diz precisamente isso, que o mercado Natal não é conciliável com a manifestação de Renata Cambra, por razões de segurança. As autoridades indicam que o mercado tem preponderância face ao protesto pela habitação. O tribunal refere também que se não for possível conciliar as duas situações, é a acampada que tem de ser colocada noutro sítio, ou seja, o protesto tem de se realizar noutro sítio próximo. A porta-voz da acampada, Renata Cambra, falou sobre este assunto. Diz que a autarquia não está a deixar esclarecimentos sobre esta decisão.
Disse que saiu o despacho a dizer que a acampada de Lisboa teria que sair para um sítio alternativo, que esse era o despacho da Câmara, estava lá também o parecer da PSP, e que a polícia, em algum momento, sem dizer quando, teria que intervir caso não nos retirássemos. A questão é que, como está explicado, a sentença do tribunal diz que em primeiro lugar, a Câmara tem que tentar compatibilizar. E se não compatibiliza, se é manifestamente impossível, tem que mostrar por quê. E nós pedimos quais eram as soluções e por que elas não são viáveis. E a Câmara não deu essa resposta.
A decisão do Tribunal de Lisboa diz que se for inviável a coexistência da acampada com o mercado Natal, deve ser disponibilizada a utilização alternativa próxima ou contígua a Renata Cambra. A juíza Ana de Campos, que assinou essa decisão, diz que as entidades administrativas competentes devem adotar as soluções de acomodação necessárias à compatibilização de ambas as utilizações da Praça do Rossio. Na análise a este tema, o relator principal do Observador diz que a decisão da juíza criou alguns problemas à atuação da polícia.
A decisão da juíza também promoveu alguma insegurança jurídica, porque ao mesmo tempo que toma essa decisão da interpretação ser inconstitucional, ela está a desautorizar a PSP e ao mesmo tempo está a dizer à PSP que tem que fiscalizar as suas condições e tem que, por exemplo, também fiscalizar a questão do mercado Natal. Ora, a pergunta que eu coloco é simples: como é que a PSP, desautorizada que foi pela juíza, vai agora retirar os manifestantes dali? Com outra carga policial? Não faz muito sentido. Carlos Moedas notificou a PSP da decisão que tomou. Ou seja, Carlos Moedas está a dizer à PSP: "Foi esta a decisão que eu tomei, eu tenho competência pra tomar esta decisão. O próprio tribunal legitima a minha decisão." A PSP, no parecer que deu, também tem exatamente o mesmo entendimento. "Portanto, agora, se faz favor, executem esta decisão."
Os manifestantes, entretanto, sugerem que o mercado Natal passe para outro local da cidade, mas a Polícia Municipal já avisou os manifestantes que vai cumprir com o despacho de Carlos Moedas.
Também no Porto, a acampada recusa sair da Praça Dom João I para dar lugar a eventos natalícios.
Neste caso, trata-se da montagem de uma pista de gelo na Praça Dom João I. A autarquia enviou um e-mail, que foi prontamente recusado pela acampada do Porto. A autarquia voltou a enviar uma mensagem por e-mail aos manifestantes sobre a conciliação do espaço para dizer que a 13 de novembro arrancam os trabalhos para montagem dessa pista de gelo na Praça Dom João I. Os manifestantes, entretanto, já montaram várias tendas e uma lona para continuar na Praça Dom João I e assim terem capacidade de responder à chuva que se aproxima nos próximos dias.
Segundo José Luís Carneiro, o PS está disponível para construir soluções para a habitação com justiça social.
É um aviso deixado pelo líder do PS, que lembra também que foi o Chega aprovar as generalidades da lei das rendas. José Luís Carneiro admite negociar se o conceito de renda moderada, criada pelo atual governo, cair.
O governo também viabilizou com o Chega os €2300 como uma renda moderada. Eu pergunto ao país, quem é que pode pagar uma renda moderada de €2300? Se calhar, se vos perguntar a vós, talvez não tenham rendimento suficiente pra pagar uma renda moderada de €2300 por mês. Portanto, é disso que nós estamos a falar. Portanto, quando me perguntam se o PS está disponível para construir uma solução pra habitação, nós estamos. Agora, tem que ser com condições de justiça social.
José Luís Carneiro, ontem, na Guarda. Entretanto, a página do Parlamento na internet indica que os partidos entregaram mais de 2800 propostas de alteração ao orçamento do Estado para 2027, um documento que é votado na especialidade no final deste mês.
Há explicador na Rádio Observador para ouvir já em seguida sobre as falsas ameaças de bomba que têm marcado a última semana na Europa. Em Portugal, as autoridades estão em alerta elevado para estas ameaças e também para ciberataques.
Sendo que ontem um voo da Ryanair com partida de Lisboa e destino a Roma foi impedido de descolar devido a uma ameaça de bomba a bordo. O caso foi reportado pela PSP Miguel Pina Andrade, ao contrário da informação que foi tornada pública, o aviso para esta ameaça de bomba em Lisboa veio dos Estados Unidos da América.
Mais concretamente do FBI, Miguel, a agência norte-americana de investigação criminal, que transmitiu as informações à PSP, que em comunicado, ao contrário do que aconteceu, fazia referência a um aviso através dos mecanismos de cooperação internacional. O Observador sabe que a ameaça de ontem não foi caso único. Dois voos da TAP, um com destino a Paris e outro que viajava para Copenhaga, também foram alvo de ameaças de bomba. Em ambos os casos, foi descartada a existência de um risco real e os voos seguiram normalmente para os respectivos destinos. Ainda não se sabe, no entanto, a origem destes ataques, mas há suspeitas de que tanto a Rússia como o Irão queiram provocar o caos na Europa através de ataques híbridos, para além das ameaças de bomba em dezenas de voos no velho continente. Esta semana fica marcada por ataques a sistemas de refrigeração em grandes cadeias de supermercados, incluindo em Portugal.
Sendo que dois grupos pró-Kremlin reivindicaram ciberataques à tecnologia associada a esses sistemas. Os ataques híbridos promovidos por Moscovo ou com ligações a grupos pró-russos não são uma novidade. Temos noticiado isto ao longo dos últimos meses, mas há aqui também a informação de que o Irão tem surgido com frequência nas trocas de informações entre parceiros da NATO.
Sobretudo na área da cibersegurança. As suspeitas recaem sobre o Irão porque depois de uma fase inicial do conflito contra os Estados Unidos, a capacidade iraniana para executar ciberataques estava fragilizada. Mas nos últimos meses, o país conseguiu recuperar a iniciativa e desde então as ações disruptivas começaram a aumentar. Não há ainda uma certeza absoluta da origem destas ofensivas, até porque elas não são, na esmagadora maioria das vezes, reclamadas, mas os especialistas na área da defesa no meio digital dizem estar chocados com o fato de ter havido uma segunda ronda de ataques a estas estruturas de refrigeração. Ao Observador, uma fonte que tem acompanhado as trocas de dados entre serviços de informações no contexto NATO, refere que uma eventual escalada destas ações pode mesmo afetar outro tipo de infraestruturas, dá exemplos de barragens ou até mesmo hospitais.
As autoridades atentas aos casos de sabotagem em Portugal, ciberataques e ameaças de bomba a marcar os últimos dias. Este é um tema que vai estar também em destaque, já a seguir a este jornal, no Explicador.
Vamos agora a outras notícias em destaque a esta hora.
A Guarda Civil espanhola estima que 88 mil migrantes já regressaram a Marrocos depois da entrada massiva em Ceuta no final de julho. Isto é o que indica um relatório a que a Agência de Notícias EFE teve acesso. Um relatório que revela um número superior ao divulgado pelo governo. As autoridades espanholas apontam ainda para cerca de 860 salvamentos em águas nacionais e 90 mortos. A FIFA reduziu a suspensão de um jogador argentino, Molina, Nahuel Molina, de sete para quatro jogos. O defesa tinha sido castigado depois de incidentes na final do Campeonato do Mundo. Leandro Paredes também tinha sido suspenso para 10 jogos, nesse caso, essa sanção mantém-se. A multa à Federação Argentina de Futebol de 284 mil € também se mantém. O organismo foi multado por manifestações de natureza não desportiva, de conduta imprópria da equipa e de cânticos e gestos discriminatórios dos adeptos. A Federação Argentina quer recorrer ao Tribunal Arbitral do Desporto assim que receber a fundamentação das decisões da FIFA. Para fechar, hoje é dia de recordar Carlos do Carmo. "No castelo, punha um cotovelo". Aqui escutamos a voz de Marco Rodrigues, que tem hoje um espetáculo, preparou um concerto desenhado à volta do que considera ser a sua maior referência, Carlos do Carmo. Vai revisitar temas do álbum "Canta Carlos do Carmo", um trabalho que foi lançado em 2024, distinguido já, nomeado para os prêmios Play também no ano passado. Um espetáculo para recordar Carlos do Carmo. Espetáculo a acontecer hoje.
Hoje, 19h, Centro Cultural de Belém. Fica aí a sugestão para o final do dia. Marco Rodrigues, que vai passar em breve pelo programa Em 40 Minutos, da Rádio Observador, que amanhã tem como convidado o pianista Filipe Raposo. Marco Rodrigues, no fecho do Jornal das 11.
"Teus seios são as colinas, Varina. Pregão que me traz à porta, ternura. Cidade a ponto luz bordada. Toalha à beira-mar estendida".