O sindicato dos trabalhadores consulares afirma que o aumento do controlo na atribuição de vistos para Portugal traduziu-se em “mais trabalho” nos consulados, mas o Governo garante que é apenas “uma nova dinâmica” para garantir um maior rigor.

Rosa Teixeira, secretária-geral do Sindicato dos Trabalhadores Consulares, das Missões Diplomáticas e dos Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros (STCDE), disse à agência Lusa que hoje em dia há “muito mais trabalho” nos postos consulares devido a uma maior exigência na averiguação das condições para a obtenção de um visto para Portugal.

“Hoje em dia esta questão está no olho do tigre. As pessoas, se calhar, têm um cuidado acrescido em relação a tudo isto, porque têm a plena consciência do que é analisar um processo de visto”, disse a sindicalista.

Para Rosa Teixeira, esta é uma matéria que “não pode ser tratada de maneira leviana e ligeira; para acelerar, para despachar. Não é assunto que possa ser despachado, são processos que devem ser bem documentados e bem estudados e também dificulta o trabalho do dia-a-dia, sim”.

Em junho, aquando da apresentação do plano de ação para as migrações, o Governo anunciou o reforço da rede diplomática, informando que o mesmo contempla o “reforço da capacidade de resposta e processamento dos postos consulares identificados como prioritários”, com o reforço de 45 elementos em 15 países, uma lista que inclui todos os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Em resposta a um pedido de esclarecimento da agência Lusa, o Ministério dos Negócios Estrangeiros informou que contratou “50 técnicos analistas de vistos, funcionários agora distribuídos, em sistema rotativo, por diversos postos onde existe elevada procura e que aliviaram a pressão ali existente em matéria de processamento de vistos”.

E exemplificou com “a centralização em curso do processamento de vistos no Brasil em Brasília, que vai permitir que os consulados que vão deixar de processar vistos possam reafetar recursos humanos para as outras áreas do atendimento aos utentes, em front Office [serviços de atendimento] e back Office [serviços de retaguarda]”.

Rosa Teixeira confirma a existência desta “brigada de socorro” que presta “apoio a determinados postos durante um tempo reduzido, para absorver o trabalho”

“Mas isto não é uma questão estrutural”, disse, considerando que “se o mapa de pessoal não for alterado, o problema vai reproduzir-se mais tarde”, uma vez que essa brigada vai durante algum tempo, mas “depois desaparece”.

E adiantou que, “se os recursos humanos disponíveis em continuidade, ao longo do tempo, forem os mesmos, não há possibilidade de resolver isto”.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros, por seu lado, afirma que “o trabalho não aumentou devido à maior exigência na atribuição de vistos”.

“O que melhorou foi a monitorização que agora é possível fazer aos postos consulares que processam vistos. Trata-se de uma nova dinâmica, em que se consegue dar formação, corrigir deficiências, melhorar fluxos, esperando-se com isso que a produtividade e rigor no processamento de vistos em muitos postos seja consideravelmente maior”, adiantou o ministério dirigido por Paulo Rangel.