A Amazon fechou um acordo no valor de 2,5 mil milhões de dólares, o equivalente a 2,1 mil milhões de euros, num caso em que foi acusada de enganar dezenas de milhares de pessoas a assinarem o serviço Prime e depois tornar difícil o cancelamento da subscrição, avança o New York Times. É dos maiores acordos da história da Federal Trade Commission, que processou a Amazon há dois anos.
O valor foi acertado dias depois do início do julgamento em Seattle e inclui mil milhões de dólares em multas e 1,5 mil milhões em indemnizações aos consumidores, que podem receber de volta 51 dólares cada, o equivalente a 43 euros. Entretanto, a Amazon não admitiu culpa ao aceitar o acordo.
A acusação foi apresentada pela FTC em junho de 2023, pela presidente da agência, Lina Khan, que alegava que a empresa usava “métodos manipulativos e coercivos” para convencer os usuários a assinarem o serviço, e depois dificultava o cancelamento com um site que seguia “padrões obscuros” e processos “conscientemente complicados”. “A Amazon enganou e prendeu as pessoas em assinaturas recorrentes sem o seu consentimento, não só frustrando os usuários, mas também custando-lhes um dinheiro significativo”, disse Khan na altura.
Em causa estavam os serviços Prime, que incluem entregas mais rápidas, descontos em produtos no site e em redes de supermercados e os serviços de streaming de filmes de séries, tudo sob a mesma anuidade. Há atualmente cerca de 200 milhões de pessoas nos EUA a usar os serviços Prime — em subscrições, a Amazon faturou mais de 44 mil milhões de dólares em 2024.
Em 2022, após um diálogo com a Comissão Europeia e as autoridades de proteção do consumidor na Europa, a Amazon decidiu mudar as práticas de cancelamento do serviço de subscrição Amazon Prime na Europa. A queixa que motivou esta alteração foi apresentada pela BEUC, a organização europeia do consumidor, pelo Conselho de Consumo Noruguês e pela Transatlantic Consumer Dialogue, e data de abril de 2021. Era referido que os consumidores precisavam de vários passos para deixar de subscrever o serviço, “incluindo navegar menus complicados ou escolhas confusas”. A entidade norueguesa referia ainda que a Amazon estava a usar “informação distrativa” e um processo repetitivo para tentar convencer os consumidores a continuar com a subscrição.
