Várias dezenas de pessoas marcharam este sábado em Lisboa, entre o Rossio e o Terreiro do Paço, contra injustiças sociais, criticando como “enorme hipocrisia” o projeto de lei que pretende proibir o uso da burca em espaços públicos. A manifestação, sob o lema “Não nos Atirem Burcas para os Olhos”, foi convocada pela historiadora Raquel Varela nas redes sociais após a aprovação da proposta do Chega na semana passada.

Em declarações à Lusa, a professora universitária acusou o Governo de desviar a atenção dos verdadeiros problemas do país com o projeto de lei. “É de uma enorme hipocrisia lançar a questão da burca quando isso é completamente irrelevante em Portugal”, afirmou Raquel Varela, sublinhando que a medida serve apenas para mascarar políticas que afetam milhões de trabalhadores.

Entre as preocupações, a historiadora apontou o “aumento do horário de trabalho para 50 horas semanais”, a limitação do direito à sindicalização, a redução do IRS para os mais ricos e “a injeção de 700 milhões de euros num banco vendido a um fundo abutre”. “Esses é que são os verdadeiros problemas do país”, defendeu, criticando o que considera ser uma manipulação política sob o pretexto de defender os direitos das mulheres.

Raquel Varela acrescentou como problemas o estado do Serviço Nacional de Saúde (SNS), a degradação da escola pública e o desvio de fundos públicos para o setor militar e tecnológico. “Estamos a viver uma erosão da riqueza de quem trabalha”, afirmou, apontando que mais de cinco milhões de pessoas — entre nativos e imigrantes — não conseguem viver com dignidade apesar de trabalharem. A responsável acusou ainda o Governo de ser cúmplice de uma deriva política à direita, referindo-se à deslocação do PSD para posições extremadas. “Estes governos estão a governar contra nós”, concluiu, denunciando a precariedade dos serviços públicos e a crescente desigualdade social.

Por sua vez, a advogada Rita Garcia Pereira apontou possíveis violações da Constituição portuguesa na proposta de lei aprovada no parlamento. À Lusa, a especialista sublinhou que a Constituição consagra o direito à não-discriminação com base no credo religioso, garantindo que todas as pessoas possam exercer livremente a sua fé em condições de igualdade.

“Se faz parte do credo usar a burca, à partida teriam o direito a usá-la”, afirmou, acrescentando que mesmo em situações que exigem identificação, é possível pedir que a pessoa retire momentaneamente a peça, respeitando os requisitos constitucionais. A jurista considerou “francamente excessiva” a proibição total, lembrando que outros acessórios que cobrem o rosto — como lenços, cachecóis ou óculos escuros — não são alvo da mesma restrição.

A crítica estendeu-se à seletividade da proposta, que incide apenas sobre vestuário associado à religião, o que, segundo a especialista, “vai contra a Constituição”. Sublinhou ainda que Portugal é um Estado laico e que todas as religiões devem ser tratadas de forma igual, respeitando o direito ao desenvolvimento da personalidade.

Amina, uma jovem muçulmana residente em Portugal, manifestou-se contra a proposta de lei que visa proibir o uso de vestuário religioso como a burca e o niqab em espaços públicos. Usando um niqab, um véu que cobre o rosto e só revela os olhos, afirmou que a medida representa uma violação dos direitos fundamentais: “Está a tirar-nos o direito de nos vestirmos como quisermos. Portugal era um país onde podíamos praticar a nossa liberdade. Agora já não é.”

O projeto de lei foi criticado por Amina como uma tentativa de controlar os corpos e as escolhas das mulheres. “Eles querem decidir como nos queremos vestir. Não é justo. O corpo é meu, por isso quero escolher como me quero vestir”, disse, sublinhando que usa o niqab por vontade própria e não por imposição. A jovem alertou ainda para o impacto da medida na sua segurança pessoal. “Antes não me sentia insegura, mas agora tenho medo de ser atacada por racistas, pelos seguidores de Chega que vão tentar tirar-me a roupa”, confessou, revelando receio de sair sozinha na rua.

Manifestantes vincam no Porto que burca só desviou atenções de outros problemas

Cerca de meia centena de manifestantes esteve na manifestação “Não nos atirem burcas para os olhos” na Avenida dos Aliados, no Porto, vincando que a burca “não é um problema” e só serviu para “desviar as atenções”. “Identifiquei-me muito com a manifestação, desde logo pelo título – ‘Não nos atirem burcas para os olhos’ – porque, de facto, isso não é um problema em Portugal. O que é um problema, de facto, é a habitação, o sistema nacional de saúde e a educação”, disse à Lusa, na Avenida dos Aliados, Tânia Ferreira, de 34 anos, bolseira de doutoramento na Universidade do Minho.

A manifestante lamentou que “a maioria, no parlamento, não se junte para combater isso, que são os problemas, de facto, e que atingem toda a população” e são “problemas de verdade”. A burca “é uma realidade muito mediática mesmo para desviar as atenções daquilo que é importante”, considerou, acrescentando que os problemas do país são “arrendar uma casa e ter dificuldades”, os “baixos salários” ou querer uma consulta e “esperar meses”.

Tânia Ferreira diz entender “os argumentos que dizem que as mulheres que usam burca, se não a usarem, também ficam privadas do espaço público e da liberdade”, mas “não é isso que preocupa a maior parte dos portugueses hoje em dia”. “Também é um problema a violência doméstica. Nós vemos, todos os anos, o número de mulheres assassinadas e o número de queixas por violência doméstica tem aumentado todos os anos, e o que é que o parlamento tem feito de especialmente em relação a isso? Não vemos muita coisa, mas a maioria, sobre um assunto que não tem especialmente relevância, juntou-se para aprovar uma coisa que não faz sentido”, frisou.

Já a formadora Sandra Monteiro, de 50 anos, concordou que a questão da burca “não é relevante em Portugal”, mas acredita que “nalgumas situações as mulheres são obrigadas a utilizar”, no caso de “países isolados, fechados, em termos culturais”. “Mas também Portugal não o é, por isso é normal as pessoas aceitarem a diferença, e em Portugal o que se está a fazer neste momento é: tudo o que é diferente não se enquadra, pelos vistos. Por isso temos que mostrar que, na verdade, alguém quer colocar uns contra os outros, mas não podemos aceitar”, assinalou.

A formadora observa que “desde há pelo menos dois anos as coisas têm piorado consideravelmente em Portugal” especialmente quanto “às mulheres”, em que se está a “regredir consideravelmente”, considerando que além de “novos partidos que vão surgindo”, a própria dinâmica internacional pode “pôr em causa a democracia”. “Eu não vou permitir que Portugal vire uma ditadura e hei de participar em tudo o que for preciso precisamente por isso”, assinalou.

Por fim, Álvaro Sampaio, reformado de 74 anos, veio de Vila Nova de Famalicão (distrito de Braga) para o Porto para participar nesta manifestação, mas confessou o “desalento” encontrar “tão poucas pessoas”, até porque “os propósitos da manifestação eram importantes”. Para o reformado, a burca “não era um assunto que merecia ter o relevo que teve nem ser votada uma lei na Assembleia da República”.

“Acho que é muito fútil, não é motivo suficiente. Há muitos mais problemas que a sociedade portuguesa tem, desde a habitação, saúde, a educação, tantas coisas. Eu nunca vi ninguém de burca. Nem aqui, nem em Lisboa, portanto acho que é um não interesse”, resumiu.