A presidente da Anacom, Sandra Maximiano, afirmou esta terça-feira ser necessária uma maior “responsabilização das plataformas digitais e uma maior vigilância da sua atuação”, com a aplicação de regras claras e equitativas.

“Revela-se importante promover uma maior responsabilização das plataformas digitais e uma maior vigilância da sua atuação, através da definição e aplicação de regras claras que introduzam uma maior equidade nestes mercados entre diferentes atores e uma maior transparência para os utilizadores”, disse a presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom).

Presente na conferência organizada pela ERC A Comunicação Social e o Futuro Digital, em Lisboa, Sandra Maximiano afirmou que as plataformas “detêm uma forte posição, decorrente da aposta em várias áreas de negócio, integradas num ecossistema próprio e do controlo de acesso a ativos essenciais, como os dados”.

“O que lhes confere uma vantagem muito significativa sobre os concorrentes e o poder de influenciar os utilizadores individualmente, a sociedade, a economia e a democracia, colocando por vezes em risco os direitos fundamentais”, acrescentou.

A dirigente do regulador ressalvou que, “sem uma supervisão cuidadosa”, a inteligência artificial (IA) “poderá agravar algumas condições concorrenciais, prejudicando potencialmente a inovação e a escolha dos utilizadores”.

Sandra Maximiano reiterou a necessidade de “uma regulação coerente coordenada e capaz de acompanhar o ritmo acelerado da inovação tecnológica”.