A Turquia está a trabalhar numa lei para permitir o regresso de elementos do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), avançou a agência Reuters. A proposta surge no âmbito das negociações para pôr fim ao conflito e, segundo fontes conhecedoras do processo do Médio Oriente e da Turquia, poderá proteger os retornados, mas não oferecer amnistia por eventuais crimes que tenham cometido.
Os detalhes não são para já totalmente claros. Um alto funcionário do Médio Oriente revelou, sob anonimato, que proposta em discussão passa numa primeira fase por permitir o regresso de cerca de mil civis e não combatentes. De seguida seria permitida a entrada de cerca de oito mil combatentes, que seriam selecionados um a um.
A Turquia não estará, no entanto, disposta a receber cerca de mil figuras de médio e alto escalão do PKK. O país defende que sejam acolhidos noutro país, possivelmente na Europa, escreveu a Reuters. A agência acrescenta que a lei pode ser apresentada ao parlamento turco já no final deste mês.
O vice-presidente do partido pró-curdo DEM, que pertence à oposição e tem colaborado com o Governo no processo de paz, confirmou que as negociações estão em curso para a integração social dos membros do PKK. “A fórmula que está a ser desenvolvida é abrangente e aplica-se a todos”, garantiu, apesar de admitir que a Turquia levantou a hipótese de os líderes serem acolhidos noutros países.
Outra fonte do partido disse à Reuters que os autores da proposta estão a evitar o termo amnistia. “Vão ser aplicados procedimentos diferentes a diferentes grupos de retornados”, apontou. Indicou que se alguns membros do PKK regressarem deverão ser alvos de investigações e julgados. “Caso contrário, será difícil chegar a um consenso entre as partes”, sublinhou.
O PKK — considerado uma organização terrorista pela Turquia, Estados Unidos e União Europeia (UE) — anunciou em maio deste ano o seu desarmamento e dissolução, depois de um apelo do líder, Abdullah Ocalan, que está preso. Com parte do processo para pôr fim à “luta armada” que iniciou contra a Turquia há 40 anos, o grupo curdo garantiu em outubro que iria retirar-se completamente da Turquia para o norte do Iraque. O conflito já provocou mais de 40 mil mortos.
PKK anuncia retirada completa da Turquia após 40 anos de luta armada
