A Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS) e a Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos (SRNOM) estão a investigar várias denúncias que visam o serviço de cirurgia cardiotorácica da Unidade Local de Saúde de Gaia e Espinho, confirmaram ao Observador as duas entidades. Uma das denúncias, enviada ao Observador, refere a existência de situações que se têm traduzido num aumento da mortalidade no serviço e na atribuição de cirurgias complexas a médicos sem experiência e sob nenhuma supervisão. Outra vertente da denúncia diz respeito ao eventual conflito de interesses do atual diretor do serviço, Paulo Neves, que tem também um cargo de relevo numa empresa de dispositivos médicos.

A denúncia anónima enviada ao Observador refere a existência de “situações de extrema gravidade” no serviço de cirurgia cardiotorácica, “com impacto direto na segurança dos doentes” e que terão começado com a nomeação do atual diretor de serviço, Paulo Neves, em 2024. “Têm sido reportadas ocorrências reiteradas e sistemáticas que se traduzem em mortalidade excessiva, morbilidade grave e evidente deterioração das práticas clínicas“, lê-se na denúncia, que acrescenta que, desde janeiro de 2024, se registaram 33 mortes em doentes operados no serviço, um “número muito acima do expectável face às médias nacionais e internacionais em cirurgia cardíaca”.

Ao Observador, a ULS de Gaia e Espinho refuta a acusação, esclarecendo que a taxa é de mortalidade é de aproximadamente 2,5% a 30 dias, situando-se dentro do intervalo internacional recomendado  — que é de 1,5% e 2,9% no caso da cirurgia de revascularização do miocárdio e de 1,9% e 5,3% na substituição da válvula aórtica. A ULS sublinha que a “taxa de mortalidade reportada até outubro de 2024 não era corretamente aferida porque apenas eram contabilizados os falecimentos ocorridos na ULSGE, sendo que com a nomeação do Dr. Paulo Neves, e por indicação do próprio, as taxas passaram a ser aferidas tendo em conta um período de 30 dias após a cirurgia”, o que fez aumentar a taxa de mortalidade em relação à apurada nos anos anteriores (que foi de 0,5% em 2024 e de 0,6% em 2023).

Uma outra acusação que consta da denúncia anónima diz respeito à alegada “atribuição de intervenções cirúrgicas de elevada complexidade a médicos jovens e ainda em formação, frequentemente sem supervisão adequada”. A mesma denúncia indica que os cirurgiões mais experientes do serviço foram “afastados da atividade operatória”. A ULS de Gaia e Espinho recusa que esta descrição corresponda à realidade, garantindo que “as intervenções são atribuídas a todos os elementos da equipa, em função da sua experiência e diferenciação”.

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Diretor de serviço acumula cargo com um outro cargo direção numa empresa de dispositivos médicos

Uma outra vertente da denúncia anónima diz respeito às alegadas situações de conflitos de interesses que envolvem o atual diretor de serviço, Paulo Neves. O médico acumula o cargo de Diretor de serviço de cirurgia cardiotorácica com um cargo de relevo (de diretor clínico, ou Chief Medical Officer) na empresa de dispositivos médicos Xeltis. No regime jurídico da dedicação plena, em que o médico está integrado por ocupar um cargo de direção no SNS, lê-se que “são consideradas atividades privadas e condições incompatíveis, nomeadamente, o exercício de funções de direção técnica, coordenação e chefia de entidades da área da saúde no setor privado ou social, convencionadas ou não com o SNS”.

A ULS de Gaia e Espinho refere que “a acumulação de funções foi devidamente autorizada pelo CA [Conselho de Administração], dado que a Xeltis não realiza atividade comercial em Portugal”.

Ao Observador, o presidente da IGAS, Carlos Carapeto, adianta que aquela entidade recebeu três denúncias envolvendo o serviço de cirurgia cardiotorácica da ULS de Gaia e Espinho, tendo aberto em março deste ano, aquando da primeira denúncia um processo de inspeção, que está “em execução” e que investiga “eventual acumulação de funções e a qualidade da prática clínica”. A IGAS recebeu outras duas denúncias sobre aquele serviço já no último verão: uma em julho e outra em agosto, só sobre questões do foro clínico, que foi remetida pela Entidade Reguladora da Saúde.

Também o presidente do Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos confirma ter recebido várias denúncias sobre aquele serviço hospitalar ao longo dos últimos dois meses — que estão a ser analisadas pelo Conselho Disciplinar. “Nos últimos dois meses, chegaram cinco queixas relativamente ao serviço. Os processos seguiram para o Conselho Disciplinar, que os está a analisar”, adianta José Torres da Costa, sublinhando estão em causa “questões deontológicas e de organização do serviço”.