O duque de Bragança assinala este domingo, véspera do 1.º de Dezembro, a Restauração da Independência de Portugal em 1640 com uma mensagem que vem invocar a Lei dos Estrangeiros, defendendo o equilíbrio entre a tradição de hospitalidade portuguesa e a proteção dos interesses soberanos do Estado.
Em comunicado, Duarte Pio defende que, além de instrumento administrativo, a Lei dos Estrangeiros deve ser “um meio de proteger a soberania coletiva, promovendo inclusão e vigilância”. Recordando a sua recente visita ao Bangladesh, onde foi homenageado com a atribuição do seu nome a uma bolsa de estudo, o duque de Bragança destaca a discriminação que muitos migrantes bengaleses enfrentam em Portugal e sublinha a importante de o país manter um compromisso moral para com a “dignidade humana”, independentemente da origem dos imigrantes. “Aqueles que vivem e trabalham entre nós fazem parte da nossa comunidade e merecem reconhecimento, proteção e respeito”, defende.
Ao mesmo tempo, o duque de Bragança ressalva a importância de que quem chegue faça também o seu esforço de integração. “Devemos assegurar que todos, nacionais e estrangeiros, contribuam para o bem comum, respeitando a cultura e os valores de Portugal“, afirmou, acrescentando: “Portugal tem o dever de respeitar e apoiar aqueles que escolhem o nosso país por vias legítimas, integrando-se e contribuindo para a nossa sociedade. Combater a imigração ilegal significa precisamente proteger essas comunidades, garantir justiça e assegurar que o acolhimento se faz com ordem, respeito e humanidade”, acrescentou.
Face ao momento político que o país vive atualmente, Duarte Pio não deixou de comentar as eleições presidenciais, destacando a importância de refletir sobre o modelo político que melhor corresponde à identidade nacional e às aspirações do povo, deixando um apelo para uma solução monárquica: “Talvez este seja o momento de revisitar, com serenidade e espírito histórico, a solução monárquica como fator de estabilidade, continuidade e unidade“, afirmou, esclarecendo que esta não seria um “recuo ao passado”, mas sim uma possibilidade para Portugal se renovar, “ancorada numa tradição que sempre procurou colocar a nação acima das disputas partidárias”. O importante, afirma mesmo assim, é que o país “encontre o caminho que mais profundamente reflita a sua alma e a sua história”.
Duarte Pio de Bragança alerta ainda para a guerra híbrida enquanto ameaça “à soberania e à democracia”, apelando a uma “vigilância, cooperação entre instituições, educação cívica e tecnológica, bem como uma cidadania informada e ativa” para combatê-la. “É imperativo que saibamos identificar, compreender e responder, de forma prudente e determinada, aos novos perigos que se colocam à nossa liberdade”, afirmou.
Pelo 1.º de Dezembro, Duarte Pior apela ao país para que saiba honrar o seu património, cuidar da sua língua, “promovendo a união entre todos os que a partilham e defendendo a família como base da sociedade”. “É este o compromisso em que a minha família e eu próprio estamos empenhados e comprometidos, sempre à disposição dos portugueses para servir no que for entendido como necessário.”