Entrou em vigor esta quarta-feira na Austrália a nova lei que impede os jovens até aos 16 anos de criarem ou manterem contas em redes sociais como o Facebook, Instagram, Snapchat, Threads, TikTok, X, YouTube e Reddit e serviços de streaming como o Kick e a Twitch.

Na semana passada, empresas de redes sociais como a Meta já começaram a remover o acesso ao Instagram, Threads e Facebook a adolescentes com menos de 16 anos, mas, a partir desta quarta-feira, o processo é alargado às restantes  plataformas.

Estas devem solicitar aos utilizadores que criem uma nova conta e comprovem a sua idade, através da apresentação de um documento de identidade ou de reconhecimento facial.

Nos vários jornais internacionais multiplicam-se os relatos de jovens sobre a medida. Enquanto muitos jovens acordaram e foram surpreendidos com mensagens como “se tens 16 anos ou mais verifica a tua idade para desbloqueares a tua conta” ou com explicações sobre as razões para as suas contas terem sido desativadas, outros adolescentes optaram por contornar o acesso às redes sociais, criando contas com idades superiores a 16 anos, e comemoraram com vídeos na internet.

À BBC, Lulu, de 15 anos, admitiu ter duas contas — uma com a sua idade real, que foi banida, e outra com a indicação de ter 16 anos, que ainda está a funcionar. Outra jovem, Cailise, de 13 anos, mostrou que ainda não foi afetada pela proibição, conseguindo aceder normalmente às suas contas.

Num vídeo divulgado pela Sky News Australia, o primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, mostrou-se orgulhoso com a adoção da medida que considera uma “vanguarda mundial“. Nas declarações, o governante sublinhou que “esta reforma irá mudar a vida dos australianos“, fornecendo mais experiências às crianças e maior “tranquilidade” aos pais. Na rede social X, Anthony publicou o documento que assinala a entrada em vigor da lei.

Esta medida tem gerado controvérsia. Por um lado, tem sido elogiada por algumas associações, como a “Save the Children”, cuja diretora global saudou, em comunicado, a nova lei e pediu também uma abordagem mais “inclusiva, baseada nos direitos das crianças”. Por outro lado, tem sido criticada por empresas como a Google, que alertam para as consequências da proibição.

Com esta medida, a Austrália torna-se no primeiro país a proibir o uso de redes sociais a menores.

Em caso de incumprimento, as empresas terão de pagar multas que podem chegar aos 27 milhões de euros.