O valor do salário mínimo nacional passa a fixar-se em 920 euros em 2026. O aumento de 50 euros sobre o valor atual de 870 euros foi esta quarta-feira formalizado na reunião do Conselho de Ministros.
Na conferência de imprensa após o encontro do Governo, em Sintra, António Leitão Amaro, ministro da Presidência, anunciou que foi aprovado o decreto-lei que determina para o próximo ano o salário mínimo nacional. “Foi fixado em 920 euros exatamente como tinha sido acordado no acordo tripartido celebrado com os representantes das empresas e dos trabalhadores”, afirmou.
“É uma parte desse acordo, que tem vários outros compromissos que são condições mútuas”, acrescentou, notando que entre estas condições “é preciso não esquecer a reforma laboral”.
Leitão Amaro considerou-o um “aumento significativo” e recordou que desde que Luís Montenegro é primeiro-ministro, “em um ano e meio, o salário mínimo subiu 100 euros”. “Faz parte de uma política de aumento de rendimentos sustentado por um momento ímpar da política nacional”, acrescentou.
Após a reunião com a UGT, na terça-feira, a ministra do Trabalho e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, já tinha anunciado que o decreto que estabelece o valor do salário mínimo para 2026 seria aprovado na reunião do Conselho de Ministros desta quarta-feira.
“Em cumprimento do acordo tripartido que assinámos o ano passado com os parceiros sociais o salário mínimo vai sofrer um aumento de 50 euros, passando a fixar-se em 920 euros”, informou.
Questionada se vão entrar negociações sobre o acordo de rendimentos nas negociações da lei laboral, Rosário Palma Ramalho afirmou que “neste momento não”, mas que “mais para a frente só o futuro o dirá”. “Neste momento trata-se de cumprir o acordo que está em vigor e que prevê esse aumento”, acrescentou.