A Polícia Judiciária (PJ) apreendeu 45 obras de arte falsificadas, na sua quase totalidade atribuídas ao pintor portuense Dominguez Alvarez (1906-1942), no âmbito de uma investigação por crimes relacionados com o mercado da arte, anunciou esta quarta-feira aquela força policial.

A operação, conduzida pela Diretoria do Norte da PJ, envolveu a realização de 15 buscas domiciliárias e não domiciliárias, tendo sido constituídos quatro arguidos singulares e uma pessoa coletiva, indica, em comunicado.

Segundo a PJ, os factos investigados configuram a prática dos crimes de falsificação de documento, aproveitamento de obra contrafeita, burla qualificada e, eventualmente, associação criminosa.

Caso fossem autênticas, o valor global das peças ultrapassaria os 700 mil euros, montante que traduz os prejuízos potencialmente causados aos compradores, refere ainda a PJ.

A investigação, iniciada há vários meses, permitiu identificar 45 obras que se encontravam inseridas no mercado da arte e a ser comercializadas através de leiloeiras e galerias, sendo posteriormente apreendidas após a sua localização.

De acordo com a polícia, a maioria das peças encontrava-se desprovida de assinatura do autor e fazia-se acompanhar, também na sua maioria, de certificações emitidas por académicos e peritos de arte.

As obras estavam maioritariamente na posse de terceiros “adquirentes de boa-fé”, que as compraram em estabelecimentos da especialidade e acompanhadas de certificações, acreditando tratar-se de obras originais de Dominguez Alvarez.

A PJ sublinha que a circulação de obras falsificadas contribui para a desvalorização dos autores, para a perda de credibilidade do mercado de arte, e para a desconsideração da pintura enquanto forma artística, procurando, no âmbito das suas atribuições, prevenir e combater este tipo de criminalidade.

A investigação prossegue, estando previstos exames técnicos e perícias às obras apreendidas, sendo expectável que, no decurso do inquérito, possam vir a ser identificados outros autores envolvidos.