O ex-líder dos Super Dragões, Fernando Madureira, foi libertado esta sexta-feira, devido ao limite de tempo máximo sujeito à medida de coação de prisão preventiva no processo Operação Pretoriano.

De acordo com a nota divulgada pelo Ministério Público, o antigo líder da claque portista ficará agora sujeito a apresentações duas vezes por semana nas autoridades e está proibido de frequentar eventos relacionados com o FC Porto.

“Em conformidade com o limite máximo fixado pela lei processual penal (um ano e oito meses de prisão, no caso), o Tribunal de 1.ª instância teve, necessariamente, e por ora, de libertar o arguido preso preventivamente, sujeitando-o, porém, à obrigação de se apresentar duas vezes por semana à polícia e de não frequentar recintos desportivos ou quaisquer eventos relacionados com o FCP”, lê-se.

A notícia da decisão de libertação de Fernando Madureira ocorre no mesmo dia em que o Tribunal da Relação do Porto reduziu ligeiramente a pena de prisão aplicada em primeira instância, descendo de três anos e nove meses para três anos e quatro meses. Por via dessa redução, o limite máximo de prisão preventiva a que Fernando Madureira poderia estar sujeito baixou para um ano e oito meses.

Fernando Madureira estava no estabelecimento prisional anexo ao edifício da Polícia Judiciária, no Porto, e saiu por volta das 17h20. No local, conforme o Observador testemunhou, já tinham passado a sua mulher, Sandra Madureira, e a sua defesa.

“Deixem-me ir só matar saudades da minha família. Sinto-me bem“, disse o conhecido adepto portista, que saiu da prisão vestido com um fato de treino do FC Porto, sem prestar mais declarações e cumprimentando ainda vários amigos que o esperavam no exterior.

Advogado realça que Fernando Madureira poderá nem voltar à prisão

Miguel Marques Oliveira, um dos advogados de Fernando Madureira, explicou à comunicação social as circunstâncias que ditaram a saída da prisão do ex-líder dos Super Dragões.

“A decisão tomada de libertação imediata ocorreu por excesso de prisão preventiva. O prazo máximo era de dois anos. Só podia ficar se a pena aplicada fosse de metade superior a dois anos. Fernando Madureira foi condenado na primeira instância a três anos e nove meses e o Tribunal da Relação do Porto diminuiu esta manhã essa pena para três anos e quatro meses. Aí, exigia o despacho que ordenou a libertação imediata”, frisou.

Questionado se haveria ainda a possibilidade de Fernando Madureira regressar à prisão, por via do tempo de pena que ainda tem por cumprir, o mandatário do ex-líder da claque do FC Porto preferiu apontar no sentido contrário.

“Poderá haver sempre essa hipótese, poderá não haver… Depende do desenrolar do processo. Em relação à pena, Fernando Madureira já cumpriu metade da pena e isso pode fazer com que não tenha de se apresentar“, esclareceu.

(Notícia atualizada às 17h42 com declarações)