A presidente da ANAC garantiu que o concurso de assistência em escala (handling) está a seguir os trâmites normais e que é prematuro antecipar impactos no verão ainda numa fase inicial do procedimento.
Questionada pela Lusa sobre os alertas do setor quanto aos riscos da transição dos serviços durante a época alta e se as licenças da atual prestadora poderiam ser prolongadas, Ana Vieira da Mata respondeu: “Cada um sabe qual é a parte que lhe cabe e o que tem de fazer”, referindo que os procedimentos do sistema de aviação civil estão consolidados.
“É evidente que na altura do verão as infraestruturas aeroportuárias estão sujeitas a uma pressão acrescida, mas estou a crer que a adoção de todos os procedimentos previstos legal e regulamentarmente será suficiente para garantir que tal não suceda e que os eventuais impactos descritos serão minimizados”, disse a presidente da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) à margem da audição parlamentar sobre o apagão ibérico que decorreu esta quarta-feira.
“Nesta altura, estar a discutir eventos para abril, quando ainda estamos numa fase ainda mais anterior do procedimento parece prematuro“, acrescentou.
No início do ano, o regulador atribuiu ao consórcio Clece/South a licença para a prestação de serviços de assistência em escala nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro por sete anos, superando a proposta da SPdH. O consórcio reúne a espanhola Clece e a empresa de handling do grupo dono da Ibéria.
Para assegurar a continuidade do serviço, o Governo prorrogou em novembro de 2025 as licenças em vigor da antiga Groundforce – detida em 50,1% pela britânica Menzies Aviation e em 49,9% pela TAP – até 19 de maio de 2026.
A presidente da ANAC acrescentou ainda que o regulador comunicará oportunamente qualquer decisão relevante, como a data de início de funções do futuro operador.
“O consórcio [vencedor] está a seguir exatamente os trâmites normais, está em processo de entrega de documentação e a ANAC está a fazer a análise”, esclareceu.
“A seu tempo, a ANAC comunicará o que entender relevante a todos os interessados e, naturalmente, garantindo uma experiência adequada aos passageiros” e que “as transportadoras aéreas são pontuais e que o sistema continue seguro”, concluiu.
A ANA – Aeroportos de Portugal e a Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) admitiram recentemente estar preocupados com o facto de o setor da aviação ser confrontado com alterações no serviço de handling na época alta.
