ANAC
ZERO. "É preciso transparência sobre os voos noturnos"
A associação ambientalista ZERO pede à ANAC e ao Governo que publiquem regularmente os dados sobre voos noturnos, infrações e coimas. Acácio Pires alerta para o impacto do ruído na saúde.
Governo revê modelo de financiamento do regulador da aviação
Tribunal de Contas volta a questionar financiamento da ANAC que é suportado pela taxa de segurança e não por serviços de regulação , pondo em causa a independência. Governo diz que vai rever modelo.
Autoridades deixam conselhos para voos no verão
Documentos, bagagens, check-in e direitos em caso de cancelamento: ANAC, DGC e Centro Europeu do Consumidor publicam guia para viajantes no verão de 2026.
ANAC autoriza a realização do festival Air Invictus
A autorização emitida pela ANAC surge praticamente na véspera do arranque do festival aeronáutico, que inclui exibições aéreas considerado pela organização como "o maior evento (...) em Portugal".
Licenças de handling da Menzies prolongadas até outubro
Governo prolonga licenças de handling da Menzies para "dar tempo para que seja ultrapassada a litigância do concurso para atribuição de novas licenças". Lei será revista para permitir mais tempo.
Cancelamento de voos: ANAC esclarece direitos
Reembolso, reencaminhamento e indemnização: a ANAC detalha o que as transportadoras devem garantir aos passageiros, num momento em que a guerra no Irão pressiona o setor da aviação europeia.
Levantadas restrições da ANAC ao aeroporto da Horta
A ANAC levantou as limitações à pista do aeroporto da Horta após reunião com ANA e outras partes. Desde segunda-feira, os voos de Lisboa eram desviados para o Pico.
Câmara aguarda comunicação da decisão favorável à Sevenair
A Autoridade Nacional da Aviação Civil deu razão à Sevenair no diferendo com a Câmara de Cascais sobre a cobrança de taxa de assistência no aeródromo de Tires.
ANAC. É prematuro antecipar impactos do concurso de handling
Ana Vieira da Mata garantiu que procedimentos legais serão suficientes para minimizar impactos da transição. Clece/South venceu licença para sete anos em Lisboa, Porto e Faro.
ANAC acompanha incidente da TAP em Praga
Responsável da ANAC considerou prematuro emitir conclusões nesta fase, garantindo, ainda assim, que o sistema de aviação civil é seguro e que as redundâncias previstas funcionaram.
Ainda ninguém sabe quem vai fazer o handling nos aeroportos
Solução para o handling nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro será negociada entre novo operador e companhias aéreas. ANAC admite que transição possa demorar meses, mas pode haver travão judicial.
Voos noturnos. Coimas atingem 12,1 milhões em dois anos
A ANAC aplicou coimas por violação de restrições a voos noturnos em Lisboa de 8,7 milhões de euros em 2024. Valor baixou para 3,4 milhões de euros em 2025, mas regulador garante fiscalização rigorosa.
Governo altera regra de pagamento da segurança aeroportuária
A portaria que entra em vigor em 31 de dezembro tem o intuito de evitar atrasos nos pagamentos feitos pela ANAC no final do ano para os trabalhadores das forças de segurança, como PSP e GNR.
ANAC proíbe taxas da Ryanair por cartão físico
A Autoridade Nacional de Aviação Civil ordenou à Ryanair que não impeça o embarque de passageiros sem cartão digital nem cobre taxas pela emissão do cartão físico após o check-in.
Deco quer que ANAC e MP travem imposição de cartões digitais
"Deco pediu intervenção da ANAC e ao Ministério Público que avance com ação judicial, de forma a proibir que Ryanair mantenha cláusulas que entende serem abusivas nos contratos", anuncia a associação.
Apagão. Aeroporto de Lisboa demorou mais a recuperar energia
Lisboa foi o único aeroporto a ter operação fortemente restringida pelo apagão de 28 de abril. E o restabelecimento da eletricidade demorou mais tempo do que na cidade devido a "anomalias isoladas".
ANAC quer proibição de voos noturnos e aumenta fiscalização
Estão em causa os voos que aterraram ou descolaram entre as 00h00 e as 06h00, ultrapassando os limites estabelecidos pelas atuais portarias que impõem restrições ao tráfego aéreo devido ao ruído.
Heliportugal continua a operar 3 helicópteros do Estado
ANAC explicou que os três helicópteros do Estado "são operadas ao abrigo de uma autorização especial" que permanece válida, mesmo após a suspensão da licença de trabalho aéreo da Heliportugal.
ANAC suspende licença da empresa Heliportugal
A decisão do conselho de administração da ANAC foi tomada na sequência da suspensão do certificado de operador de trabalho aéreo, que ocorreu no fim do passado mês de março.
ANAC: bagagem de mão é gratuita se cumprir regras
As companhias são livres de definir a sua política de bagagem de mão, devendo, no entanto, comunicá-la de forma clara no momento da compra do bilhete, avisa a Autoridade Nacional da Aviação Civil.
Apagão. ANAC, Anacom e IMT fazem recomendações
O Ministério das Infraestruturas pediu à ANAC, Anacom e IMT um relatório sobre o apagão, com recomendações. Diz agora que irá analisá-los de forma rigorosa.
Sevenair. ANAC deu razão a Cascais Dinâmica
"Fica confirmada a legalidade da atuação da Cascais Dinâmica e o fundamento para as medidas que adotou em prol da cobrança dos valores devidos", comunicou a empresa.
Taxa de controlo de tráfego aéreo baixa em 2025
Portaria já publicada em Diário da República determina a redução da taxa paga pelas companhias áreas à NAV. Valor é determinado pelo Governo, após parecer da Autoridade Nacional da Aviação Civil.
ANAC aprova subida de 2,97% das taxas em Lisboa
A exceção aplica-se à modulação de CO2 nas taxas de aterragem. A ANAC deu também luz verde às propostas tarifárias para os aeroportos do Porto e de Faro.
Santa Maria. Heliporto recebe 1º voo em dois anos
Pilotos do INEM assumiram responsabilidade pelas manobras de aterragem e descolagem. Heliporto continua sem autorização do regulador da aviação civil para operar voos.
Militares da GNR exigem ação judicial contra ANAC
Presidente da Associação de Profissionais da Guarda (APG) quer que comando-geral atue judicialmente contra ANAC, por causa de dívidas para com militares que fazem serviços em aeródromos.
Venda da ANA não salvaguardou interesse público
Onze anos após privatização feita no Governo do PSD/CDS, Tribunal de Contas deteta inconsistências graves no processo de venda da ANA à Vinci. Objetivos não foram cumpridos e Estado falha no controlo.
JMJ. ANAC regista movimento de 960 mil passageiros
Ainda assim, os valores registados durante a JMJ não ultrapassaram o máximo histórico de 113.555 passageiros movimentados na Portela no dia 16 de julho, segundo a ANAC.
Passageiros devem chegar atempadamente
ANAC alerta os passageiros para "aumento do número de passageiros" e para as "restrições à circulação rodoviária na cidade e áreas circundantes", entre os dias 30 de julho e 7 de agosto.
Portway. Galamba pediu parecer à ANAC sobre venda
A Vinci, dona da ANA — Aeroportos de Portugal, vai vender 100% da empresa Portway. Galamba revelou ao Sintac ter pedido um parecer à ANAC sobre este negócio.
Coimas de 52.400 euros por voos noturnos
Tânia Cardoso Simões, adiantou que, relativamente aos voos noturnos no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, as "coimas totais de violação de "slots" e ruído totalizaram 52.400 euros em 2022".
Pode haver um controlador na torre, mas com backup
A ANAC admitiu esta terça-feira que houve erro humano nos incidentes nos aeroportos do Porto e Ponta Delgada, mas garante que é admissível em algumas situações um único controlador.
Relação dá razão à TAP no processo com a ANAC
Numa altura em que era obrigatório, a ANAC verificou "o embarque de 543 passageiros, nos identificados voos, sem comprovativo de realização de teste". A TAP enfrentava uma multa de 159.400 euros.
Falhas "graves" no controlo aéreo discutidas na AR
Foram detetadas falhas graves no controlo de tráfego aéreo nos aeroportos do Porto e de Ponta Delgada, que autorizaram descolagens e aterragens quando ainda se encontravam viaturas na pista.
Relatório denuncia falhas no controlo aéreo
Um relatório de segurança aeronáutica que ainda está a ser preparado faz várias denuncias que vão das presenças fictícias nas torres de controlo que são remuneradas às falhas de seguranças.
"Sem soluções à vista" para falta de trabalhadores
Tânia Cardoso Simões aponta o constrangimento da escassez humana "e alerta que todo o trabalho vai continuar, mas sem soluções à vista constituindo um desafio para o verão de 2023.
ANAC: Faltam recursos humanos nos aeroportos
Presidente da Autoridade Nacional da Aviação Civil defendeu que os problemas que se têm verificado nos aeroportos são causados pela "falta de recursos humanos", problema comum a toda a Europa.
Presidente da ANAC termina cargo em setembro
Governo explica ser necessário que seja tido em consideração o período em que exerceu funções como vogal do Conselho de Administração da ANAC.
Tânia Cardoso Simões presidirá a ANAC
Tânia Cardoso Simões ocupava até agora a posição de vogal do Conselho de Administração da ANAC, lugar que passa a ser ocupado por Ana Cristina Rodrigues Vieira da Mata.
7 mil pedidos de reembolso de voos ainda pendentes
"Pretende-se que até ao final do ano — até porque há esse compromisso das transportadoras — a situação fique regularizada", disse a vogal do Conselho de Administração da Anac.
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