O Ministério Público (MP) está a investigar a morte de um jovem militar em Lamego durante um exercício no âmbito do Curso de Operações Especiais do Exército, a 26 de janeiro. A atividade decorria no rio Balsemão, de noite, quando se sentiam os efeitos da depressão Joseph em Portugal e dois dias antes da chegada da tempestade Kristin.
Ao Observador, fonte oficial da Procuradoria-Geral da República (PGR) confirma a abertura de inquérito dirigido pelo Ministério Público de Lamego, “com a coadjuvação da Polícia Judiciária Militar” (PJM). O Exército já tinha anunciado que a PJM estava a investigar o caso.
O alferes de infantaria João Rafael Paulino dos Santos Cardoso tinha 23 anos e era de Mafra. Estava a tentar atravessar o rio através de uma ponte de cordas quando foi arrastado pela corrente. O alerta foi dado pelas 23h39 daquela segunda-feira, 26 e as buscas prolongaram-se por toda a noite apesar da corrente “muito forte” do rio, revelou a Proteção Civil. O corpo apareceu pelas 8h50.
Ao mesmo tempo que a investigação do Ministério Público decorre, também o Exército tem em curso um processo de averiguações.
Foi para este processo que o Ministério da Defesa remeteu esclarecimentos após ter sido questionado pelos deputados do Bloco de Esquerda acerca da “gestão de risco e o cumprimento dos protocolos de segurança”, de uma possível “reavaliação do Plano de Gestão de Riscos antes do início do exercício, considerando os avisos meteorológicos”, e sobre se “estavam garantidas medidas de salvaguarda como a presença de mergulhadores de prevenção, meios de flutuação e cabos de vida adequados à força da corrente” e qual era “a cadeia de comando responsável pela decisão de manter o treino perante o agravamento das condições hidrológicas”.
Na sua resposta aos deputados, o Ministério da Defesa salientou que “a atividade se encontrava regularmente autorizada, com as respetivas medidas de segurança previstas, tendo a respetiva cadeia de comando envolvida – chefe de estação, comando da companhia e diretor de curso”.
Segundo o Ministério, nos últimos dez anos registaram-se três mortes no Exército em contexto de instrução: duas em 2016 — ano em que morreram Hugo Abreu e Dylan da Silva, durante o 127.º curso de Comandos — e a de João Rafael Paulino dos Santos Cardoso.
