A Associação para Promoção do Desenvolvimento Juvenil (APDJ), que apoia 15 escolas de Sintra, indicou esta sexta-feira que, apesar de “dificuldades pontuais” no pagamento de salários, a situação está regularizada, aguardando que a autarquia reveja comparticipações inalteradas há 17 anos.

“Ao longo do último ano, a APDJ enfrentou dificuldades pontuais na regularização atempada dos vencimentos dos seus trabalhadores, fruto de dificuldades financeiras que atravessa”, afirmou, numa nota enviada à Lusa, Marta Santos, da direção da instituição particular de solidariedade social (IPSS).

A responsável acrescentou que, “não obstante, tudo foi feito para que os vencimentos fossem pagos atempadamente e nenhum atraso foi superior a 60 dias, encontrando-se a situação totalmente regularizada”.

Trabalhadores da APDJ estiveram em greve na quinta-feira e concentraram-se em frente aos Paços do Concelho, em luta contra salários em atraso, numa ação promovida com o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas.

As dificuldades, explicou Marta Santos, resultam da atividade da instituição se reger por regulamento municipal, sem que a APDJ disponha “de autonomia para proceder à alteração ou atualização dos valores dos serviços que presta”.

Vários desses valores, designadamente as mensalidades e comparticipação da autarquia no âmbito da resposta de pré-escolar e primeiro ciclo, “não são revistos há cerca de 17 anos, contra a vontade da instituição, que se tem desdobrado em alertas e pedidos à câmara municipal, ao longo dos anos”, salientou.

A manutenção dos preços pagos pela câmara, “contrasta com o aumento dos custos da instituição”, seja pela subida do custo de vida em geral, seja pelo crescimento dos salários e encargos legais, por via da contratação coletiva, que Marta Santos estimou num “um aumento médio em 10 anos superior a 73%”, sem qualquer atualização pelo município.

A APDJ, desde abril do ano passado, tem solicitado à câmara condições que permitam cumprir as “obrigações para com os trabalhadores” e prosseguir com as “respostas educativas” à comunidade, alertando para a necessidade de rever a comparticipação do pré-escolar e valores das mensalidades, bem como das atividades de enriquecimento curricular pelo Ministério da Educação.

Mais recentemente, a APDJ reuniu com a vereadora da Educação, Andreia Bernardo, e em meados de fevereiro com o presidente da autarquia, Marco Almeida (PSD), tendo sido referido que a autarquia ia rever o regulamento das atividades de animação e de apoio à família, mantendo o apoio financeiro para alunos com necessidades específicas, mas a instituição ainda não foi informada de quando será concretizado o apoio.

A dirigente da associação, em relação a dívidas à Segurança Social, recusou que o montante seja de 100 mil euros, como refere o sindicato, mas admitiu que em algumas situações tiveram de ser regularizadas “com planos prestacionais”.

“Isto nunca foi um problema quando nós temos que pagar salários. Aliás, aproveito para desmentir categoricamente que nós não devemos 50 mil euros nem a trabalhadores, nem a empresas de autocarros. Não temos dívidas neste momento“, assegurou Marta Santos.

A responsável notou que a APDJ, nas atividades de animação e à família, apoia “cerca de 1.400 crianças” e, nas atividades extracurriculares, entre 2.500 e 3.000 crianças, empregando cerca de 120 pessoas no concelho, negando não ter respondido aos contactos do sindicato.

No entanto, João Santos, do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, contrapôs que, apesar de anteriores reuniões com a APDJ, mais recentemente em relação aos salários em atraso enviaram vários e-mails e ofícios com várias questões, mas “nunca responderam”.

O sindicalista disse que as dívidas foram referidas numa reunião no Ministério da Educação e que o sindicato não tinha “interesse em estar a inventar”, aguardando por resposta da Segurança Social a essa e outras questões.

Para João Santos, o valor da comparticipação municipal por cada aluno “é muito pouco” e, por isso, espera pela reunião prometida por um assessor do presidente da câmara para analisar os problemas da instituição.

O executivo camarário aprovou, na anterior reunião, por unanimidade, uma proposta de Andreia Bernardo de reforço financeiro aos parceiros pela componente de apoio à família e atividades de animação, totalizando mais 75 crianças de 17 entidades parceiras, num investimento de 192 mil euros.