A defesa dos dois alegados homicidas de um casal idoso alemão numa aldeia do concelho de Beja, que voltaram a ser condenados a 22 anos de prisão, recorreu da nova decisão para o Tribunal da Relação de Évora.

“É o terceiro recurso interposto contra a terceira decisão condenatória da primeira instância”, realçou esta quinta-feira o advogado dos arguidos, Pedro Pestana, em declarações à agência Lusa.

O causídico considerou que o mais recente acórdão do Tribunal de Beja sobre o caso, proferido em meados de setembro, “gera muitas dúvidas”, daí ter apresentado há cerca de duas semanas o recurso no Tribunal da Relação de Évora (TRE).

“A autópsia do casal alemão é inconclusiva. Se não sabemos a causa da morte, como é que podemos afirmar, presumir ou concluir que esse casal foi assassinado”, questionou.

Pedro Pestana admitiu que os idosos alemães podem ter morrido de causas naturais, em resultado de “um pacto de suicídio” ou pode ter acontecido outra coisa, frisando que “o facto de os arguidos terem estado na casa e até trabalhado para aquele casal, como caseiros, não prova que tivessem qualquer relação com a sua morte“.

“E é nesse sentido que o recurso invoca também o princípio do in dubio pro reo, ou seja, em caso de dúvida não se condena e se absolve”, adiantou, frisando que o propósito do recurso é que os arguidos sejam absolvidos do duplo homicídio.

O advogado notou ainda que este terceiro acórdão sobre o caso “dá como provado que a arguida não agrediu e não teve nenhuma envolvência física” com a idosa alemã, lamentando que, ainda assim, tenha sido condenada como coautora do homicídio da mulher.

Em 8 de setembro passado, o Tribunal de Beja voltou a condenar os arguidos, um homem de 57 anos e uma mulher de 40, a 22 anos de prisão, em cúmulo jurídico, por dois crimes de homicídio simples e um de furto qualificado.

O tribunal deu como provado que os arguidos foram acolhidos em casa do casal alemão por não terem para onde ir e que, dias depois, agrediram o idoso de 78 anos e a idosa de 71 com uma barra de ferro e abandonaram-nos na sua casa. O arguido voltou, mais tarde, para levar o carro e os cartões bancários das vítimas.

Esta foi a terceira decisão sobre este caso a ser proferida pelo Tribunal de Beja, depois de o TRE ter determinado a nulidade parcial do primeiro acórdão e anulado o segundo.

Nas decisões anteriores, os arguidos tinham sido igualmente condenados a uma pena de 22 anos de prisão.

Além dos 22 anos de pena de prisão, o tribunal também manteve a condenação do casal ao pagamento de uma indemnização no valor de 30 mil euros à família das vítimas alemãs.

Os arguidos encontram-se em liberdade desde o dia 13 de maio do ano passado, data em que foi ultrapassado o prazo máximo de dois anos de prisão preventiva sem que o processo judicial estivesse concluído.

Segundo a acusação do MP, os alegados homicídios terão ocorrido em 16 de abril de 2023 na quinta do casal alemão, em Baleizão, concelho de Beja, mas os corpos só foram encontrados pelas autoridades quase um mês depois, em 11 de maio, após o alerta dado por um filho das vítimas residente na Alemanha.