O Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) veio esta quinta-feira denunciar que 23 cirurgiões gerais do Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto entregaram “declarações formais de exercício sob reserva técnica, alertando para a ausência de condições que garantam cuidados diferenciados fora do seu âmbito de competência”.
Num comunicado divulgado esta manhã, o sindicato indica que “os cirurgiões que integram as equipas de urgência/permanência alertam que estão a ser chamados a assegurar situações clínicas altamente especializadas — nomeadamente de Urologia e Otorrinolaringologia — sem cobertura destas especialidades durante a noite, fins de semana e feriados”.
Os médicos sublinham que a sua atuação “está limitada à sua área de competência, não podendo assumir responsabilidade por falhas organizativas que coloquem em causa a qualidade dos cuidados de saúde”. Em causa, alertam, “está a segurança dos doentes oncológicos e o cumprimento das boas práticas médicas”. As escusas terão sido também remetidas à Ordem dos Médicos.
A estrutura sindical demanda uma “resposta urgente” do Conselho de Administração do IPO do Porto, da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS), do Ministério da Saúde e da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS).
Conselho de Administração do IPO responde lembrando que “nenhum hospital do SNS dispõe de todas as especialidades médicas em permanência contínua”
Em resposta, o Conselho de Administração (CA) do IPO do Porto emitiu ao final da manhã desta quinta-feira um comunicado. Recorda que “nenhum hospital do SNS dispõe de todas as especialidades médicas em permanência contínua” e que “a organização de cuidados urgentes funciona em rede, por decisão da própria tutela”.
“Na Área Metropolitana do Porto, a urgência das especialidades de Urologia e de Otorrinolaringologia está concentrada no Hospital de São João. Este modelo aplica-se a todos os hospitais da região, e o IPO Porto não constitui qualquer exceção. Aliás, os médicos do IPO Porto integram a própria urgência metropolitana em especialidades como Urologia, Gastroenterologia e ORL”, nota, sublinhando ainda que “este esquema de funcionamento não é recente: está em vigor no IPO Porto desde sempre, e nunca colocou em causa a segurança dos doentes”.
Diz também que “é falso que, à data, se tenha recebido escusa de responsabilidade por parte de médicoscirurgiões, mas sim declaração de exercício sob reserva técnica”. E acusa: “Apesar deste assunto ter sido esclarecido em reunião presencial com o SMN, a Instituição lamenta a incitação e disseminação, por parte dessa organização sindical, de informação incorreta e alarmista, gerando preocupação desnecessária nos doentes oncológicos e nas suas famílias”.
Ao Observador, a presidente do SMN, Joana Bordalo e Sá, respondeu que o “exercício sob reserva técnica é, na prática uma escusa de responsabilidade”.
