O presidente do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT) defendeu esta quinta-feira que o caso da esquadra do Rato, em Lisboa, é um “teste de stresse” aos mecanismos de prevenção e correção nas forças de segurança.

“Do ponto de vista de uma análise de segurança e, no caso concreto, de ética policial, deontológica, é evidente que este caso deve ser entendido e pode ser lido como um teste de stresse à robustez dos mecanismos de prevenção, deteção e, porventura, até de correção de comportamentos desviantes nas forças de segurança”, disse à Lusa Francisco Rodrigues.

Quinze polícias foram detidos na terça-feira, aumentando para 24 o número de elementos da PSP envolvidos no caso de alegada tortura e violação de pessoas toxicodependentes e sem-abrigo, na maioria estrangeiros, nas esquadras do Rato e do Bairro Alto, no centro de Lisboa.

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Para o presidente do OSCOT, o caso é inesperado e constitui uma “desagradável surpresa”, mas pode contribuir para que situações similares não se repitam.

“Se efetivamente se fizer uma forte reflexão, se se aplicarem medidas corretivas a todo o processo — ao processo de recrutamento, ao processo de seleção e depois ao acompanhamento interno nas forças de segurança — estou certo que estes comportamentos desviantes tendencialmente diminuem“, sustentou.

Questionado sobre se o caso pode pôr em causa a confiança da população nas forças de segurança, Francisco Rodrigues considerou que a situação — “bastante grave a serem provados todos os factos” — pode provocar “um abalo” mas não afetar “substancialmente” aquele sentimento.

Apesar disso, o dirigente reconheceu que entre os imigrantes este e casos anteriores no seio da GNR que vitimaram cidadãos estrangeiros “causam naturalmente algum clima de desconfiança e, acima de tudo, de medo”.

“É evidente que, perante estas situações, todos aqueles que procuram o nosso país e, principalmente, as populações mais debilitadas do núcleo de imigrantes […] vão continuar a sentir medo perante a presença de elementos das forças de segurança, porque haverá sempre a dúvida se não estarão na presença de elementos idênticos àqueles que estão identificados em todos estes casos”, lamentou.

Dos 24 envolvidos no caso, no qual estão em causa pelo menos 10 situações ocorridas entre julho de 2024 e março de 2025, dois aguardam julgamento em prisão preventiva e domiciliária, sete aguardam em prisão preventiva o desfecho da investigação e 14 começaram esta quinta-feira a ser interrogados no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, para aplicação de medidas de coação.

O 24.º, que esteve entre os 15 detidos na terça-feira, foi libertado sem ser apresentado ao juiz, “por se terem alterado as circunstâncias que determinaram a sua detenção”, informou esta quinta-feira, em resposta à Lusa, a Procuradoria-Geral da República.

O caso foi denunciado pela PSP e a operação desta semana é a terceira no seu âmbito, tendo as anteriores ocorrido em julho de 2025 e em março de 2026.