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Organização de proteção do património pede "esclarecimentos urgentes" à Câmara do Porto sobre obras no centro

Do Seminário Maior à demolição ilegal da Confeitaria Serrana, várias intervenções polémicas no Centro Histórico do Porto colocam pressão sobre a autarquia.

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▲Interior da Confeitaria Serrano no Porto, agora demolido

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▲Interior da Confeitaria Serrano no Porto, agora demolido

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O Conselho Internacional de Monumentos e Sítios pediu à Câmara do Porto “esclarecimentos urgentes” sobre várias empreitadas no Centro Histórico da cidade, nomeadamente na zona classificada como Património Mundial pela UNESCO, avançou a instituição em resposta à Lusa.

“O ICOMOS PT, no âmbito da sua missão, solicitou ao município do Porto esclarecimentos urgentes sobre as intervenções noticiadas, nomeadamente se foram aprovadas e com que fundamentação. Caso não tenham sido aprovadas, quais as diligências efetuadas no quadro da fiscalização e atuação em conformidade”, anunciou a ONG dedicada à conservação, proteção e valorização dos monumentos, conjuntos e sítios.

A Lusa questionou o ICOMOS Portugal (sigla inglesa do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios) sobre as obras de alteração e ampliação que a Diocese do Porto iniciou recentemente no Seminário Maior de Nossa Senhora da Conceição, junto à Catedral da Sé, e que têm originado alguma contestação entre moradores do centro histórico, mas há mais intervenções nesta zona que têm gerado debate.

Na terça-feira, o presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte, afirmou na Assembleia Municipal que a autarquia fez participação de contraordenação da demolição do interior da Confeitaria Serrana, e que esta obra causou “estranheza, indignação, estupefação” aos serviços.

A notícia da demolição do interior da Confeitaria Serrana foi avançada pelo jornal Público, que deu conta da destruição ilegal do ‘recheio’ do imóvel, na Rua do Loureiro, por parte do proprietário, o Grupo Lionesa, que detém a Livraria Lello, que pretende instalar naquele quarteirão um “Circuito Criativo”, com a autarquia a admitir desconhecer que isto tivesse acontecido e confirmando a desconformidade com os termos do licenciamento, anterior ao atual executivo.

Só sobrou a fachada e alguns bens, como uma pintura secular de Acácio Lino, de uma loja com o selo Porto de Tradição atribuído em 2018, sendo o edifício da autoria do arquiteto Francisco Oliveira Ferreira.

Na resposta à Lusa, o ICOMOS Portugal relembrou que “há vários anos” que tem chamado a atenção para “vários problemas de gestão e conservação” do Centro Histórico do Porto.

“Aguardamos que nos sejam remetidos os elementos (técnicos e administrativos) sobre os processos em causa para nos podermos pronunciar com mais rigor sobre estes assuntos”, acrescentou.

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