O grupo parlamentar do PCP questionou esta quinta-feira o Governo sobre a situação de duas repúblicas de estudantes de Coimbra ameaçadas de despejo, depois de a Universidade (UC) ter avançado com a denúncia do contrato de arrendamento.

As duas residências estudantis — Marias do Loureiro e Baco, esta a segunda mais antiga de Coimbra, com 92 anos de existência — temem acabar, caso o processo de despejo avance.

Situadas num edifício da UC no Largo de São Salvador, na Alta da cidade, acusam a instituição de avançar com uma denúncia de contrato sem dar qualquer solução que permita manter vivas aquelas casas de estudantes, autogeridas e comunitárias e parte integrante da tradição académica coimbrã.

Na pergunta entregue no parlamento, dirigida ao ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, o PCP questiona quais as medidas que o Governo irá tomar “para garantir a necessária requalificação do edifício das repúblicas de estudantes Marias do Loureiro e Baco” e se a intervenção abrange um plano de requalificação “discutido com os moradores das duas repúblicas”.

Os comunistas querem ainda saber quais as medidas para garantir que os estudantes ali residentes “são realojados de forma digna e célere” enquanto as duas repúblicas são requalificadas.

O grupo parlamentar do PCP pretende também ser informado se, após a requalificação dos dois espaços, o Governo “irá proceder, através da Universidade de Coimbra, a novo contrato de arrendamento com as duas repúblicas”.

Na nota enviada à Lusa, o PCP refere igualmente que as repúblicas e solares de Coimbra “são casas comunitárias, realidades únicas, importantes espaços de dinamização cultural, cívica e política, de partilha de experiências coletivas e possuidoras de um património de resistência ao fascismo, que se mantém presente e vivo”.

“São, também, face à gritante falta de camas nas residências públicas, para muitos estudantes, a única oportunidade de alojamento a custos acessíveis”, observa, salientando que “a situação e as condições das repúblicas e solares de Coimbra têm vindo a agravar-se, em consequência de opções e desinvestimento que colocam em causa a continuidade de um conjunto destas estruturas”, com muitos edifícios com “problemas estruturais graves, necessitando de obras de requalificação urgentes”.

Na semana passada, Violeta Campos, porta-voz da República Baco, disse à Lusa que “a única alternativa” que a UC ofereceu aos estudantes residentes foi a possibilidade de irem para residências universitárias.

“Mas nós não estamos a reivindicar um espaço individual. Precisamos de um espaço que possa ser autogerido, que permita fazer refeições comunitárias, com biblioteca e espaço para organizar eventos culturais e sociais”, notou a estudante.

Na mesma semana, a UC confirmou ter avançado com a denúncia do contrato de arrendamento das duas repúblicas, afirmando que estava em causa o risco de segurança do edifício, após duas vistorias realizadas no imóvel.

Em resposta à Lusa, na mesma altura, a Universidade de Coimbra indicou que a reabilitação do prédio depende “da obtenção do necessário financiamento e da subsequente elaboração dos projetos técnicos”, admitindo que ainda não tem qualquer calendário para as obras.

Questionada sobre se apresentou outra solução de realojamento que não as residências universitárias, a UC disse que “não dispõe de outros imóveis aptos para este efeito, nem de competência legal para arrendar habitações destinadas a esse fim”.

Entretanto, na segunda-feira, o Bloco de Esquerda anunciou que pretende pedir a revogação, através de um projeto de resolução, da autorização do Ministério da Educação para a Universidade de Coimbra avançar com a denúncia dos contratos das duas repúblicas estudantis.