Vinte e cinco jovens assinaram um manifesto, divulgado esta quinta-feira, pela reabertura “sem tabus” do debate da regionalização, a propósito dos seis meses desde a passagem da tempestade Kristin, que consideram ter evidenciado a necessidade de níveis intermédios de coordenação.

“Seis meses depois da tempestade Kristin, tornou-se evidente a necessidade de reforçar a organização territorial do Estado e a capacidade de coordenação regional em Portugal. A resposta a fenómenos climáticos extremos, catástrofes naturais e emergências territoriais exige estruturas permanentes, preparadas e politicamente responsáveis”, pode ler-se no documento.

À Lusa, Francisco Porto Fernandes, presidente da Federação Académica do Porto (FAP) e um dos subscritores do documento, explicou que os 25 jovens – número “em alusão ao 25 de Abril e à Constituição” – consideraram que os eventos climáticos que atingiram o país em janeiro “demonstraram o mal concreto que acontece por [Portugal] não ter uma estrutura de organização do Estado sem estruturas intermédias”.

O grupo de subscritores, que “são líderes de comunidades, atletas, pessoas da cultura e do empreendedorismo”, propõe que, para além da abertura formal do debate, seja feita uma avaliação independente do atual modelo político-administrativo do Estado e ainda o “estudo e criação” de estruturas regionais legitimadas.

“Juntamo-nos para chamar a atenção do poder político, nomeadamente a Assembleia da República, do Governo e da Presidência da República, para a importância de reabrirmos o debate para um país inteiro, mais equilibrado e onde, independentemente de onde um jovem nasce, possa sonhar com um futuro melhor”, indicou Francisco Porto Fernandes.

O manifesto, intitulado de “A regionalização não pode ser tabu”, considera que a “fragilidade” de faltarem níveis intermédios de coordenação não se limita apenas à gestão de crises, mas é também uma “expressão de um problema mais amplo”, nomeadamente o centralismo.

“O centralismo tem contribuído para desequilíbrios territoriais persistentes, concentração de investimento e oportunidades, dificuldade de fixação de jovens e perda de competitividade de várias regiões do país”, pode ler-se.

Os jovens consideram que Portugal “não beneficia de um modelo que concentra demasiadas funções num único polo”, nomeadamente na Área Metropolitana de Lisboa, e que “deixa vastos territórios sem instrumentos suficientes para definir e executar estratégias próprias de desenvolvimento”.

“Portugal precisa de um Estado mais próximo, mais eficiente e mais capaz de responder à diversidade dos seus territórios. A descentralização não deve ser entendida como uma ameaça à unidade nacional, mas como uma condição para melhorar a qualidade da democracia, reforçar a capacidade de resposta pública e criar oportunidades em todo o país”, acreditam.

Entre os subscritores estão nomes como Rui Oliveira, presidente da Fundação da Juventude, Sílvia Batista, presidente da Associação Académica da Universidade de Lisboa, a internacional portuguesa de voleibol Maria Reis Lopes, o tenista Pedro Araújo, o analista político Gaspar Macedo, e a jurista especialista em Direito do Clima Mariana Gomes.

Também os presidentes das associações académicas de Évora, Trás-os-Montes e Alto Douro, Aveiro, Beira Interior e Minho, o Presidente da Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico e o Presidente do Conselho Nacional de Juventude.

Os temporais que atingiram o território continental durante cerca de três semanas, entre o final de janeiro e fevereiro deste ano, causaram 19 mortos e várias centenas de feridos, desalojados e deslocados, provocando a destruição total ou parcial de milhares de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias, com prejuízos de milhares de milhões de euros.

Os municípios das regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo foram os mais afetados.