Aumento do salário mínimo "é ainda mais arriscado"

A associação Forum para a Competitividade considera que o aumento do salário mínimo em 50 euros previsto pelo Governo para 2027 “é ainda mais arriscado” depois da recente revisão em alta dos dados da população, pelo impacto na produtividade.

Numa nota de conjuntura divulgada esta sexta-feira, a associação sublinha que, entre 2019 e 2025, o Produto Interno Bruto (PIB) português “cresceu 8,3% em termos acumulados, enquanto a produtividade só subiu 2,8% em termos reais” e que em 2025 “até caiu 0,4%”.

Entretanto, “o salário mínimo subiu 26% em termos reais, quase dez vezes mais”, pelo que, para a associação, “não há condições para rever o que foi acordado [na Concertação Social] em termos do salário mínimo”.

Mais à frente, numa análise do economista Pedro Braz Teixeira, a associação refere que “os dados conhecidos e os estimados apontam para um crescimento do PIB inferior ao inicialmente previsto, qualquer que seja a instituição” e adverte que, ao mesmo tempo, “a recente revisão em alta dos dados da população deverá levar a rever em alta os dados do mercado de trabalho e em baixa a produtividade”.

De seguida, acrescenta que “o aumento de 50 euros para 2027 do salário mínimo já não estava em linha com o aumento previsto da produtividade, pelo que agora é ainda mais arriscado”.

O Forum refere-se às implicações económicas da revisão das estimativas da população em Portugal, na sequência de, em 22 de junho, o Instituto Nacional de Estatística (INE) ter atualizado o número de residentes em Portugal para 11.424.031 pessoas, pela contabilização de 1.597.539 pessoas estrangeiras.

Residem em Portugal 11,4 milhões de pessoas, 1,6 milhões são estrangeiras

O INE confirmou, na altura, que a alteração “tem impacto em diversas operações estatísticas do INE, nomeadamente na calibração (extrapolação) dos resultados de inquéritos por amostragem, com destaque para o inquérito ao Emprego”, implicando uma reavaliação das contas nacionais.

Para o Forum para a Competitividade, um aumento ainda mais elevado do salário mínimo “não deveria acontecer, também porque agravaria a compressão salarial”.

“Um aspeto menos referido da compressão salarial é a frustração sentida por milhões de trabalhadores, com 20 e 30 anos de experiência, por ganharem pouco mais do que aqueles que se iniciam no trabalho, que começam com o salário mínimo”, considera.

Em vez de aumentos administrativos do salário mínimo, “o que é necessário é melhorar a produtividade em geral, para que possa haver um aumento generalizado, sustentável e saudável das remunerações”, refere-se ainda na nota de conjuntura.

O Acordo Tripartido Sobre Valorização Salarial e Crescimento Económico 2025-2028, que o Governo de Luís Montenegro (PSD/CDS-PP) assinou com as quatro confederações patronais e com a UGT em outubro de 2024, prevê que o salário mínimo suba 50 euros em 2027 (5,4%), dos atuais 920 para 970 euros, e uma nova atualização de 50 euros em 2028 (5,2%), para 1.020 euros.