Os operadores de televisão cumpriram em 2025 as obrigações de acessibilidades aos públicos com necessidades especiais, nomeadamente na legendagem, interpretação por língua gestual e audiodescrição, informou esta terça-feira o regulador, que ainda assim recomenda mais ambição.
De acordo com as conclusões do relatório “Acessibilidade dos Serviços de Programas Televisivos e dos Serviços Audiovisuais a Pedido em 2025”, divulgadas esta terça-feira pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), a avaliação feita evidenciou que, “na generalidade, os operadores de televisão cumpriram as obrigações previstas no plano para a disponibilização de acessibilidades aos públicos com necessidades especiais”.
Embora os operadores tenham cumprido, “no global, as metas a que se propuseram”, o regulador nota que, em 2025, a oferta de conteúdos acessíveis não aumentou face a 2024, nem se registaram “medidas particularmente relevantes nesta matéria”.
Neste cenário, a ERC mantém as recomendações de “um maior envolvimento dos operadores com as acessibilidades, designadamente através da definição de planos mais ambiciosos e concretos, com metas quantitativas claras, e do reforço da disponibilização de conteúdos acessíveis nos respetivos catálogos”.
A avaliação do regulador incidiu sobre os serviços de programas RTP1, RTP2, RTP Notícias, RTP Madeira, RTP Açores, SIC, TVI, SIC Notícias, CNN Portugal, CMTV, Porto Canal, News Now e V+TVI, bem como sobre os serviços audiovisuais a pedido TVI Player, RTP Play, NOWO, Vodafone, NOS Videoclube, NOS Play, Panda+, MEO Videoclube/Filmes e Séries e SIC OPTO.
Da análise resultou que a RTP1 e a RTP2 cumpriram as obrigações de legendagem trabalhada, ultrapassando o número mínimo de horas estabelecido no plano.
A SIC e a TVI excederam igualmente, “de forma expressiva”, os mínimos previstos, enquanto a SIC Notícias superou o mínimo indicado no plano entre os serviços generalistas e temáticos informativos, com exceção das semanas três e seis, em que se situou aquém das duas horas, e a CNN Portugal e a V+TVI “ultrapassaram de forma expressiva” a exigência prevista.
No que respeita à legendagem em direto, a RTP1 “ultrapassou significativamente” o mínimo exigido, mas a RTP2 não atingiu o número de horas previsto no plano, apresentando como justificação “a inexistência de programação em direto suficiente, tendo sido aplicado o princípio da liberdade de programação”.
A RTP Notícias “ultrapassou largamente” o mínimo semanal previsto e, nos serviços regionais RTP Madeira e RTP Açores, a programação acompanhada de legendagem em direto excedeu igualmente o mínimo exigido.
Nos restantes serviços generalistas e temáticos informativos, as obrigações foram, na generalidade, cumpridas, tendo o Porto Canal “revelado dificuldades nas duas primeiras semanas da amostra”.
Quanto à interpretação por meio de língua gestual portuguesa, os serviços do operador público – RTP1, RTP2, RTP Notícias, RTP Madeira e RTP Açores – cumpriram as obrigações, ultrapassando os tempos mínimos previstos no plano.
Já na SIC e na TVI, a programação acompanhada de língua gestual portuguesa “excedeu também de forma expressiva” o mínimo de horas previsto, enquanto nos serviços SIC Notícias, CNN Portugal, CMTV, Porto Canal, News Now e V+TVI “a obrigação de seis horas semanais foi consistentemente cumprida e ultrapassada”.
No que diz respeito à audiodescrição – descrição áudio de cenas ou imagens de programas para públicos com deficiência visual -, a RTP1 “cumpriu e ultrapassou largamente” o número de horas previsto no plano.
A RTP2 cumpriu a obrigação, com exceção do segundo trimestre, situação justificada “pela necessidade de transmissão de eventos em direto”.
Entre os operadores privados, a TVI ultrapassou o mínimo exigido em todos os trimestres, enquanto a SIC registou igualmente um bom desempenho, com exceção do terceiro trimestre.
