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ERC

E o vencedor é...

Centeno e a política do PS: afinal, quem precisa de isenção?

A ERC esconde dos tribunais as atas da sanção à RTP por causa de Marta Temido, PS e Chega prometem IVA proibido por Bruxelas. E Centeno comenta sondagens do PS. 
Presidenciais

ERC abre 58 procedimentos sobre eleições presidenciais

As duas voltas das presidenciais deste ano motivaram 58 procedimentos, de acordo com relatório da ERC. Reguladora identifica dificuldades na aplicação do enquadramento legal ao ato eleitoral.
Comunicação Social

Lusa. Ministro diz trabalhadores "não querem" voltar atrás

António Leitão Amaro afirma que os trabalhadores da Lusa não querem voltar atrás no que toca às regras de governação. Apesar das manifestações que têm realizado no sentido contrário.
Sindicato dos Jornalistas

Sindicato dos Jornalistas pede regulação da Lusa ao Governo

No dia 13 de abril o Sindicato apresentou uma queixa à Entidade Reguladora para a Comunicação Social contra a Lusa, por considerar que os novos estatutos colocavam em causa a liberdade de imprensa.
Ainda Bem que Faz Essa Pergunta

A ERC não tem mãos a medir com Cristina Ferreira?

Cristina ferreira fala e só dá mais trabalho à ERC. Estará a Entidade Reguladora para a Comunicação Social a precisar de férias? E ainda, o lápis azul de Trump que castigou um economista português. 
ERC

ERC: Reestruturação da Lusa não garante independência

A ERC considera que a reestruturação da Lusa não garante a independência da agência face ao poder político e viola o quadro legal aplicável aos meios públicos.
Comunicação Social

Operadores televisivos cumprem obrigações de acessibilidades

No geral, os operadores portugueses cumpriram as obrigações de acessibilidades aos públicos com necessidades especiais em 2025. A oferta de conteúdos acessíveis, no entanto, não aumentou face a 2024.
ERC

ERC: CM e News Now violaram rigor em peças sobre Spinumviva

Após queixa de Montenegro, a ERC concluiu que os meios do grupo MediaLivre amplificaram, de forma desproporcionada, notícias que a PGR desmentiu categoricamente.
Não Se Fala de Outra Coisa

Joana Marques e Mafalda Matos: Humor ou queixa para a ERC?

A Joana resolveu "esmioçar" a Mafalda e a conversa parou na ERC. Entre diagnósticos e limites do humor, rir agora parece exigir uma senha do regulador.
ERC

Federação Portuguesa pela Vida perplexa com processo da ERC

Federação contestou a decisão da Entidade Reguladora para a Comunicação dizendo que a mesma revelou uma preocupante análise subjetiva. A publicidade gerou 9.500 participações.
E o vencedor é...

Piscina ou "tanque"? O MAI está em apuros?

A ERC armou-se em monstro a multar anúncios e o ministro Luís Neves jura que a piscina é só um tanque. O ex-diretor da PJ esqueceu faturas e tem amigos empreiteiros, será só um erro de "palmatória"?
Televisão

Vídeo antiaborto emitido na televisão violou a lei, diz ERC

Regulador argumenta que a exibição, em quatro canais televisivos, do vídeo antiaborto "Obrigado, mãe" violou a Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido, bem como o Código da Publicidade.
A História do Dia

A LiveMode e a revolução nas transmissões de futebol

A LiveMode trouxe um novo modelo de transmissões para Portugal. O que se sabe e não se sabe sobre este negócio que pode mudar a forma como vemos grandes eventos desportivos.
Presidenciais 2026

ERC: Ventura dominou media na 1.ª volta das presidenciais

A análise da reguladora incidiu sobre vários meios de comunicação. Na segunda volta, a cobertura foi equilibrada entre Ventura e Seguro. Marques Mendes e Cotrim foram também dos mais presentes.
Comunicação Social

Lusa. Administração e direção chamadas ao parlamento

Em causa estão projetos de lei do PS, IL, PCP e Livre, bem como um projeto de resolução do Chega, sobre os novos estatutos, a independência, autonomia e transparência da agência Lusa.
ERC

ERC suspende contraordenação à LiveModeTV

Em Portugal, o projeto destaca-se por transmitir, em direto, 34 jogos do Mundial, um por dia, incluindo jogos da Seleção Nacional, em acesso gratuito, tendo o início da atividade cerca de seis meses.
E o vencedor é...

Sócrates vai ficar rico à custa dos contribuintes?

José Sócrates consegue 15 mil euros do Estado e Bugalho brilha a bater no PS ao atacar o tema da imigração. O canal da PSU morre e a ERC anda perdida a caçar morcegos digitais.
Mundial 2026

ERC intima LiveModeTV a registar-se em 72 horas

O regulador recuou na classificação inicial de Web TV e passou a enquadrar a plataforma como serviço audiovisual a pedido, exigindo registo prévio obrigatório.
Noticiário

7h. ERC ameaça multar canal de Youtube que transmite jogos

Entidade Reguladora da Comunicação Social entende que o canal ultrapassou prazo legal para se registar. Ainda, o debate quinzenal com o PM vai começa mais cedo por causa do jogo da seleção nacional.
Jornalismo

ERC elogia projeto do PS para a Lusa

Regulador dos media avalia favoravelmente proposta de novos estatutos e modelo de governação da agência de notícias. Objetivo é reforçar independência editorial quando o Estado detém 100% do capital.
Violação

ERC notifica TVI após 4.400 queixas sobre Cristina Ferreira

As declarações no "Dois às 10" sobre o caso de violação de uma menor por quatro influencers em Loures geraram uma avalanche de participações ao regulador.
Violação

ERC regista 4.400 participações contra Cristina Ferreira

A ERC contabiliza agora 4.400 participações contra as declarações da diretora da TVI sobre o julgamento dos quatro influencers acusados de violar uma adolescente de 16 anos em Loures.
Cristina Ferreira

ERC recebe 3.300 queixas sobre Cristina Ferreira

Queixas contra declarações de Cristina Ferreira sobre violação de uma menor encontram-se em apreciação pelos serviços da ERC. TVI defende apresentadora e diz que pergunta foi descontextualizada.
Comunicação Social

Benfica contesta indeferimento da ERC à licença da rádio

Defesa do clube da Luz alega que decisão da ERC é assente em "errados pressupostos" e causa consequências a nível financeiro, alegando também a violação da liberdade de expressão.
RTP

Gonçalo Ribeiro aprovado para Conselho Geral Independente

Menos de 12 horas após ser ouvido na Comissão Parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, Gonçalo Almeida Ribeiro passou de indigitado a membro efetivo do Conselho Geral Independente.
Comunicação Social

Visibilidade feminina nos média recua para 24%

Última edição do Global Media Monitoring Project mostra recuo face aos 34% de 2020. ERC recebe dezenas de queixas anuais sobre desigualdade de género nos média, mas não tem quadro sancionatório.
RTP

ERC dá luz verde a Gonçalo de Almeida Ribeiro no CGI da RTP

Gonçalo de Almeida Ribeiro é indicado para substituir Arons de Carvalho, que integra o CGI desde final de 2020 e apresentou uma queixa na ERC em que afirma que o mandato só termina em novembro.
ERC

Serviço público de media é fundamental, de acordo com a ERC

O relatório da ERC identifica uma oferta vasta e diversificada de conteúdos e atividades desenvolvidas pela RTP, com particular incidência nos públicos infantojuvenis.
ERC

ERC. Resultados da Anacom explicam menor transferência

Pinto Luz justifica corte na transferência com devolução de taxas de regulação declaradas inconstitucionais por tribunais. Resultados líquidos da Anacom em 2023 foram de 10,7 milhões.
Fact Check

Manuel João Vieira processa ERC por não estar nos debates?

Publicação no Facebook alega que o candidato à Presidência da República processou a Entidade Reguladora da Comunicação Social por não estar presente nos debates televisivos. Mas a informação é falsa.
Televisão

ERC vai analisar identidade de género na animação da RTP2

Episódio de desenhos animados sobre identidade de género deram origem a "queixas, participações", um voto de protesto do CDS-PP e a lamentação do primeiro-ministro
ERC

Lusa é fundamental no ecossistema mediático, afirma ERC

Helena Sousa, presidente da Entidade Reguladora, assumiu preocupação com o contexto atual e destacou a relevância daquilo que acontece na agência Lusa para a qualidade dos conteúdos e do jornalismo.
Comunicação Social

Reguladora autoriza que Porto Canal seja focado no FC Porto

O pedido feito pelo canal a 20 de outubro foi aceite, permite aprofundar o envolvimento com a comunidade local, nomeadamente a comunidade portista, com uma programação dedicada ao desporto.
Jornais

Distribuição de jornais. ERC pede intervenção à Concorrência

Corte na distribuição de jornais em oito distritos do interior é "grave", diz ERC. Regulador pede à Autoridade da Concorrência que avalie se a Vasp cumpre compromissos feitos quando grupo Bel comprou.
Comunicação Social

ERC averigua site não registado que se apresenta como jornal

Lobo Media, que diz ser uma "plataforma de ciberjornalismo e media alternativo", não está registado como um órgão jornalístico e não especifica quem são os redatores dos conteúdos.
Comunicação Social

Desinformação. ERC alerta para falta de preparação eficaz

Rápida proliferação da desinformação e o seu demorado combate contribuem para "um problema muito complexo", admite a ERC. Grandes plataformas digitais são "o centro do problema", diz vogal.
Presidenciais 2026

ERC e LabCom vão monitorizar desinformação nas redes sociais

O trabalho desenvolvido pela ERC e pela LabCom-UBI irá decorrer até 18 de janeiro, dia das eleições presidenciais, e irá incidir nas "plataformas Facebook, Instagram, X, TikTok e Youtube".
Presidenciais 2026

Medialivre admite avançar na justiça para alargar debates

Do lado da Medialivre, "nada será feito para que não haja debate", pelo contrário: "Nós queremos é que haja o máximo de debates possível e queremos que sejam o mais participado possível".
Presidenciais 2026

ERC não põe em causa proposta de debates, diz TVI

O diretor de informação da TVI, referiu que, da deliberação da Entidade, concluiu que "o ciclo de debates que começa segunda-feira e não é impeditivo de outras iniciativas editorais" na TVI e na CCN.
Presidenciais 2026

Debates vão decorrer tal como previsto nos três canais

ERC recomenda alargar o acordo entre os operadores de televisão em resposta à queixa da Medialivre. Bernardo Ferrão diz que debates decorrerão normalmente e "a deliberação da ERC" em nada os impede.

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