ERC
Uso de imagens por Ventura pode ser desinformação
A ERC considera que o uso de imagens, por André Ventura, semelhantes ao Público e à Renascença uma possível "ação de desinformação". A entidade indica que este uso visa "credibilizar as mensagens".
Publicações do Chega podem ser "desinformação"
Manipulação de imagem e conteúdos, usando grafismo do Público e Renascença quis "credibilizar as mensagens" partilhadas por Ventura nas redes sociais, diz a Entidade, podendo ser "desinformação".
Ventura diz que partido atuou "dentro da lei"
André Ventura rejeita qualquer prática ilícita por parte do Chega relativamente às acusações de divulgação de desinformação. Ventura diz ter atuado dentro da lei e aguardar decisão da ERC.
ERC recebeu participação por notícias de Ventura
O grupo Renascença e o jornal Público tinham indicado ter sido alvo de notícias falsas difundidas por André Ventura, líder do Chega, na rede social X (ex-Twitter).
TdC recomenda revisão da Lei de Publicidade
A lei, que entrou em vigor há cerca de sete anos, precisa de uma "atualização de conceitos e uma adequada compatibilização entre normas", afirma o Tribunal de Contas face às comunicações da ERC.
Ventura. ERC sem participação de notícias falsas
A Entiadade Reguladora para a Comunicação “não recebeu participação” de notícias falsas por André Ventura. Renascença diz que líder do Chega não explicou origem da publicação.
Cartoon. ERC recebeu queixa da PSP e de cidadãos
A ERC recebeu queixa da PSP acerca de cartoon que retratava alegadas práticas racistas nas forças de segurança. Os responsáveis dizem que "não tem nada a ver com a PSP nem com a realidade portuguesa".
Sebastião Póvoas renuncia a presidente da ERC
O funcionamento do Conselho Regulador e do processo decisório "continuará a ser assegurado pelos três membros em funções: Francisco Azevedo e Silva, Fátima Resende e João Pedro Figueiredo".
ERC: elementos indicados para CR pedem mais meios
Telmo Gonçalves apela que a ERC desenvolva "mais competências, essencialmente técnicas, na área do digital" e refere ainda que a entidade não tem os meios adequados para responder a tudo.
Desinformação. Plataformas responsabilizadas
O vogal da ERC João Pedro Figueiredo defendeu que as redes sociais e os prestadores de serviço devem ser responsabilizados pela desinformação e pelos efeitos da circulação de informações falsas.
Finanças apresentam queixa contra Jornal Económico
O Ministério das Finanças acusa o Jornal Económico de violar o dever de rigor informativo numa notícia sobre a justa causa de despedimento da CEO da TAP. Jornal garante que informação é verdadeira.
PS e PSD abertos a acabar com cooptação na ERC
O PCP quer que todos os membros da ERC passem a ser designados pela Assembleia da República. PS e PSD deixaram em aberto a possibilidade de aprovar a proposta dos comunistas.
Eleição de vice na AR quinta-feira. ERC dia 31
Eleição no parlamento conta com a candidatura de um único deputado. Jorge Galveias, do Chega, é a quarta tentativa de o partido eleger um representante no cargo. ERC repete por falta de candidatos.
Mário Mesquita: PS pede audição da ERC
Grupo parlamentar do PS tenciona saber a causa da exclusão do nome de Mário Mesquita da capa de um livro de que era autor. Em causa está a notícia de que o atual presidente da ERC o "decidiu retirar".
ERC condena RTP a coima de 50.000 euros
ERC condenou RTP a pagar uma coima de 50.000 euros por não cumprir com a obrigação de tornar os conteúdos mais acessíveis a pessoas com necessidades especiais.
ERC sensibiliza para pluralismo político
O regulador da comunicação social concluiu que a presença dos partidos extraparlamentares é "muito residual" nas peças analisadas nos serviços de programas da SIC, TVI e CMTV.
Ventura no Quem Quer Namorar com o Agricultor?
Recomendamos que a ERC tenha mais cuidado com as recomendações para não cair no ridículo de falar em programas humorísticos. António José Seguro disse coisas importantes e com autoridade para as dizer
Não, o país não está cheio de Andrés Ventura
António José Seguro (quer falou sobre corrupção), o ministro da Saúde (que continua a falar) e Eurico Brilhante Dias (que vê extrema-direita em todo o lado) são o Bom, o Mau e o Vilão.
ERC quer que SIC recompense Chega
Chega foi excluído do programa "Isto é gozar com quem trabalha" durante a campanha eleitoral e ERC quer que SIC compense partido de André Ventura "na restante programação".
ERC: RTP falhou "mínimo de horas" de legendagem
Relatório da ERC avaliou o modo como os canais de serviço público e privado de televisão cumpriram as obrigações em matéria de acessibilidade dos programas para pessoas com necessidades especiais.
RTP2 falha quota de programas em português
A RTP2 voltou a não cumprir "as quotas de programas em língua portuguesa, nem de obras criativas, tendo sido proposta a abertura de processo contraordenacional" contra a RTP.
ERC propõe alteração à Lei de Imprensa em 2023
A proposta da Entidade Reguladora para a Comunicação Social "procurará sensibilizar o poder legislativo para a necessidade de revisão do quadro regulatório" e apresentar uma proposta o quanto antes.
Marco Galinha. ERC considera "procedente" recurso
A ERC considerou "procedente" o recurso do empresário Marco Galinha por cumprimento deficiente do direito de resposta contra o CM. Jornal terá de "republicar gratuitamente" o texto.
Processo aberto à Lapanews pela ERC ainda continua
O processo administrativo aberto à Lapanews pela ERC "segue termos", apesar de a empresa ter deixado de deter o Novo Semanário. Jornal passou a ser detido, a 8 de agosto, pela Media9Par.
ERC aciona ação judicial contra Página Um
ERC condena a atitude abusiva de diretor do Página UM que diz ter exercido coação a funcionários para acessar informações. Pedro Almeida Vieira diz que foi ele o coagido e avança com processo.
ERC: publicidade da "AR 2022" tem irregularidade
A ERC deliberou que a campanha de publicidade institucional do Estado "Eleição da Assembleia da República 2022" apresenta irregularidade, tendo comunicado ao Tribunal de Contas.
ERC delibera contraordenação sobre programa da TVI
Na deliberação diz-se que apresentador Ruben Rua "passeou no estúdio com copo na mão, que continha uma bebida alcoólica com gelo, e ofereceu uma bebida a todos, inclusive aos telespectadores".
ERC analisa cobertura televisiva do caso Jéssica
O PCP pediu à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) para se pronunciar em relação ao caso de Jéssica. A ERC diz que confirma a receção de participações, as quais estão a ser analisadas.
Jéssica. PCP pergunta se ERC vai comentar notícias
PCP considera que o acompanhamento dado pelos media à morte da criança de Setúbal foi uma "desumana exploração de tudo o que mais sórdido" há no caso.
3h. PCP pede ação da ERC no caso Jéssica
PCP considera que tratamento mediático do caso tem sido desumano e chocante.E nos EUA, Kamala Harris alerta para uma crise de saúde pública depois da revogação do direito ao aborto.
ERC notifica TVI sobre programa "Em Família"
A ERC notificou a TVI sobre provável abertura de procedimento sobre programa "Em Família", no dia 19 de fevereiro, devido a publicidade a bebidas alcoólicas que podem influenciar a formação de jovens.
Revisão de apoio aos media em curso
O presidente da Associação Portuguesa de Imprensa afirmou que o Governo vai proceder à revisão dos apoios aos órgãos de comunicação social, "ajustando-a aos desafios da era digital".
ERC não se opõe a venda de rádios à alemã Bauer
O acordo para a venda por 69,6 milhões de euros da Media Capital Rádios ao grupo Bauer foi anunciado pelo Grupo Media Capital em 3 de fevereiro.
ERC analisa queixas contra Big Brother Famosos
A ERC confirma a receção de participações contra o Big Brother e avança que se encontra a avaliar as queixas. "Quando houver uma decisão", o regulador "procederá à sua divulgação pública".
Cofina absolvida de coima de 75 mil euros
A juíza Mariana Machado considerou a cobertura noticiosa "assertiva e clara na mensagem de repúdio e censura social" e esclarecedora quanto aos vários crimes que poderiam estar em causa.
SIC Notícias terá de passar direito de resposta
A ERC deu razão ao recurso do ministro Matos Fernandes e do secretário de Estado João Galamba determinando a transmissão no programa da SIC Notícias 'Negócios da Semana' do seu direito de resposta.
Sondagens. Há literacia? "ERC está-se a borrifar"
Representante da Intercampus aponta dedo à ERC e pede mais rigidez na apresentação de resultados. Centro de Estudos e Sondagens de Opinião da Católica explica disparidade com "mudança" no eleitorado.
ERC avalia artigo 6.º da Carta de Direitos digital
A Carta dos Direitos Humanos na Era Digital consagra no artigo 6.º o direito à proteção contra a desinformação, cometendo à ERC "a responsabilidade pela apreciação" de queixas quanto a desinformação.
"Não hesitaria em revogar artigo 6.º"
Constitucionalista afirma que falta de clareza na definição de desinformação é "perversa". Pedro Bacelar Vasconcelos afirma que, como está, este artigo pode recuperar a censura pré-25 de abril.
Carta dos Direitos Digitais é "regresso à censura"
Várias e entidades, como o Sindicato do Jornalistas. “É um texto que facilmente passava como lei em qualquer regime ditatorial”, diz antigo líder da ERC.
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