A juíza Gabriela Lacerda Assunção decidiu estender a investigação aos casos de tortura na esquadra do Rato, em Lisboa, depois de a procuradora Felismina Carvalho Franco revelar que “o número de envolvidos é muito superior ao que o Ministério Público inicialmente previa”, avança o Expresso.
Além dos 23 arguidos, dos quais sete estão em prisão preventiva e quatro em domiciliária, a procuradora garante que “há outros suspeitos a deter para apresentação a primeiro interrogatório com vista à aplicação de medidas de coação”.
Assim, tendo em conta a complexidade do processo, a juíza acedeu ao pedido do Ministério Público e permitiu mais seis meses para a conclusão da investigação sem libertar os arguidos que estão sujeitos a medidas privativas de liberdade.
A denúncia surgiu dentro da própria PSP e o tribunal concluiu que há fortes indícios de crimes de abuso de poder, de tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos graves, crimes de falsificação de documento, crimes de ofensas à integridade física graves qualificadas, crimes de violação na forma tentada, crime de violação consumada e crimes de detenção de arma proibida, seja em autoria material, seja em coautoria.
No despacho a que o Expresso teve acesso, a juíza realça que os arguidos são “quase todos polícias” e não podem ser “premiados pela circunstância de terem elegido vítimas especialmente vulneráveis, com as inerentes dificuldades de investigação que tal implica”.
