A Associação Habitação e Desenvolvimento Por Portugal (AHDPP), apresentada esta terça-feira, “pretende falar para a classe média em particular”, com foco no arrendamento acessível, envolvendo investidores privados e municípios para “dar escala” à nova construção e reabilitação de imóveis devolutos.

Na sessão pública realizada esta terça-feira, no Pavilhão de Portugal, em Lisboa, a associação apresentou-se como uma “plataforma de pensamento, análise e ação cívica”, focada em produzir conhecimento e participar no debate público, propor reformas “para reduzir bloqueios administrativos e acelerar processos urbanísticos e de licenciamento”, modelos para mobilizar o património público para a habitação acessível e soluções que permitam criar habitação acessível sem agravar a despesa pública, assumindo como públicos-alvo os jovens e a classe média.

Tendo como premissa que “a habitação não é setor, é alicerce”, a AHDPP propõe um modelo que visa “a renda justa”, segundo a qual “ninguém deve pagar mais de um terço por um teto”.

No final da apresentação, em declarações aos jornalistas, o presidente da associação, Rui Miguel Braga, garantiu que há muitos parceiros privados interessados no modelo de construção que propõem.

“É a única certeza que se calhar temos neste percurso, há capital privado interessado em investir, desde que liberte rentabilidade”, afirmou o também vice-presidente da Câmara Municipal do Barreiro, autarquia que pôs em prática uma intervenção semelhante à agora proposta pela AHDPP.

A associação considera que importa perceber como o público e o privado se conjugam, assumindo que este último busca o lucro e isso “não tem nada de mal”, mas propondo uma intervenção direta das autarquias para gerir o parque habitacional e libertar o solo.

“O gatilho para despertar o interesse dos privados é a escala”, assinala.

“Imaginemos lançar um concurso público com 100 mil casas, onde não há pedido de empréstimo ao banco, há as autarquias que se comprometem na gestão do edificado, o privado tem a sua margem de lucro e, em cinco anos, te[re]mos famílias dentro de apartamentos a pagar aquilo que o nosso salário médio consegue suportar”, referiu, sublinhando que essas contas foram feitas.

“Fizemos essas contas, somos um grupo de pessoas que andou a pensar neste modelo há já algum tempo, com contributos de engenheiros, advogados, ex-políticos”, acrescentou.

“Investe quem tem dinheiro, o Estado garante a acessibilidade às famílias portuguesas, de acordo com o seu salário médio, e, no fim, imagine-se, todos ganhamos dinheiro”, resume Rui Miguel Braga.

Assumindo “uma visão diferente de olhar para o problema”, a associação vai apresentar “a solução encontrada” ao Governo e à Associação Nacional dos Municípios Portugueses.

“Não podemos esperar que, aplicando as mesmas medidas de sempre, consigamos atingir resultados diferentes”, considera Rui Miguel Braga.

Identificando-se como apartidária e sem fins lucrativos, a AHDPP é composta por um conjunto de profissionais, académicos e especialistas de diferentes áreas, que podem continuar a pensar diferente, mas concordam “com o destino: mais habitação”.

Falando no encerramento da sessão, Patrícia Gonçalves Costa, secretária de Estado da Habitação, felicitou a AHDPP por “não se limitar a identificar o problema”, mas “dar o passo seguinte”.

Em declarações posteriores aos jornalistas, notou que “o Governo tem como prática ouvir a sociedade civil, trabalhar com a sociedade civil”, rejeitando a ideia de “precisar de ajuda”, mas realçando que o executivo considera que deve “trabalhar com todos” os agentes envolvidos no setor da habitação.

“É, de facto, um partilhar de conhecimento, que é muito importante para conseguirmos definir políticas sustentáveis, porque elas só são sustentáveis se todos os atores as souberem aplicar”, sustentou a governante.

“Portugal não construiu aquilo que devia ter construído nas últimas décadas”, recordou, durante o seu discurso, salientando que há que “mobilizar todos”, incluindo quando se trata de “despachar uma candidatura” no Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), agência que executa as políticas públicas para o setor.