As hastas públicas para alienar dois imóveis da Câmara do Porto que o anterior executivo tinha adquirido para ceder direitos de superfície a duas associações para mesquitas ficaram esta quarta-feira desertas.
Tanto a sessão para a alienação do imóvel situado na Rua da Porta do Sol 27 a 31, pelo valor base de 913.700 euros, que chegou a estar destinado à Associação Comunidade do Bangladesh do Porto, como outra, para o imóvel na Rua do Pinheiro Grande, em Campanhã, por 1.307.000 euros, ficaram sem propostas.
Se na primeira, na zona da Batalha, ainda contou com algumas pessoas na assistência, a segunda não teve, sequer, alguém presente, com exceção dos técnicos da Divisão Municipal de Recursos Financeiros e jornalistas.
A primeira hasta pública dizia respeito a dois edifícios, com destino a habitação coletiva e área bruta de concessão de 682 metros quadrados, enquanto o segundo tem uma área medida na cartografia municipal de 2.721 metros quadrados, com tipologia de edifícios de tipo moradia.
A 21 de julho, o executivo municipal aprovou, com o voto contra dos vereadores do PS, alienar os dois imóveis.
Em maio, o presidente da câmara, Pedro Duarte (PSD/CDS/IL) revelou à Lusa a intenção de colocar estes dois imóveis em hasta pública, ressalvando que esta decisão “não impede” que as respetivas comunidades religiosas possam adquirir estes terrenos e “dá igual possibilidade a outras entidades que possam demonstrar, também, interesse nos mesmos”.
Assegurando que “a construção de mesquitas na cidade do Porto não é uma prioridade” para o seu executivo, o autarca reiterou que não irá ceder terrenos para esse fim.
Em causa estão duas propostas que seriam votadas no início de junho de 2025 pelo então executivo do independente Rui Moreira, mas que acabaram por ser retiradas por o mandato autárquico estar a chegar ao fim e por não ser “recomendável” a promoção de “iniciativas que não são consensuais”, de forma a não contribuir para o exacerbamento de tensões na cidade, justificou à data o ex-autarca à Lusa.
As propostas contextualizavam que “na cidade do Porto existe uma grande comunidade muçulmana (cerca de 7.000 pessoas)” que pratica o culto regularmente na mesquita da Rua do Heroísmo e da Travessa do Loureiro, onde também são capacitados para facilitar a sua integração e viver em comunidade.
Uma das propostas surgia após um pedido do Centro Cultural Islâmico do Porto, que tem apoiado “financeiramente e com géneros alimentícios mais de 400 famílias carenciadas, num contexto agora agravado com o fluxo de refugiados”, e outro da Associação Comunidade do Bangladesh do Porto, que desenvolve “ações de apoio aos imigrantes” daquele país “de forma a proporcionar e apoiar a sua integração”, “evitar a sua discriminação racial” ou incrementar o “ensino do português”.
Em ambos os casos estavam previstas cedências do direito de superfície por 40 anos, mediante o pagamento de rendas simbólicas de 50 euros, o que no caso do CCIP se consubstancia num apoio de 416 mil euros espalhado por 40 anos (diferença entre o valor do direito de superfície e a renda) e na ACBP de 591,2 mil euros (diferença entre o valor do direito de superfície e a renda).
A Associação Comunidade do Bangladesh do Porto foi notificada, entretanto, para sair do local onde atualmente tem instalada a Mesquita Hazrat Hamza até 31 de outubro, após a Lello Vitória — Livros e Turismo, Lda., sediada na Livraria Lello, ter adquirido o imóvel, no 19A da Travessa da Rua do Loureiro.
Segundo explicou à Lusa Alam Kazol, da associação, a Lello adquiriu o imóvel depois de ter a garantia do então presidente da câmara de que cederia à associação o direito de superfície de um outro imóvel, na Rua da Porta do Sol, onde esta faria obras a expensas próprias, estimadas em 600 mil euros.
