O Governo da Madeira (PSD/CDS-PP) assinou esta terça-feira contratos-programa com 17 instituições, no valor de 2,016 milhões de euros, no âmbito do PROAGES II — Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social, que visa auxiliar famílias da classe média.

“[O programa] visa, no fundo, combater algum surto inflacionário que decorre da circunstância de o preço dos combustíveis ter aumentado e tem efeitos retroativos a janeiro de 2026″, explicou o presidente do executivo.

Miguel Albuquerque, também líder da estrutura regional do PSD, presidiu à cerimónia de assinatura dos contratos-programa, no Funchal, na qual explicou que o modelo de financiamento do PROAGES foi alterado para tornar os apoios “mais práticos e mais rápidos”.

“É um apoio para uma classe cujo rendimento não permite recorrer aos apoios sociais [tradicionais]”, explicou.

No primeiro período de vigência, entre 2022 e 2025, o PROAGES apoiou 11.494 famílias e 40.207 beneficiários, com uma execução acumulada de 7,6 milhões de euros.

Com a aprovação do PROAGES II, em 01 de outubro, o executivo conta abranger mais cerca de 4.000 famílias, sendo que as verbas serão canalizadas através das 17 entidades promotoras, sobretudo casas do povo e instituições particulares de solidariedade social.

As famílias candidatas não podem ter rendimento bruto anual superior a 35.688 euros e o apoio por agregado varia entre 300 euros (agregados sem dependentes), 400 (agregados com um dependente) ou 500 euros (com dois ou mais dependentes).

O executivo madeirense sublinha que o PROAGES II surgiu da “necessidade de adaptar as políticas públicas à realidade atual das famílias, respondendo não apenas às situações de maior vulnerabilidade social, mas também às dificuldades sentidas por agregados familiares trabalhadores que, apesar de não beneficiarem dos apoios sociais tradicionais, têm vindo a perder poder de compra devido ao aumento do custo de vida”.