O Conselho Superior de Defesa Nacional, que se reuniu esta terça-feira no Palácio de Belém, analisou a situação de defesa e segurança internacional e fez um ponto de situação sobre as forças nacionais destacadas.
Esta informação consta de uma nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet sobre a reunião desta terça-feira deste órgão de consulta para os assuntos relativos à defesa nacional e às Forças Armadas, presidido pelo chefe de Estado, António José Seguro.
Segundo a nota informativa, na sessão ordinária desta terça-feira, que teve início pelas 16:00, o Conselho Superior de Defesa Nacional fez “uma apreciação aprofundada respeitante à situação de defesa e segurança internacional, bem como um ponto de situação sobre forças nacionais destacadas”.
“O Conselho Superior de Defesa Nacional deliberou ainda, por unanimidade, expressar o seu agradecimento e louvor às Forças Armadas pelo papel que desempenham na sociedade portuguesa e na projeção de Portugal no mundo”, lê-se na nota.
Esta foi a terceira reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional do mandato durante o mandato de António José Seguro como Presidente da República, iniciado em 09 de março deste ano.
O atual chefe de Estado e comandante supremo das Forças Armadas reuniu este órgão pela primeira vez em 31 de março, e depois em 13 de julho.
Nos termos da Constituição, o Conselho Superior de Defesa Nacional é um órgão colegial específico, presidido pelo Presidente da República, de consulta para os assuntos relativos à defesa nacional e à organização, funcionamento e disciplina das Forças Armadas.
Fazem parte deste órgão o primeiro-ministro, os ministros de Estado e da Defesa Nacional, Negócios Estrangeiros, Administração Interna, Finanças e responsáveis pelas áreas da indústria, energia, transportes e comunicações, o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e os chefes da Armada, do Exército e da Força Aérea.
Integram ainda o Conselho Superior de Defesa Nacional os representantes da República e presidentes dos governos das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, o presidente da Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República e mais dois deputados eleitos para este órgão por maioria de dois terços.
De acordo com a Presidência da República, estiveram na reunião de hoje, pela parte do Governo, o primeiro-ministro, os ministros da Economia e da Coesão, da Defesa Nacional, da Administração Interna, do Ambiente e Energia e os secretários de Estado das Comunidades Portuguesas, do Tesouro e das Finanças e da Mobilidade.
Participaram também na reunião o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e os chefes dos três ramos militares, os representantes da República e presidentes dos governos dos Açores e da Madeira, e os deputados Bruno Ventura, do PSD, e Francisco César, do PS.
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