Após o comunicado da noite desta segunda-feira, em que o ministro da Administração Interna e secretários de Estado se uniram contra Ricardo Carrilho, o antigo secretário-geral deu uma entrevista à CNN Portugal, em que demonstra “total surpresa” pela reação do MAI. E deixou várias críticas a Luís Neves, sugerindo um “saneamento” feito pelo governante.
Demonstrando “total surpresa” com o comunicado, Ricardo Carrilho explicou que está “associada ao facto de o ministro ter tido palavras elogiosas para comigo e pelos resultados alcançados ao longo do último ano”. Negando as acusações de que é agora alvo pelo MAI, o ex-secretário-geral enfatizou: “É absolutamente falso que tenha havido qualquer tipo de manobra da parte da secretaria-geral, no sentido de proceder a mecanismos dilatórios contra a SIRESP SA, é absolutamente falso que tenha havido esforço de alterar o tal centro de operação e gestão do SIRESP: é mentira”.
“É falso que haja a devolução de 4,5 milhões de euros à Procuradoria Europeia. É integralmente falso. Há uma auditoria da Inspeção-Geral das Finanças que determina que o montante em causa — que foi invocado pela GNR — é considerado como uma despesa não legítima e, ao ser integrado, voltará a ser alocado para concursos da GNR”, prosseguiu Ricardo Carrilho.
Nesse âmbito, Ricardo Carrilho lembrou que Luís Neves reconhecia e elogiava “factos muito simples no seu trabalho”. Exemplificando com a lei de programação de infraestruturas e equipamentos, Ricardo Carrilho frisou que teve uma “execução média de 127%” — algo que, assinalou, “não tem comparação” com outros resultados anteriores no MAI. “Isso faz cair por terra a substituição do secretário-geral”, atirou.
Ricardo Carrilho disse que havia um “esforço permanente” no sentido de “imputar à secretaria-geral responsabilidades que não são suas”, seja no SIRESP, seja no dossiê do PRR. Em vários domínios, denunciou, há uma “ausência total” da resposta da tutela. O antigo secretário-geral chegou a apresentar na entrevista dez páginas em folha A3 sobre aquilo que não foi feito pelo Ministério. “Foi sistematicamente apresentado e foi desconsiderado”, lamentou.
“Há, de facto, um bloqueio institucional ao nível do Ministério, que eu lamento, que tem impacto nas forças de segurança”, destacou Ricardo Carrilho. Aliás, o ex-secretário-geral assinalou haver duas atitudes: “Ou havia falta de resposta, ou a responsabilidade era exclusivamente da secretaria”. Era, continuou, uma “desresponsabilização permanente” de Luís Neves. “O objetivo do ministro talvez fosse que saísse do cargo.”
Aliás, Ricardo Carrilho apontou que “não é a primeira vez que existem saneamentos e alterações de dirigentes do MAI em funções”, exemplificando com a saída do secretário-geral-adjunto, António Pombeiro. Questionado sobre se o gabinete do primeiro-ministro já o contactou após pedir uma reunião com Luís Montenegro, o antigo secretário-geral respondeu que não. “Aguardo uma resposta.”
SIRESP. Um dos motivos da discórdia
O antigo secretário-geral considerou que o “contrato público-privado” com a SIRESP SA não faz sentido, não estando em vigor “indicadores, metas e mecanismos de controlo”. Sobre este tema, Ricardo Carrilho sublinhou que o ministro “achava que a secretaria não tinha de se intrometer nestas matérias”. Mesmo que, vincou, Luís Neves apresentasse “diplomas de 2019 que já tinham sido revogados em 2021”.
Para Ricardo Carrilho, a parceria que se mantinha com a SIRESP SA não fazia sentido, gastando onze milhões de euros em “custos operacionais” relacionados “com vencimento, escritórios e alegadas tipologias de despesas”. “Não está a compensar.” Para o antigo responsável, esta atitude em relação à SIRESP SA “prejudica gravemente o país”. “O Estado está a gastar dinheiro sem necessidade”, lamentou, acrescentando que “coloca em risco a vida das pessoas”.
Havendo “zonas de conflito” entre a SIRESP SA e o MAI, Ricardo Carrilho frisou ainda que, se houvesse um incêndio e a perda de vidas humanas, poderia não haver a responsabilização de ninguém. “Isso suscitou esclarecimentos do ministro e nunca tive resposta”, denunciou.
Outro ponto de discórdia incidiu na aquisição de geradores de potência 10 kVA, num momento em que Luís Neves queria aumentar a resiliência do SIRESP. A secretaria-geral fez um caderno de encargos para adquirir geradores com PRR, mas chegaram “outras propostas” para comprar geradores 100 kVA — que não existem em Portugal, referiu Ricardo Carrilho. Isso poderia levar um eventual concurso público a ficar “desértico” e o país poderia, assim, perder nove milhões de euros do PRR alocados para compra de geradores.
Ricardo Carrilho afirmou que, na relação profissional que mantinha com Luís Neves, era informado de que teria de adotar um “determinado tipo de procedimentos na contratação de postos de forças de segurança, fazendo um paralelismo utilizado na PJ”. “Tive de reiterar ao senhor ministro que há um código de contratos públicos que é inultrapassável”, destacou. “Por muito que quisesse a celeridade nos procedimentos não podia incumprir a lei”, defendeu.
Neste contexto, Ricardo Carrilho indicou que há vários postos da GNR e da PSP em que obras já foram concluídas e que Luís Neves não as tem inaugurado. O antigo secretário-geral lamentou o “impacto nas forças de segurança” e salientou que isso tem impacto “na garantia” de vários equipamentos.
[Annie conhece o ministro do Interior de Cuba há muito tempo, mas a paixão que os une é relativamente recente. É justamente nessa altura que Zé Manel, como ela lhe chama, vai ser implicado num dos maiores escândalos da liderança de Fidel Castro. O “Caso Ochoa” envolve droga, fuzilamento, prisão e o narcotraficante mais conhecido do mundo: Pablo Escobar. Já pode ouvir o quinto episódio de “Os Escândalos de uma Revolucionária”, o novo Podcast Plus do Observador. Está disponível no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube.]
