A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) vai avaliar os sistemas de triagem, os recursos humanos e os tempos de resposta da urgência do Hospital de Portimão no âmbito da inspeção extraordinária anunciada pela ministra da Saúde, após a morte de dois idosos.
Numa nota enviada esta quarta-feira à agência Lusa, em resposta às questões colocadas sobre as quatro mortes ocorridas naquela unidade hospitalar por alegada falta de assistência médica, a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) detalha o âmbito da inspeção.
De acordo com a informação prestada, a IGAS pretende avaliar a qualidade e a segurança dos cuidados e serviços prestados no serviço de urgência do Hospital de Portimão, integrado na Unidade Local de Saúde (ULS) do Algarve, nomeadamente quanto à sua “conformidade, adequação e tempestividade”.
A IGAS vai também verificar o cumprimento das regras que definem a organização do Sistema Integrado de Emergência Médica ao nível da responsabilidade hospitalar e da articulação com os serviços pré-hospitalares, bem como os níveis de responsabilidade dos serviços de urgência.
A avaliação abrange ainda os padrões mínimos relativos à estrutura, aos recursos humanos, à formação, aos critérios e indicadores de qualidade e aos procedimentos de monitorização e avaliação.
Será ainda verificado o cumprimento da Norma 002/2018 da Direção-Geral da Saúde (DGS), relativa aos sistemas de triagem dos serviços de urgência e à referenciação interna imediata.
A inspeção vai abranger também outras participações relativas aos cuidados e serviços prestados a utentes que entretanto foram juntas ao processo, acrescenta a IGAS.
“Esta ação inspetiva assume natureza prioritária e será realizada por uma equipa de inspeção constituída por quatro elementos da Equipa Multidisciplinar para os Serviços de Inspeção e Fiscalização”, sublinha.
A inspeção extraordinária foi determinada pela ministra da Saúde, Ana Paula Martins, através do despacho de 9 de novembro, tendo o processo de inspeção sido instaurado por despacho do inspetor-geral na mesma data.
“Esta intervenção insere-se no âmbito das atribuições e competências legalmente cometidas à IGAS e tem como objetivo apurar os factos, avaliar os procedimentos adotados e identificar eventuais desconformidades, contribuindo para a salvaguarda da qualidade e da segurança dos cuidados de saúde”, salienta a IGAS.
Em causa estão as mortes, após várias horas de espera, de dois idosos que recorreram, em outubro e novembro, às urgências do Hospital de Portimão sem que alegadamente tivessem chegado a ser atendidos por um médico.
Em entrevista à CMTV, na segunda-feira, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, referiu-se também ao caso de uma criança, que veio a falecer no Hospital de Faro, depois de ter sido transferida do Hospital de Portimão, adiantando que sofreu uma paragem cardiorrespiratória “em casa ainda”.
Ministra da Saúde vai demitir presidente da ULS do Algarve após mortes nas urgências de Portimão
Na terça-feira, o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, disse ter tido conhecimento de que existiu uma quarta morte no Hospital de Portimão, “por falta de cuidados devidos no sistema de saúde”.
Perante estas situações, a ministra da Saúde anunciou na segunda-feira a demissão do presidente da Unidade Local de Saúde (ULS) do Algarve, Tiago Martins da Silva.
“Naturalmente que vou demitir o presidente do conselho de administração, porque não me parece que haja condições, neste momento, para manter no exercício dessas funções alguém que já está há mais de dois anos na ULS, sabe que estas situações ocorrem e que foi alertado”, afirmou Ana Paula Martins, em entrevista à CMTV.
[A polícia brasileira investiga o passado do principal suspeito da morte de Rosalina Ribeiro. E descobre que, em Portugal, Domingos Duarte Lima é um homem muito poderoso. Com o perfil traçado, as autoridades brasileiras tentam interrogar Duarte Lima no caso da morte da herdeira milionária, mas o advogado não vai facilitar-lhes a tarefa. Já pode ouvir o quarto episódio de “As Sombras de Duarte Lima”, o novo Podcast Plus do Observador. Está disponível no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube.]
