A organização Amnistia Internacional — Portugal (AI — PT) lançou esta sexta-feira uma campanha que recorre ao costume natalício do “amigo secreto” para criar um fundo de apoio ao seu trabalho na defesa do direito à habitação.
A campanha “O Verdadeiro Amigo Secreto: faz do presente algo maior” decorre até 31 de dezembro, indica a organização de defesa dos direitos humanos em comunicado.
“A ideia é, numa época que é tão associada à casa, à família e à partilha, sensibilizar para uma realidade que afeta cada vez mais pessoas em Portugal. A tradição do ‘amigo secreto’ percorre gerações e ‘palcos’ das pessoas, seja com familiares, amigos ou colegas”, explica Ângela João, diretora de Angariação de Fundos da AI — PT, citada no comunicado.
“Através do conceito do amigo secreto, convidamos as pessoas a fazer um donativo em homenagem a alguém de quem gostam, transformando um presente simbólico num contributo para a defesa de um direito humano”, adianta.
As prendas a trocar serão assim vales com os donativos, que “serão aplicados na investigação e trabalho sobre o tema da habitação em Portugal“, e os doadores “vão receber relatórios de impacto das suas doações”, refere o comunicado.
A organização indica que as ações prioritárias serão “expor violações, influenciar, mobilizar e pressionar os decisores políticos para garantir o direito à habitação”.
“Queremos dar continuidade ao trabalho que a Amnistia desenvolve sobre este tema desde 2019, reforçando a capacidade de trazer esta questão para a discussão pública, envolver a sociedade e exigir respostas políticas”, aponta Ângela João.
A crise da habitação em Portugal originou manifestações e acampadas que começaram no Porto a 10 de outubro e se alargaram para Lisboa, motivando também concentrações noutras cidades.
Os manifestantes exigem, entre outras coisas, a reversão da nova lei do arrendamento, um travão à aquisição de habitação por parte dos fundos imobiliários e tetos “verdadeiramente acessíveis” à renda.
A atuação da PSP para dispersar as acampadas e retirar as tendas na Praça D. Pedro IV (Rossio), em Lisboa, e na Praça D. João I, no Porto, resultou em dezenas de detenções e dezenas de feridos, motivando críticas de vários quadrantes.
Dezoito representantes das Acampadas do Porto e Lisboa (nove de cada) e sete da plataforma Casa Para Viver foram esta sexta-feira recebidos pelo Presidente da República.
João Godinho Martins, diretor-executivo da AI Portugal, assinala no comunicado que “quando não se usufrui do direito à habitação muitos dos outros direitos ficam comprometidos, nomeadamente o direito à vida, à educação, à saúde e à segurança, entre muitos outros”.
O responsável indica que a organização vai exigir “um maior cumprimento da Lei de Bases da Habitação e uma revisão às novas políticas apresentadas” e que estará disponível “para trabalhar com o Parlamento e com o Governo sobre políticas públicas que assegurem as várias dimensões do direito à habitação, procurando garantir que a recente alteração do quadro legal e as mudanças legislativas não acentuem ainda mais as desigualdades já existentes no acesso e manutenção de uma habitação condigna”.
