Os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde (ULS) da Região de Aveiro vão manter-se em funções, assegurando a gestão da unidade, após a demissão do ex-presidente Ricardo Matos, detido por suspeitas de corrupção.
Num comunicado enviado esta sexta-feira à agência Lusa, os restantes membros do conselho de administração da ULS Aveiro, nomeadamente Daniela Chaló (diretora clínica), Lara Sutil (diretora clínica para os cuidados de saúde primários), Pedro Simões (vogal financeiro) e Andreia Marques (enfermeira diretora), afirmam estar conscientes do seu dever de lealdade institucional.
“Com plena consciência das responsabilidades inerentes às funções que exercem, reafirmam os princípios de integridade, rigor e dedicação ao serviço público que têm pautado os seus percursos profissionais no Serviço Nacional de Saúde, os quais devem ser apreciados autonomamente dos factos que determinaram a presente situação”, lê-se na mesma nota.
Os membros do conselho de administração da ULS Aveiro afirmam ainda que no exercício do atual mandato foram cumpridos cabalmente os seus deveres, pautando a sua atuação pelo respeito da legalidade e pelos princípios de uma gestão pública rigorosa, transparente e eficiente sempre na defesa dos interesses da instituição e dos cidadãos.
Acrescentam que manterão o exercício das suas funções com “o mesmo zelo, dedicação e sentido de responsabilidade”, assegurando a gestão da ULS Aveiro, a continuidade da prestação de cuidados de saúde à população e a consequente representação institucional.
O conselho de administração esclarece ainda que o processo de contratação da sociedade Pedro Vaz Mendes & Associados em agosto, quando Ricardo Matos estava na presidência da ULS Aveiro, observou os mecanismos legalmente previstos no Código dos Contratos Públicos.
O Observador escreveu que estes dois contratos, que estão a ser investigados pela Polícia Judiciária (PJ) na operação “Batas & Betão”, terão ajudado o ex-presidente da ULS a chegar ao cargo.
Segundo informação publicada no portal base.gov, a ULSRA, então presidida por Ricardo Matos, fez dois procedimentos por ajuste direto relacionados com a aquisição de serviços de assessoria jurídica à sociedade Vaz Mendes & Associados no valor de 60 mil euros e 39 mil euros.
Os atuais membros do conselho de administração referem que esta contratação teve por fundamento necessidades concretas de assessoria jurídica especializada e de representação judicial da instituição no processo judicial relativo à assinatura do contrato do projeto de arquitetura do edifício de ambulatório.
“As decisões foram tomadas no âmbito das competências do órgão de gestão da ULS Aveiro, tendo em conta as necessidades identificadas, visando exclusivamente a salvaguarda do interesse público, a defesa dos interesses da instituição e o cumprimento das suas responsabilidades legais”.
Ricardo Matos foi detido pela PJ na segunda-feira, por suspeitas de corrupção, tendo sido demitido no dia seguinte pela ministra da Saúde, que informou que o Ministério da Saúde iria iniciar o processo de escolha de uma nova equipa dirigente.
Juntamente com o ex-presidente da ULS, foram detidos um empresário e um engenheiro a quem Ricardo Matos terá entregado empreitadas em troca de vantagens económicas, nomeadamente na construção de uma casa na praia da Barra, em Ílhavo.
Em causa estarão ainda ilegalidades detetadas no processo de escolha de Ricardo Matos para a presidência do conselho de administração da ULS Aveiro, cargo que assumiu em maio, sucedendo a Margarida França.
Ricardo Matos foi presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Enfermeiros durante dois mandatos, entre 2016 e 2023, tendo ainda desempenhado funções como tesoureiro da mesma ordem. Foi ainda presidente da delegação de Águeda da Cruz Vermelha Portuguesa entre 2017 e 2026.
O interrogatório judicial ao ex-presidente da ULS Aveiro Ricardo Matos foi retomado esta sexta-feira, no Tribunal de Coimbra, depois de ter sido suspenso na quinta-feira ao final da tarde e, pelas 18h15, ainda não tinha terminado.
