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Quando, perto das 18h deste sábado, um elemento da organização subiu ao pequeno palco instalado na Praça do Martim Moniz, em Lisboa, para anunciar à multidão que tinham sido 60 mil as pessoas a descer a Avenida Almirante Reis durante a tarde em protesto pelo direito à habitação (a polícia viria mais tarde a falar em apenas 8 mil), a maioria dos manifestantes ainda estava na avenida — e a praça já estava praticamente cheia, incapaz de receber mais pessoas.
O protesto, convocado pela plataforma Casa para Viver e engrossado por organizações como a CGTP, o Movimento Vida Justa e a Acampada de Lisboa (movimento que tem organizado os acampamentos de protesto no Rossio ao longo do último mês), reuniu, segundo números da organização, cerca de 100 mil pessoas em mais de trinta cidades portuguesas este sábado, numa altura em que os protestos pelo direito à habitação se avolumam em Portugal, após mais de um mês de “acampadas” em praças emblemáticas do Porto e de Lisboa que puseram no centro da agenda mediática as crescentes dificuldades dos portugueses no acesso à habitação.
Em Lisboa, onde se juntou o maior número de manifestantes, o protesto começou ao início da tarde. Pelas 14h30, quando o Observador chegou à Alameda D. Afonso Henriques, lugar de partida do protesto, o enorme relvado estava ainda largamente vazio. Algumas dezenas de pessoas, associadas sobretudo ao movimento da Acampada de Lisboa, iam dando início aos preparativos: num dos cantos do relvado, foi montado um espaço dedicado às crianças, uma espécie de ateliê de artes manuais para a pintura de cartazes; noutra zona, um coro acompanhado de adufes ensaiava alguns cânticos de teor reivindicativo; noutro extremo do jardim, era montado um sistema de som para uma sessão de partilha de testemunhos.
A partir das 15h, hora marcada para o início da manifestação, a Alameda começou a encher-se a grande ritmo, com centenas de manifestantes a surgirem das saídas da estação de metro. À hora certa, junto ao sistema de som, um dos ativistas apresentou a sessão que ali teria lugar: uma partilha de testemunhos por parte de elementos de movimentos e associações culturais da cidade de Lisboa que se tinham visto forçados a fechar portas devido à crise da habitação. Ouviram-se testemunhos sobre rendas aumentadas que tornaram impossível a permanência, vendas de edifícios a fundos imobiliários, pressões policiais no sentido de esvaziar os edifícios e ainda um apelo à desobediência. “A nossa opção foi não entregar as chaves”, disse um representante da organização Sirigaita, apelando ao recurso a essa solução radical perante ameaças de despejo: “É possível não entregar as chaves.”
Enquanto esta sessão de testemunhos decorria num dos pontos do jardim da Alameda, vários milhares de manifestantes começavam a alinhar-se na Avenida Almirante Reis para começarem a percorrer os mais de dois quilómetros em linha reta que separam aquele jardim da Praça do Martim Moniz, destino do cortejo. À cabeça do protesto, os elementos do movimento Porta-a-Porta marcavam o passo, com o líder daquela organização, André Escoval, a assumir a dianteira do protesto. Um manifestante vestido com uma tenda — o controverso símbolo dos protestos pela habitação — ia percorrendo a dianteira do cortejo, sentando-se no chão como que montando acampamento ao longo do percurso na avenida. Ao longo dos mais de dois quilómetros, gritos de ordem como “casa é para morar, não é para especular” juntaram-se a apelos contra o fascismo e em defesa do 25 de Abril.
Logo no início do cortejo, uma imagem chamava a atenção: vários agentes da PSP responsáveis pela segurança do protesto tinham colocado um cravo no uniforme. Os agentes tinham recebido os cravos dos manifestantes e exibiram-nos durante algum tempo, embora mais tarde já não ostentassem a flor-símbolo da revolução. Ao Observador, fonte da PSP garantiu que não foi dada qualquer ordem aos agentes para que retirassem os cravos.
▲ Um agente da PSP com o cravo no uniforme
JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR
Partidos da esquerda associaram-se ao protesto
A manifestação desceu a Avenida Almirante Reis em passo lento: à frente, os grupos ligados aos movimentos que convocaram o protesto, incluindo o Vida Justa, o Casa Para Viver e o Porta-a-Porta. Mais para o fundo, o ambiente era de festa, com carrinhas equipadas com sistema de som a protagonizar uma festa móvel com dança e música eletrónica. Mas o cortejo foi também engrossado por uma participação dos partidos da esquerda, como o Livre, o PCP e o Bloco de Esquerda, cujos líderes estiveram na Avenida Almirante Reis.
Ainda antes da partida do cortejo, a porta-voz do Livre, Isabel Mendes Lopes, falou aos jornalistas para destacar que “o direito à habitação é algo que falta cumprir em Portugal desde sempre”, um problema antigo que “se tem agravado nos últimos anos”. Para Isabel Mendes Lopes, a situação é “especialmente preocupante porque o Governo continua a insistir nas políticas que tem aplicado nos últimos dois anos”, que contribuem “para um agravamento do acesso à habitação”.
Questionada sobre se o Presidente da República — que esta semana recebeu em Belém representantes dos grupos que têm organizado os protestos pela habitação — deverá vetar a nova lei do arrendamento proposta pelo Governo, Isabel Mendes Lopes garantiu que “estamos longe ainda do momento em que o Presidente da República se tem de pronunciar”, preferindo destacar que é o Governo que tem agora a responsabilidade de recuar na proposta, que já foi aprovada na generalidade com o apoio da direita e que gerou grande “indignação” nas ruas. “É óbvio que não vai contribuir para resolver problema nenhum, desprotege inquilinos e não dá confiança aos pequenos proprietários”, destacou.
“Claramente esta agitação social, esta movimentação social, que tem sido muito bonita de ver, indignação muito construtiva por parte da sociedade civil portuguesa, tem tido efeitos”, salientou ainda Isabel Mendes Lopes, frisando que “não se tem falado de outra coisa” em Portugal que não de habitação. “Este tema que é estrutural tem ocupado o espaço que deve ocupar”, vincou, acrescentando que estes protestos obrigaram o Governo “a posicionar-se”. Para Isabel Mendes Lopes, o primeiro-ministro devia fazer o mesmo que o Presidente da República e ouvir os manifestantes, ao mesmo tempo que “já devia ter deixado cair a lei do arrendamento”.
O coordenador do Bloco de Esquerda, José Manuel Pureza, também marcou presença na manifestação, e destacou a importância da dimensão dos protestos para forçar o Governo a recuar na nova lei. “Antes de tudo, o que deveria acontecer, o que esta força enorme de pessoas mobilizadas em todo o país exige que aconteça, é que esta proposta do Governo seja retirada”, disse Pureza aos jornalistas. “Era a única forma de, sensatamente, o Governo devolver tranquilidade e devolver decência ao país.”
“Se o Governo teimar em manter a sua proposta contra tudo e contra todos, então é altura de essa proposta ser derrotada nas instituições, a começar no Parlamento e, sendo o Presidente da República uma última válvula de segurança do sistema, pois então que o Presidente da República, no caso limite de haver aprovação no Parlamento, coisa que eu não acredito, então cabe ao Presidente da República ser coerente com a defesa da Constituição que ele jurou cumprir e fazer cumprir”, acrescentou, questionado sobre se António José Seguro deveria vetar a lei. Ainda assim Pureza reiterou que não acredita que a lei tenha aprovação parlamentar: “A força das pessoas na rua é demasiada para que isso possa acontecer.”
O líder bloquista também elogiou a decisão de Seguro de receber os manifestantes, que demonstra que o chefe de Estado está “atento” às ruas, mas lamentou que continue a haver uma “incógnita” em relação ao que Seguro pensa fazer em matéria de habitação.
A meio da Avenida Almirante Reis, o secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, esperava a passagem do cortejo juntamente com outras figuras do partido, incluindo João Ferreira, vereador do PCP em Lisboa, para se juntar ao desfile até ao Martim Moniz. Em declarações aos jornalistas, Raimundo assinalou que o Governo não pode ter uma política que responda aos interesses dos proprietários e do mercado em vez de “às pessoas” que encheram hoje as ruas do país — ao mesmo tempo que frisou “a dimensão nacional dos protestos”.
Lamentando que o mercado tenha trazido “casas impossíveis de comprar e rendas impossíveis de pagar”, Raimundo salientou a necessidade de recuar “imediatamente” naquilo a que o partido chama a “lei dos despejos”. Por outro lado, o líder comunista insistiu que é necessário pôr a trabalhar em prol da habitação os “15 milhões de euros por dia de lucro da banca”. O Governo, frisou Raimundo, “não pode estar ao serviço dos grandes proprietários, mas das pessoas”. E tem de as ouvir: “O Governo ou ouve a rua ou então vai continuar na sua bolha, no seu mundo.” Como os líderes do Livre e do Bloco, Raimundo também elogiou Seguro por ter recebido os manifestantes em Belém, aproveitando para criticar Montenegro por ter falado ao país apenas “para reafirmar todo o seu caminho”.
À Avenida Almirante Reis chegaram, também, ecos das palavras do ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, que desvalorizou este sábado, em declarações aos jornalistas, a dimensão dos protestos pela habitação. “Não há grandes manifestações, há manifestações”, assinalou Rangel, que também aproveitou para pedir aos manifestantes que protestem contra as políticas do PS que trouxeram o país ao estado atual.
As palavras do número dois do Governo caíram mal entre os partidos de esquerda presentes na manifestação. Paulo Raimundo pediu ao Governo que ponha os olhos no que aconteceu este sábado nas ruas, enquanto Pureza classificou abertamente a afirmação como “uma coisa disparatada”. “Uma manifestação que decorre em 30 cidades do país, com o número de pessoas que já se vê aqui no início desta manifestação em Lisboa. Um mês inteiro de concentrações pacíficas ao longo de todo o país. Fica muito ridículo que haja quem venha dizer que são coisas pequenas”, vincou Pureza. Já Isabel Mendes Lopes diz já estar habituada a um Governo que “faz orelhas moucas ao país” há “bastante tempo”.
Martim Moniz lotado e tendas de regresso
Também ao Martim Moniz chegaram ecos da desvalorização feita por Paulo Rangel — o que, aliás, levou um elemento da organização a subir ao palco para gritar em voz forte que foram 60 mil as pessoas que desceram a Avenida Almirante Reis com destino ao Martim Moniz. Na praça onde desagua a longa avenida foi montado um palco-tenda para acolher intervenções por parte de elementos dos vários grupos e movimentos envolvidos na organização do protesto, bem como um conjunto de momentos musicais (foram anunciadas as presenças de A Garota Não, Pedro Mafama, Peste & Sida, Jhon Douglas e Luca Argel, Ghoya, Femme Falafel, Darksunn e João Pestana e ainda do Coletivo Torna Viagem).
Entre invectivas contra a extrema-direita, intervenções em defesa dos imigrantes (numa praça que tem sido fortemente associada à presença da imigração em território nacional) e discursos sobre o direito a conseguir pagar a casa, ao fim de meia hora de programa cultural e político o cortejo ainda não tinha terminado de percorrer a Avenida Almirante Reis. O Observador pôde testemunhar no local que a cauda do cortejo, nessa altura, ainda se encontrava perto do célebre restaurante Portugália, a mais de 1,5 quilómetros do destino.
Já ao final da tarde, numa praça com forte presença da polícia armada — e após um mês marcado por vários cargas policiais sobre os manifestantes em Lisboa e no Porto —, ecoavam no Martim Moniz os versos de “Alerta Geral”, com os Peste & Sida em palco: “Repressão policial / terrorismo oficial.” Até ao início da noite, no entanto, não se registava qualquer problema ou tensão entre manifestantes e polícia, apesar do forte dispositivo policial mobilizado.
Por essa altura, os elementos da Acampada de Lisboa, um dos movimentos que participaram no protesto deste sábado, confirmava aos jornalistas que decidiria, no fim da manifestação, se o acampamento na Baixa de Lisboa voltava ou não. No Largo de São Domingos, ao lado do Rossio (entretanto interditado para a montagem do polémico mercado de Natal), instalavam-se já colunas de som para uma “festa ao ar livre”, seguida da qual se realizaria uma votação para decidir se os acampamentos, que tinham sido levantados na semana passada, voltariam. Já ao início da noite, a organização viria a confirmar que ficou decidido avançar com a montagem de tendas esta noite, desta vez no Largo dos Restauradores, praça contígua ao Rossio, ao fundo da Avenida da Liberdade.
Será o regresso das tendas a Lisboa após um mês de protestos e lutas judiciais.
[A polícia brasileira investiga o passado do principal suspeito da morte de Rosalina Ribeiro. E descobre que, em Portugal, Domingos Duarte Lima é um homem muito poderoso. Com o perfil traçado, as autoridades brasileiras tentam interrogar Duarte Lima no caso da morte da herdeira milionária, mas o advogado não vai facilitar-lhes a tarefa. Já pode ouvir o quarto episódio de “As Sombras de Duarte Lima”, o novo Podcast Plus do Observador. Está disponível no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube.]
