Os impostos sobre o tabaco e sobre o álcool vão aumentar. Pelo menos terá sido essa a informação que a ministra das Finanças deu aos partidos que estão a ser ouvidos esta tarde na Assembleia da República sobre o Orçamento do Estado para 2015. Disse Maria Luís Albuquerque que a receita desses impostos será para ser consignada ao Serviço Nacional de Saúde, revelou o líder parlamentar do Bloco de Esquerda.
Em declarações aos jornalistas, o líder parlamentar do Bloco de Esquerda disse que a ministra admitiu algumas “alterações fiscais” nomeadamente no que toca “ao tabaco”. Ao que o Observador apurou, será também uma alteração no imposto sobre o álcool e a despesa que daí resultar será consignada ao orçamento da Saúde.
A receita prevista para este ano com o imposto do tabaco é de 1.430,5 milhões de euros. A receita do imposto sobre o álcool são mais 181,6 milhões. Os valores dos dois impostos rondarão os 1.600 milhões de euros com base na previsão de receita anual dos dois impostos já prevista no OE retificativo. Ainda não é certo se a intenção do Governo é a de consignar toda a receita destes impostos ou se apenas parte. Tanto o Bloco de Esquerda como os Verdes contaram ao Observador que a ministra não disse o valor do aumento e que remeteu para a apresentação do documento mais detalhes.
Nas reuniões com os partidos, Maria Luís Albuquerque admitiu a revisão da meta do défice de 2,5% para 2,7% no próximo ano o que, para o BE mais não é que uma medida política em ano de eleições: “O Governo que dizia que cumpria todas as metas, afinal, em ano eleitoral admite que haja uma mexida na meta do défice exatamente para pode anunciar uma alteração na perspetiva politica”, disse Pedro Filipe Soares.
A ministra das Finanças traçou um cenário macroeconómico diferente: crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 1,5%; taxa de desemprego nos 13,4% e ainda acredita num aumento das importações, exportações e investimento.
De acordo com relatos feitos pelos partidos mais à esquerda, Maria Luís Albuquerque ainda não entregou o Orçamento do Estado em 2015 em Bruxelas. Irá fazê-lo esta quarta-feira – ao mesmo tempo da entrega oficial na Assembleia da República – e disse aos partidos que esperava que fosse aceite a derrapagem da meta de défice de 2,5% para 2,7%. O argumento esgrimido pela ministra será o de que o país saiu de um processo de ajustamento e que cumpriu com os compromissos que estabeleceu internacionalmente.
