Rui Rio acredita serem necessárias mudanças nas regras democráticas. Para o ex-autarca do Porto, mais do que uma crise económica, Portugal vive uma “crise política” e, por isso, defendeu, esta quarta-feira, que PSD, PS e até CDS se entendam para introduzir as “reformas necessárias” em Portugal.

Numa conferência na Faculdade de Direito de Lisboa sobre a jurisprudência da crise, Rui Rio começou por fazer uma análise da atual situação do país. E qual é o diagnóstico? Que “este regime em que estamos já há 40 anos não está podre, não está caduco, não está deboto, mas não está imune à erosão do tempo” e que se nada for feito, “o que vai acontecer é um afastamento entre a sociedade que está a evoluir e o sistema político que está estagnado”.

No lado das soluções que apresentou para a crise política, Rio defendeu um compromisso para as “reformas necessárias” entre os partidos do arco da governação.

E foi nesta altura que defendeu que o problema está nas regras democráticas: “Os políticos são maus. Está bem. Mas como querem políticos bons? Se não se mudarem as regras e a lógica de funcionamento, os políticos são o produto destas regras”.

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No lado das soluções que apresentou para a crise política, Rio defendeu um compromisso para as “reformas necessárias” entre os partidos do arco da governação. Mas esta ideia foi dita logo a seguir a defender que tem havido um problema na relação entre os políticos e o Tribunal Constitucional porque o “lado político chuta para o judicial” o que devia decidir e o judicial “aceita decidir sobre o que não devia decidir”. O antigo presidente da Câmara do Porto afirmou que têm de se “entender e têm de olhar para isto e introduzir as reformas necessárias”.

Apesar da passagem do tempo e de achar que são necessárias reformas no sistema político, Rui Rio diz que teria votado, na mesma, a atual Constituição

Falando numa conferência sobre os efeitos da jurisprudência em tempos de crise, mas discutidas em tempos de viragem, Rio pouco falou da questão constitucional. E começou logo por dizer que não está “assim tão certo que estejamos num tempo de viragem”.

Fez primeiro um diagnóstico económico-financeiro, dizendo que Portugal tem um problema de endividamento, de défice externo e por fim de opções políticas. “Os direitos que demos às pessoas muitas vezes não tendo condições para os dar”, referiu lembrando que muitas vezes houve uma “perspetiva eleitoralista” de alguns governos.

Sobre a Constituição, Rio até nem disse que defendia uma “revisão constitucional” deixando para os académicos essa posição: “Não há uma erosão da Constituição, mas sim da forma como ela se insere na sociedade”, referiu.
Apesar da passagem do tempo e de achar que são necessárias reformas no sistema político, diz que teria votado na mesma a atual Constituição, dando a entender que o problema não está no Texto Fundamental, ao contrário do que defende Passos Coelho, por exemplo: “Se me metesse na máquina do professor Pardal e se estivesse em 1976, com estes 40 anos a mais e sabendo o que sei hoje, não com 40 anos a menos, teria votado aquela Constituição”.