Artigos publicados
Tribunal Constitucional
Pensamento único
Recusar a eleição duma juíza para o TC por ter declarado, na linha da jurisprudência desse Tribunal, que a vida intrauterina goza de proteção constitucional é um inaceitável desprezo pela Constituição
Constituição da República Portuguesa
Ataque à liberdade de consciência
Argumenta-se que o direito à objeção de consciência não pode servir para negar o direito ao aborto e que, no limite, a qualquer médico/profissional de saúde poderá ser imposta a prática de um aborto.
Jogos Olímpicos
Vazio cultural
Uma coisa é respeitar a liberdade de quem opta por esse tipo de relações, outra é enaltecê-las como modelo equiparável ao da família como núcleo estrutural de uma qualquer sociedade.
Aborto
Aborto, vida e liberdade
Consagrar constitucionalmente o direito ao aborto como direito fundamental representa uma insuperável contradição quando se consagra o princípio da inviolabilidade da vida como o primeiro dos direitos
JMJ 2023
O retorno de uma jornada
Os jovens que nos visitaram talvez nunca mais nos visitem como turistas. Mas reterão sobretudo esta vivência de Lisboa como “casa de fraternidade” e “cidade dos sonhos”.
Prisões
Perdão e reconciliação
O sentido mais autêntico que deve ser dado a esta lei de amnistia e perdão é ser um gesto que exprime a confiança da sociedade nos propósitos de mudança e reconciliação por parte das pessoas reclusas.
Abusos na Igreja
Segredo de confissão
Admitir que, em nome do combate à criminalidade, se invada esse domínio da maior intimidade como é o da consciência seria talvez mais grave do que admitir gravações não consentidas de imagem e voz.
França
Ajudar a viver, não a morrer
A sociedade em geral tenderá a focar-se mais no recurso mais fácil e menos dispendioso da ajuda à morte das pessoas do que no recurso humanamente mais exigente e mais dispendioso da ajuda à vida plena
Liberdade de Expressão
Liberdade e ofensa aos sentimentos religiosos
Há dois pesos e duas medidas no que à liberdade de expressão diz respeito. Quando a ofensa é a sentimentos religiosos a liberdade parece ser absoluta. Noutros âmbitos criminaliza-se o discurso de ódio
Eutanásia
A vida, um valor universal
Não são princípios confessionais, cristãos ou católicos, que estão em causa. Estão em causa princípios civilizacionais que fundam a ordem jurídica que nos rege.
Crimes Sexuais
Uma visão mais correta e completa
Calcula-se que sejam cerca de 18 milhões, só na Europa, as crianças vítimas de abusos sexuais. Há indícios de que esse número vai crescendo. Com razão se fala em holocausto silenciado e muito ignorado
Abusos na Igreja
Abusos sexuais, estado de direito e caça às bruxas
Com base numa denúncia de um crime já prescrito nenhuma autoridade policial ou judiciária pode de algum modo limitar a atuação da pessoa denunciada. É o princípio da presunção de inocência que o exige
Estados Unidos da América
As mulheres merecem mais
De entre as limitações ao aborto que agora se tornam possíveis está a da legislação que proíbe o chamado aborto seletivo, isto é, o que se fundamente no sexo do nascituro (por regra do sexo feminino).
Assembleia Da República
Legalizar a escravatura?
A prática da prostituição acarreta, com frequência, danos físicos e psíquicos distintos dos inerentes a qualquer outra atividade regular. Não pode equiparar-se a uma prestação de trabalho ou serviços.
Aborto
O aborto não é assunto encerrado
O projeto de acórdão explica exaustivamente porque é que a sentença Roe v. Wade representa um abuso do poder judicial já que afirma um direito ao aborto que não consta da Constituição norte-americana.
Refugiados
Dramas esquecidos
Esta grande mobilização não pode levar-nos a esquecer outros refugiados presentes no nosso país e noutros mais distantes, mesmo se deles não chegam imagens e notícias como as que nos chegam da Ucrânia
Aborto
Aborto e valores europeus
Tenho contactado ucranianos que afirmam convictamente que o seu povo está a lutar pelos “valores europeus”, com o que querem dizer: pelos direitos humanos e pela liberdade, no seu país e na Europa.
Guerra na Ucrânia
Lições da História
Onde foi parar a tese do “fim da História” depois queda do muro de Berlim? Até há pouco falava-se já do regresso da “guerra fria”, agora assistimos a uma guerra “quente” na Europa.
Assembleia Da República
Ecologia humana e “gestação de substituição”
A “gestação de substituição”, legalizada em Portugal numa quase geral indiferença, é frontalmente contrária à ecologia humana ao contrariar a natural harmonia da procriação, da maternidade, da família
Crimes Sexuais
O desprezo da ética sexual e os abusos
A ética sexual impõe o autodomínio, o domínio dos impulsos sexuais, domínio de que pouco se fala, como se, por decorrência da ilimitada liberdade sexual, todos esses impulsos devessem ser satisfeitos.
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