O presidente da Câmara Municipal de Cascais, Carlos Manuel Carreiras, recusou avançar com a taxa de dormidas para turistas em 2015. Carreiras não aceita, para já, a proposta de António Costa, que, esta segunda-feira, anunciou a criação da Taxa Municipal Turística, que renderá aos cofres lisboetas sete milhões de euros.
Costa tinha garantido que só avançaria com este imposto em conjunto com os seus homólogos do distrito de Lisboa e com a Associação de Turismo da região. Agora, e depois de Sintra ter recusado avançar com a criação da taxa, o candidato socialista a primeiro-ministro vê Cascais a recusar a adoção desta medida.
No entanto, Carlos Manuel Carreiras, contactado pelo Observador, não excluiu a hipótese de avançar com a implementação da taxa de dormidas em 2016, para combater a perda de receitas resultante do fim do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT).
A nova lei das Finanças Locais, um acordo celebrado em 2013 entre o Governo, a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), prevê que, em 2016, as taxas do IMT sejam reduzidas para dois terços. Em 2018 deixarão de ser cobradas em definitivo, o que se vai traduzir numa perda significativa de receitas no orçamento de cada um dos municípios do país.
Ainda segundo o presidente de Cascais, a ser cobrada uma taxa de dormidas para turistas em 2016 – medida que está a ser estudada, mas ainda não é definitiva – a receita daí resultante vai ser gerida pelos agentes do setor do turismo e não pela Câmara Municipal.
