António Costa colocou em debate a criação de uma taxa de dormidas para turistas em Lisboa na reunião da Assembleia Municipal de 16 de setembro, garantindo, contudo, que a câmara não avançará “sozinha” nesse processo.

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa admitiu “pôr o assunto em cima da mesa” e discuti-lo com a Associação de Turismo. Mas, se a taxa chegar a avançar, garantiu que servirá apenas para financiar o setor do turismo, ou seja, não para fazer face a outras despesas ou buracos orçamentais da câmara.

Na segunda-feira, o ministro da Economia, António Pires de Lima, tinha apontado o dedo ao candidato do PS a primeiro-ministro por, segundo disse, ser um “fervoroso adepto” da criação de taxas de dormidas na hotelaria.

“Não retomaremos [a proposta da taxa] só por nós, nem para financiar qualquer outra despesa que não as atividades previstas no plano estratégico [para o turismo da capital]”, chegou a dizer o presidente da câmara, durante aquela que foi a primeira reunião do Executivo camarário depois da interrupção do verão.

“Não o faremos sozinhos e não o faremos por nós. Mas é um tema que temos de colocar em cima da mesa”, disse, procurando sublinhar que, a ser criada, a taxa não servirá para outra despesa da câmara que não o turismo.

Durante a sua intervenção na Assembleia Municipal, Costa anunciou ainda que o dinheiro conseguido com a aplicação dessa eventual taxa sobre as dormidas dos estrangeiros na capital serviria para construir um novo centro de congressos, que já faz parte das “ambições” da câmara há algum tempo – “e que nos permitiria subir um novo patamar como destino turístico”. Isto porque, diz Costa, não há garantias de que os fundos comunitários que o Estado irá receber da União Europeia possam servir para financiar a construção desses equipamentos. Por isso, diz, “é altura de recolocarmos ao setor a opção que temos de fazer”.

Há algum tempo que o setor do turismo reivindica a construção de um grande centro de congressos em Lisboa e chegou a ser discutida uma localização: junto ao Parque Eduardo VII.

Naquela reunião da Assembleia Municipal, Costa lembrou que o tema das taxas sobre o turismo surgiu em 2010. Mas “todos entendemos que era inoportuno” devido ao cenário de crise nacional e também porque Lisboa ainda não era “um destino turístico consolidado”, disse. Quatro anos depois dessa primeira abordagem, António Costa admitiu que agora já faz sentido que o assunto volte a ser discutido com o setor do turismo, com quem a câmara está a desenhar um novo plano estratégico para o período de 2015 a 2019.

Questionada pelo Observador, fonte oficial da Câmara Municipal de Lisboa confirmou que, tal como declarou o presidente da autarquia, “a câmara não vai avançar sozinha” e “não há nenhuma proposta feita” no sentido da criação desta taxa. E por “sozinha” a autarquia entende que tem de ser uma decisão tomada na Associação de Turismo de Lisboa – de que fazem parte várias câmaras e entidades.

Na segunda-feira, à margem do 25.º Congresso Nacional da Hotelaria e Turismo, em Braga, Pires de Lima acusou Costa de ser um “fervoroso adepto” da criação de taxas de dormidas na hotelaria, garantindo que enquanto for ministro da Economia não haverá mais “taxas nem taxinhas”. Pires de Lima disse mesmo que o Governo”tem procurado evitar” a criação de novas taxas que “penalizem a economia”, nomeadamente o setor do turismo, e apontou o dedo a António Costa, dizendo que criação daquela taxa é a “única ideia” do presidente da Câmara Municipal de Lisboa.