A deputada do CDS e vice-presidente da Assembleia da República Teresa Caeiro vê com bons olhos a iniciativa do Governo australiano de fazer depender da vacinação dos filhos os benefícios sociais concedidos aos pais como forma de estimular a vacinação das crianças. “Não me choca que haja essa contrapartida. A vacinação é importantíssima”, afirmou ao Observador, lembrando que hoje em dia a concessão de vários apoios estatais já obriga a uma série de deveres, nomeadamente, ao de os pais terem as crianças matriculadas numa escola.
“Acho que é pertinente discutir-se esta hipótese também em Portugal”, acrescentou a deputada, ressalvando, porém, que a “moda de não-vacinação é muito residual e atinge uma ínfima parte das famílias”. Em Portugal, as autoridades públicas garantem que 95% das crianças estão vacinadas, valor que garante a imunidade de grupo e que se enquadra nos padrões definidos pela OMS.
As opiniões, no entanto dividem-se. A deputada do PS e responsável pelas questões de Saúde, Maria Antónia Almeida Santos, não hesita a dizer ao Observador, a título pessoal, que a medida equacionada na Austrália é “um verdadeiro disparate”. “Seria impensável defender essa medida em Portugal”, acrescenta.
Já o deputado do PSD, Miguel Santos, considera que em Portugal “não há necessidade dessas medidas coercivas”. Salientando que a rede de cuidados primários e de saúde materno-infantil funcionam bem e que não há no país “um problema” de não-vacinação. “Não há uma situação suficientemente alarmante que justifique uma medida drástica”, explicou ao Observador.
No início de abril, a Organização Mundial de Saúde (OMS) lançou um apelo aos Estados europeus para “intensificarem a vacinação contra o sarampo a grupos etários em situação de risco” para “pôr fim aos vários focos” e prevenir a ocorrência de novos surtos. Em fevereiro, um bebé de 18 meses morreu devido ao contágio de sarampo por não ter sido vacinado.
No domingo, o primeiro-ministro australiano, Tony Abbott, anunciou que pretende impedir o acesso dos pais que recusem vacinar os seus filhos a um pacote de benefícios que são concedidos pelo Estado.
