O diploma que retoma os cortes nos salários dos funcionários públicos, que reproduz os introduzidos por José Sócrates em 2011, vai ter uma aprovação relâmpago na Assembleia da República. A conferência de líderes parlamentares decidiu hoje que o diploma vai ser aprovado na generalidade no dia oito de julho e os deputados só têm 48 horas para o discutir ao detalhe antes da votação final. O diploma segue depois para o Presidente da República e, na melhor das hipóteses, os cortes salariais só regressarão à folha de ordenado de setembro.
O Governo tinha pedido urgência na aprovação do diploma e a Assembleia da República fez-lhe o favor: em 48 horas será feita a discussão do diploma que se dispersa em três dias úteis.
O diploma será votado na generalidade no dia oito e votado no dia dez em votação final global. E a comissão de orçamento e finanças (COFAP) tem de encaixar nas horas livres a discussão na especialidade, disse hoje o porta-voz da conferência de líderes Duarte Pacheco, no final da reunião. Na prática a COFAP só pode discutir a questão no dia oito à tarde (as primeiras votações acontecem ao final da manhã), no dia nove e novamente no dia 10 de manhã (uma vez que a votação final é feita neste dia à tarde).
Depois deste processo, o Parlamento ainda vai ter de fazer a redação final e enviar para o Presidente da República, o que só deverá acontecer na semana seguinte. Os prazos vão assim deslizar para que entre em Belém antes de Agosto. Mas mesmo que Cavaco Silva envie o documento para o Tribunal Constitucional, este tem vinte dias para decidir, o que empurra a entrada em vigor para setembro. Acontece que, dada a data de processamento de salários e a necessidade de adaptações informáticas esta questão pode refletir-se na melhor das hipóteses no pagamento feito no final de setembro, ou só mesmo no de outubro. Tudo depende da data.
