Um terço dos professores que pediram para mudar de escola, de quadro de zona pedagógica (zona geográfica) ou de grupo de recrutamento (disciplina) viram o seu pedido ser atendido pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC). Ao todo, 10.359 docentes dos quadros do Ministério vão mudar de escola. Este é o resultado do concurso interno, cujas listas foram publicadas, esta sexta-feira, na página da Direção Geral da Administração Escolar (DGAE). A par deste concurso, decorreu o concurso externo que permitiu vincular nos quadros 1.471 docentes contratados.

As escolas colocaram a concurso de mobilidade interna 4.552 lugares, aos quais concorreram 32.914 docentes. Conseguiram movimentar-se 10.359. Desses, 6.177 são docentes do quadro de escola ou agrupamento que mudaram de escola; 2.427 mudaram de quadro de zona pedagógica, e necessariamente de escola, e 1.755 são docentes de quadro de zona pedagógica que mudaram para quadro de escola.

Registaram-se ainda 853 mudanças de grupo de recrutamento, “algumas em simultâneo com as mobilidades já referidas”, adianta o Ministério, em comunicado.

De acordo com a legislação, o concurso interno realiza-se de quatro em quatro anos. No entanto, o MEC assumiu no ano passado, no âmbito da vinculação extraordinária realizada, o compromisso de realizar um concurso interno intercalar este ano, sem prejuízo daquele que está previsto para 2017, de forma a que nenhum professor acabado de integrar os quadros passasse à frente dos que já estão nos quadros há mais anos.

Houve mais professores a entrar nos quadros do que o previsto

Além do concurso interno, decorreu também um concurso externo, de vinculação de docentes nos quadros, “em função das necessidades permanentes do sistema”, garantiu o secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, num encontro com jornalistas, esta sexta-feira.

Quando o Governo lançou este concurso anunciou 1.453 vagas, menos 18 do que os que na verdade foram vinculados. A explicação é que terão sido detetados mais 18 docentes com condições para entrar nos quadros, ao abrigo da “norma-travão”, depois de lhes ter sido dada razão em algum recurso já apresentado sobre o tempo de serviço.

Destes 1.471 docentes, 753 entraram ao abrigo da chamada “norma-travão” e tinham, pelo menos, cinco anos de serviço com horários anuais, completos e sucessivos. Casanova de Almeida garantiu que todos os docentes com cinco ou mais anos de serviço que concorreram a estas vagas entraram para os quadros.

Além destes, 718 outros docentes que não cumprem com este requisito na íntegra acabaram também por entrar nos quadros de zona pedagógica, de acordo com critérios relacionados com a graduação profissional, que tem em conta a experiência acumulada, a nota final de curso e a avaliação de desempenho.

Mas estes professores só em agosto ficarão a saber em que escola vão dar aulas no próximo ano letivo, uma vez que eles ficaram com um lugar garantido no quadro de zona pedagógica (correspondente a uma zona geográfica) onde está localizada a escola onde lecionaram no último ano. Os docentes têm ainda de aceitar a sua colocação no prazo de cinco dias úteis.

De lembrar que aos mais de 1.400 lugares abertos pelo Ministério da Educação nos quadros concorreram 33.506 professores contratados a prazo. Ou seja, é como se tivessem candidatado 22 docentes a cada vaga.

A chamada “norma travão” já tinha sido prometida no ano passado pelo Governo, em resposta a uma exigência da Comissão Europeia.

A norma travão, que obriga à vinculação semiautomática de docentes com, pelo menos, cinco contratos consecutivos anuais e completos, ou quatro renovações, implicará que todos os anos seja aberto um concurso externo, para responder a estes casos, e assim deixa “de ser possível renovar de forma consecutiva e sem limite contratos anuais de horários completos”.

Estes concursos não impedirão os regulares concursos externos, para entrada nos quadros, que decorrem de quatro em quatro anos, estando o próximo previsto para 2017.

Crato colocou nos quadros quase 4.200 professores

Ao todo, e em toda a legislatura, foram vinculados 4.197 docentes, através dos dois concursos de vinculação extraordinária e mais este que visa dar resposta a uma exigência da Comissão Europeia.

O Ministério de Nuno Crato começou por colocar nos quadros, através de um concurso de vinculação extraordinário, 603 docentes, em 2013, e logo no ano seguinte, em 2014, vinculou 1.954 educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário. 

Somando estes dois concursos a este agora concluído – em que entraram para os quadros 1.471 docentes -, e aos docentes do ensino artístico, no final da legislatura estarão vinculados 4.197 professores, sublinhou João Casanova de Almeida, acrescentando que isto aconteceu no “período mais difícil de governação num Estado democrático”. “Foi com grande rigor que conseguimos”, reiterou o governante, lembrando que nenhum dos docentes que integrou os quadros ao abrigo dos dois concursos extraordinários anteriores ficou com horário-zero.

“Todas as entradas representam necessidades permanentes do sistema”, afirmou o secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, acrescentando que esta constatação, somada às projeções demográficas até 2020 e às projeções de aposentações futuras, “dá-nos garantia a nós e aos professores que têm efetivamente horário letivo. Isto visa a estabilidade”.

E quanto custa a vinculação destes professores? Nada, garantiu o governante. “Esta medida foi pensada para não custar nada”, afirmou Casanova de Almeida aos jornalistas, explicando que, desde setembro, que os docentes contratados com horários anuais e completos passaram a ganhar o mesmo que os docentes dos quadros no primeiro escalão, portanto estes não terão aumentos salariais por passarem aos quadros.

[Notícia atualizada pela última vez às 18h25, com a correção dos números de professores que mudaram de escola]