Mensagens de Whatsapp que circularam na imprensa mas não são “credíveis”, notas que até podem não ser “verdadeiras” e agressões físicas e “bárbaras” perpetradas contra os membros do gabinete do ministério das Infraestruturas. Foi com base nestes argumentos que o ministro João Galamba tentou desmontar e descredibilizar os ataques do seu ex-adjunto, Frederico Pinheiro, a propósito da polémica reunião que juntou Governo, PS e a ex-CEO da TAP, numa conferência de imprensa convocada com urgência e com poucos minutos de antecedência, este sábado.

No rescaldo de uma série de revelações bizarras sobre o despedimento de Pinheiro que se foram sucedendo na sexta-feira, o ministro veio tentar pôr água na fervura e defender a sua versão, desmentindo que alguma vez tenha dado ordens ao ex-adjunto para esconder os apontamentos sobre a reunião, que agora diz não serem confidenciais, ao Parlamento.

Pelo meio, teve de admitir que chamou mesmo o Serviço de Informações de Segurança (SIS) para recuperar o computador que o antigo assessor tinha levado depois de ser exonerado – uma atitude que a oposição critica e que Galamba considerou adequada, revelando que foi articulada com o gabinete de António Costa e com a ministra da Justiça.

Para Galamba, não há razões para se demitir: embora a decisão de manter ou despedir membros do Governo seja de Costa, o ministro está convicto de que tem “todas as condições” para ficar no Executivo e foi garantindo repetidamente ter provas e “testemunhas” (que são suas colaboradoras) que comprovam a sua versão dos factos. Mas disse-se disponível para prestar os esclarecimentos que forem precisos. Até porque o próprio ex-adjunto ainda deverá ser chamado à Comissão Parlamentar de Inquérito – e, até lá, não é previsível que Galamba, cuja demissão a oposição já começou a pedir, deixe de estar debaixo de fogo.

O que é que aconteceu na reunião de 5 de abril?

A fita do tempo exposta por João Galamba arranca a 5 de abril, no dia seguinte à ida da ex-CEO da TAP à comissão de inquérito. É também o dia em que a sua chefe de gabinete, Eugénia Cabaço, convoca uma reunião no ministério e junta todas as pessoas que estiveram presentes no polémico encontro “preparatório” de 17 de janeiro com um deputado socialista, Carlos Pereira, e a ex-CEO da TAP, Christine Ourmières-Widener, no Parlamento. Objetivo: recolher toda a informação possível, perceber o que se passou nessa reunião – que tinha sido revelada na véspera na Comissão de Inquérito sobre a TAP e enfurecido a oposição – e também, diz Galamba, se alguém tinha tirado apontamentos durante o encontro.

Ora, segundo o ministro, a resposta foi unânime: ninguém – incluindo o ex-adjunto Frederico Pinheiro – teria tirado notas durante a reunião. Se Pinheiro diz que mencionou que tinha os apontamentos consigo e que terá inclusivamente tido indicação para omitir esse facto, por serem notas “informais”, Galamba desmente “categoricamente” que essa conversa tenha existido.

Do lado do ministro, sublinhou Galamba, estão “quatro testemunhas” que estiveram na reunião de 5 de abril e que também “desmentem categoricamente” que na altura o ex-adjunto, que “tirava sempre notas no computador”, tenha referido a existência das tais notas, informais ou não, ou que a reunião tivesse servido para combinar perguntas e respostas com Ourmières-Widener. O que nos leva ao dia 24 de abril.

O que muda a 24 de abril? Como é Frederico Pinheiro despedido?

Na versão do ministério das Infraestruturas, é só no dia 24 de abril que Pinheiro revela, finalmente, que afinal tirou notas na reunião com a ex-CEO da TAP e que as tem na sua posse. Segundo Galamba, Pinheiro partilha esta informação com a técnica especialista Cátia Rosas, que comunica a suposta novidade à chefe de gabinete.

E aqui desencadeia-se o frenesim no ministério. Galamba, que está numa visita oficial a Singapura, irrita-se e envia uma mensagem, de madrugada (“lá são mais sete horas”, justificou na conferência de imprensa) ao ex-adjunto, perguntando como é que demorou um mês (na verdade, 19 dias) a lembrar-se de que as notas existiam. Na sequência destas conversas, o ministério pede ao Parlamento um adiamento do prazo para enviar as informações pedidas pela Comissão Parlamentar de Inquérito à TAP, uma vez que os deputados queriam precisamente, entre outras coisas, ter acesso às notas que existissem.

Este é um ponto importante para a argumentação do ministério e que Galamba fez questão de frisar uma e outra vez: se as Infraestruturas não quisessem partilhar as notas com o Parlamento, porque é que teriam pedido o adiamento do prazo de forma a enviá-las, como acabariam por fazer? Galamba disse e repetiu que esta é a prova cabal de que o Governo sempre teve intenção de enviar toda a informação ao Parlamento, chegando a dizer que isso era o que o Executivo “mais queria” e acusando o antigo adjunto de ir atrasando o envio das tais notas. “Subitamente havia o que sempre nos tinha sido dito que não existia”, resumiu Galamba aos jornalistas.

O ex-adjunto acabaria por só responder horas mais tarde, já na tarde de 25 de Abril, a João Galamba, numa mensagem que sustenta a tese de que o ministro já sabia da existência das notas e teria dado ordem para que fossem escondidas – uma indicação com que o ex-adjunto não concordaria. Esta é a explicação que Galamba desmente “categoricamente”.

Conclusão: o ex-adjunto acabou por enviar a informação 24 horas depois do contacto com Cátia Rosas e, segundo Galamba, essas notas foram remetidas ao Parlamento quase imediatamente e “exatamente” como chegaram das mãos de Pinheiro. Mas a confiança no ex-adjunto estaria perdida e Galamba decidiu exonerá-lo na quarta-feira, 26 de abril, assim que aterrou de Singapura. Telefonou a Pinheiro e comunicou-lhe a decisão.

Como é que aconteceram as “bárbaras agressões” no ministério?

Aqui desencadeia-se uma das partes mais bizarras de todo este “infeliz episódio”, como descreveu Galamba. Segundo as versões de ambos, é neste ponto que o ex-adjunto se desloca ao ministério das Infraestruturas para reaver o computador que usava. E é então que os membros do gabinete que estavam presentes (o que não inclui o ministro) tentam impedi-lo de levar o aparelho. Seguiram-se, nas palavras de Galamba, momentos de “violência” e “agressões bárbaras” contra dois elementos do seu gabinete, com quem Galamba se “solidarizou” durante a conferência de imprensa.

Como tinha sido noticiado, cinco dos elementos do gabinete (a chefe de gabinete, duas assessoras, uma adjunta e um elemento do “apoio”) fecharam-se na casa de banho e telefonaram à PSP, que se deslocou ao edifício. Mas, como notou o ministro, a polícia deixou que Pinheiro, que já teria tentado partir o vidro da fachada com a sua bicicleta, se fosse embora.

Como é que o SIS foi envolvido nisto?

Feito esse primeiro contacto com as autoridades, acontece o segundo, mais polémico, assumido por Galamba nesta conferência de imprensa e “articulado” com o gabinete do primeiro-ministro. Ou seja, depois da chamada para a polícia, e depois de Pinheiro ter deixado as instalações com o computador – segundo o próprio, para retirar de lá informações pessoais – o ministro tenta ligar ao primeiro-ministro, António Costa, que estava a conduzir e não atendeu.

Tenta então falar com o secretário de Estado Adjunto, António Mendonça Mendes, que estava ao lado do secretário de Estado da Modernização Administrativa, Mário Campolargo. Segundo Galamba, a indicação que lhe dão é que contacte a ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro. E é desse contacto que sai a ideia de ligar à PSP e ao Serviço de Informações e Segurança (SIS), que está na dependência direta de António Costa e que acaba por recuperar o computador, segundo Frederico Pinheiro entregue “de livre vontade”.

Se a oposição já se atirou a Galamba por causa da ideia de recorrer ao SIS, Galamba defendeu aos jornalistas a decisão: a sua chefe de gabinete fez esse contacto e “reportou como devia”, de forma “diligente”, a informação, pedindo que o computador fosse recuperado, entregue ao sistema de gestão da rede informática do Executivo (o Ceger) e fechado num cofre, onde estará agora, para depois ser feito um rastreio.

Ou seja, o Governo apoia-se neste ponto para argumentar que nunca foi sua intenção ficar com o computador ou mexer nos arquivos que lá estavam, mas apenas proteger a “integralidade dos dados” do Estado, justificando que no computador estariam guardados documentos classificados. Para Galamba, o contacto foi feito com as “autoridades competentes” para o efeito, SIS e PJ, “que tratam da proteção de dados e cibersegurança”. Por isso, o ministro defende a decisão, muito criticada, de contactar o SIS.

O que dizia o Whatsapp? Galamba diz que mensagem não é “credível”

O grande problema para o Governo, quanto ao tópico das famigeradas notas, reside nas provas que Pinheiro diz ter de que teve ordens para ocultar os seus apontamentos. Este sábado, o Expresso revelou mais uma troca de mensagens entre o ministro e o ex-adjunto: quando Galamba, a 24 de abril, se mostra irritado por Pinheiro só se ter lembrado “um mês depois” de que afinal tinha tirado apontamentos, o ex-adjunto responde, já a 25 de abril, que as notas são “as mesmas” que já lhe teria lido (na tal reunião de 5 de abril) e que a decisão de não as revelar ao Parlamento deveria ser revista.

Ora esta informação choca diretamente com a versão do Governo – e foi este o ponto em que Galamba tentou descredibilizar o antigo adjunto. Primeiro, insinuando que não sabe se as notas, que sublinhou, afinal, não serem confidenciais, são “verdadeiras” e que só “estranha” que alguém que afinal tinha as notas em sua posse tenha demorado “mais de 24 horas” a enviá-las ao resto do gabinete.

Depois, o ministro foi mais concreto e declarou diretamente que a mensagem de Pinheiro não pode ser considerada “credível”. Porquê? Diz Galamba que, para ser credível, teria sido enviada no início de todo o processo, quando a suposta pressão para esconder as notas tivesse ocorrido, e não depois de haver “e-mails, mensagens e testemunhas” que viram a “insistência” com que Pinheiro foi questionado sobre o assunto e terá negado ter consigo quaisquer apontamentos.

A conclusão do ministro é por isso que a mensagem, aparentemente clara, “só foi escrita” naquela altura, a 25 de abril, por alguma outra razão. Nas entrelinhas: Galamba sugere que o ex-adjunto quis deixar aquela acusação por escrito para depois se poder defender e dizer que a intenção de esconder informação ao Parlamento era do próprio ministro. E o ministro desmente-o, frisando que tem provas de que o ex-adjunto é que foi protelando a entrega das notas, já depois de demorar 19 dias a admitir que as tinha. Aqui, ministro e ex-adjunto atiram e devolvem a mesma acusação um ao outro.

O que diz Frederico Pinheiro?

Tudo se resume às notas que o ex-adjunto de Galamba tomou nas duas reuniões em que esteve presente a ex-CEO da TAP, a 16 e 17 de janeiro. Ao Expresso, Frederico Pinheiro diz que as revelou ao ministro a 5 de abril. É aqui que reside a maior contradição entre as duas versões. João Galamba afirma que só teve conhecimento da existência das notas a 24 de abril. 

No comunicado que divulgou esta sexta-feira, Frederico Pinheiro diz que no dia seguinte à audição da CPI, portanto 5 de abril, reuniu-se com o ministro João Galamba para “abordarmos o tema da reunião preparatória realizada a 17 de janeiro de 2023 entre o GPPS, o Ministério das Infraestruturas e a TAP”. Segundo Frederico Pinheiro, logo a 5 de abril disse a Galamba que tomou notas, no seu computador, das reuniões de janeiro. Garante que partilhou “oralmente os seus apontamentos”.

Na versão do ex-adjunto terá ficado “claro que, naquela reunião de 17 de janeiro, tinham sido articuladas perguntas a serem efetuadas pelo GPPS e tinham sido referidas as respostas e a estratégia comunicacional da CEO da TAP”. E mais. Frederico Pinheiro diz no mesmo comunicado, não explicando como, que “ficou indicado que, em caso de requerimento pela Comissão Parlamentar de Inquérito, as notas não seriam partilhadas por serem um documento informal”.

Adjunto exonerado põe Galamba em xeque acusando ministro de querer mentir à comissão

A 24 de abril o tema volta à baila. A CPI pediu informação ao ministério e, nas palavras de Frederico Pinheiro, a técnica Cátia Rosas, do Ministério das Infraestruturas, ter-lhe-á indicado que o gabinete iria indicar à CPI que não existiam notas da reunião. Frederico Pinheiro diz que se opôs a esta versão, e que se fosse chamado à CPI diria o contrário. “Seria obrigado a contradizer a informação que estava naquela resposta, com a qual eu discordava”, refere.

O adjunto exonerado vai mais longe. Diz que no dia seguinte, 25 de abril, João Galamba terá contactado Frederico Pinheiro por “mensagem e por telefone” e o ex-adjunto diz que terá deixado “claro que a decisão que tomaram de não revelar a existência das notas teria de ser revista. João Galamba teve uma reação irada”, conta o adjunto. Conclui que nesse dia enviou “por email” as notas que tirou das reuniões de 16 e de 17 de Janeiro “e enviou igualmente uma sugestão de mudança na resposta a enviar à CPI. “A sugestão assentava na divulgação das notas tiradas na reunião de 17 de janeiro”.

Que reuniões houve com a CEO da TAP?

Era uma reunião até agora desconhecida, e foi desvelada esta sexta-feira pelo próprio Frederico Pinheiro. A 16 de janeiro, dois dias antes de Christine Ourmières-Widener ir ao parlamento, à comissão de economia, o ministro João Galamba e membros do seu gabinete, incluindo Frederico Pinheiro, tiveram uma reunião com a ex-CEO da TAP. Galamba desvalorizou esse encontro. Diz que tinha “acabado de chegar” ao ministério e queria “criar condições para gestão com normalidade” da empresa.

Frederico Pinheiro revela conversa em que diz a Galamba que já lhe tinha falado de notas sobre reunião secreta

Nessa primeira reunião, Christine Ourmières-Widener terá falado “em termos semelhantes” aos que usou no Parlamento, sublinhando que tinha de falar do que a TAP tinha de bom e que não se resumia ao caso Alexandra Reis. O ministro terá dito que a CEO deveria aproveitar a oportunidade e acrescentou que tinha um pedido do grupo parlamentar do PS para uma reunião preparatória da audição da CEO no parlamento, no dia seguinte, 17 de janeiro. Galamba terá dito que não fazia muito sentido ir e que se a ex-CEO “quisesse” poderia participar. Nesse dia, pelas 16h10, recebeu uma mensagem de Frederico Pinheiro a perguntar se a ex-CEO sempre poderia participar, e autorizou. “Não me opus”. Até agora, não se sabia que tinha sido Galamba a informar Christine Ourmières-Widener sobre a reunião com os membros dos gabinetes do Governo e o GPPS. Na CPI, a ex-CEO disse que a iniciativa da reunião que contou com a presenta de Carlos Pereira, do PS, partiu do ministério das Infraestruturas.

O ministro desvalorizou a relevância dessa reunião com a ex-CEO da TAP, lembrando que nessa data o Governo já tinha enviado todas as informações que tinha à Inspeção-Geral de Finanças, que apresentaria a sua auditoria em março.

Galamba continua no Governo?

“A decisão de me manter no Governo depende da avaliação e vontade do primeiro-ministro”, sublinhou este sábado João Galamba aos jornalistas. Mas, no seu entender,  “tem todas as condições” para continuar no Governo. “Não há versões contraditórias, nenhuma confusão. Os factos são cristalinos e demonstram todos os esforços do meu gabinete na tentativa reiterada para que tudo fosse recolhido”, reforçou.

Os partidos que já reagiram às declarações de João Galamba, e mesmo antes de o ministro falar, vieram exigir uma reação do primeiro-ministro ao caso. Catarina Martins, do Bloco de Esquerda, considera que Galamba tem “muito poucas condições para continuar no Governo”. O Presidente da República ainda não quis reagir por não ter todas as informações sobre o caso. “Quando tiver, a primeira pessoa com quem vou falar é o primeiro-ministro. O que tiver a dizer, digo ao primeiro-ministro”. António Costa mantém-se, para já, em silêncio.