Em 2015, Ana Lúcia Chita e Daniel Cardoso trocaram o mundo das celebridades pela agricultura: a atriz, que passou por telenovelas, séries e publicidades, e o manequim, com trabalhos internacionais, largaram os holofotes e mudaram-se para Reguengos de Monsaraz. Ao abrigo do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020, que apoia jovens agricultores, Ana Lúcia e Daniel receberam fundos comunitários para implementarem o projeto que traziam na mente há muito: uma exploração agrícola biológica, para produção de ervas aromáticas e chá, vocacionada também para o turismo, com programas de exercício físico na natureza, inspirados na licenciatura em gestão desportiva que o manequim concluíra pouco antes.

Depois de uma extensa pesquisa por terrenos em todo o sul de Portugal, o par identificou e comprou uma propriedade em Reguengos de Monsaraz. Mudaram-se para a cidade alentejana em 2015, começaram a preparar o terreno e a construir as estruturas de apoio em 2016 e iniciaram a atividade agrícola em 2017. Durante o período de preparação do projeto, angariaram clientes de peso em feiras agrícolas internacionais e lançaram as bases para uma produção em grande escala.

A certificação do projeto para o modo de produção biológico garantir-lhes-ia o valor do negócio: estes produtos, quando vendidos no mercado biológico, podem valer até dez vezes mais do que o mesmo produto oriundo da agricultura convencional. Em 2017, nascia oficialmente a Green Boost. Seis dos 11 hectares do seu terreno são ocupados por plantas aromáticas e medicinais; noutra parte produzem azeite biológico a partir de 400 oliveiras centenárias. Mais tarde, criaram também uma loja online para vender os produtos diretamente aos consumidores, que se somou à venda de grandes quantidades a clientes de grande dimensão.

Ainda em 2017, porém, o negócio sofreu o primeiro revés: um dos clientes contactou a Green Boost para lhes dizer que havia identificado um pequeno resíduo de pesticida num dos lotes que adquirira. Aquele primeiro vestígio, muito residual, não foi dramático. Mas, no ano seguinte, o problema aprofundou-se: um lote inteiro foi rejeitado por estar totalmente contaminado. É que na agricultura biológica não é admitida a presença de qualquer produto químico, pesticida ou fertilizante sintético. Os jovens identificaram, de imediato, a possível fonte da contaminação: as explorações agrícolas vizinhas, produtoras de vinho em agricultura convencional, que recorrem com frequência a vários pesticidas autorizados para uso em Portugal, embora inadmissíveis na produção biológica.

A contaminação não implica necessariamente culpa ou intenção dos vizinhos: muitas vezes, as condições atmosféricas imprevisíveis podem transportar as nuvens causadas pela pulverização com os pesticidas para os terrenos vizinhos; noutros casos, o acumular dos produtos sintéticos nos solos pode levar a que os pesticidas escorram inadvertidamente para fora da zona onde deviam ser aplicados. Nesse sentido, a legislação nacional prevê uma série de princípios para a boa utilização de pesticidas sintéticos — incluindo a indicação para que estes produtos sejam usados apenas em último recurso, a obrigação de aplicação apenas por pessoas autorizadas e a criação de zonas-tampão que mitiguem os potenciais derrames. Mas, recentemente, a Comissão Europeia confirmou aos jovens da Green Boost que os princípios que regem a aplicação de pesticidas sintéticos são pouco fiscalizados em Portugal.

Meses antes, a chegada dos dois jovens ao Alentejo tinha sido atribulada. “Tivemos uma conversa com os vizinhos, explicámos que íamos fazer agricultura biológica e referimos as implicações da lei”, dizem os responsáveis da empresa ao Observador. “Mas não correu bem. Apesar de tudo, nós somos ‘estrangeiros’. Disseram que faziam o que quisessem, quando quisessem, como quisessem, e que nós é que tínhamos de nos aguentar. Os projetos já estavam aprovados e a nossa presença ali até ajudava as culturas vizinhas, com a biodiversidade.”

A primeira contaminação em larga escala levou os jovens agricultores a avançarem com uma ação judicial, que entrou no tribunal em fevereiro de 2019. Temiam uma suspensão da certificação biológica. “Qualquer produtor certificado de agricultura biológica, a partir do momento que tem uma reincidência, vê suspensa a certificação”, sublinham os agricultores, lembrando que “um plano de negócio assente numa certificação” perde qualquer razão de existir quando “o produto não tem valor”.

Durante o ano de 2019, enquanto o processo percorreu os caminhos da justiça, a produção da Green Boost não teve qualquer contaminação. Em março de 2020, todavia, a leitura da sentença teve de ser adiada devido à pandemia da Covid-19. Sem uma sentença, o problema regressou: em 2020, uma nova contaminação afetou a produção da Green Boost. A reincidência levou à punição esperada — três anos com a certificação suspensa. A empresa está sem vender qualquer produto há oito meses. “Estamos sem receitas desde julho de 2020, abortámos todas as colheitas”, explicam os agricultores, salientando que têm 300 mil plantas que exigem cuidados manuais. As dívidas chegam aos sete dígitos, dizem os responsáveis da empresa, sem especificar valores — e incluem encargos com a banca relacionados com a compra do terreno, o investimento nas plantas e na operação comercial.

Antes de suspender a licença, a entidade responsável pela certificação da produção biológica, a Ecocert, realizou análises nos produtos vendidos pela empresa e concluiu que as plantas tinham uma quantidade de pesticidas muito acima do admissível — não só para a agricultura biológica, mas para o próprio consumo humano. A situação mais grave dizia respeito à presença do folpete: no tomilho da Green Boost foi detetado na razão de 0,34 miligramas por quilograma de produto, quando o regulamento europeu determina que o máximo para o consumo humano é de 0,06mg/kg naquela erva aromática. No caso da agricultura biológica, é esperado que não exista qualquer vestígio daquele produto. O facto de o folpete ser o produto sintético encontrado em maior quantidade na produção biológica de Ana Lúcia e Daniel aponta no sentido das explorações vinícolas que povoam as proximidades do terreno: o folpete é um fungicida usado habitualmente para combater doenças nas videiras.

O processo judicial movido no início de 2019 teve um primeiro desfecho já no fim de fevereiro de 2021, com uma sentença favorável na primeira instância — que ainda pode ser objeto de um recurso, mas que, se for confirmada, deverá dar lugar ao acionamento dos seguros das explorações vizinhas para o pagamento de indemnizações pelas perdas da Green Boost. Por ainda não ter sido definitivamente confirmada, os donos da empresa não partilharam com o Observador a sentença, mas assinalaram que ainda decorre, no Ministério Público, um inquérito à segunda contaminação, que em 2020 motivou a suspensão da certificação de agricultura biológica.

Várias instituições envolvidas levam a “inoperância”

Logo em 2018, o ano da primeira contaminação grave, os donos da Green Boost multiplicaram-se em contactos com várias instituições públicas que têm jurisdição para aplicar as leis que consideram terem sido violadas — logo a começar pela Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, liderada pelo polémico José Calixto, que recentemente esteve envolvido na controvérsia da vacinação indevida e que é um dos pontos-chave de uma teia de influências de socialistas investigada no ano passado pelo Observador.

Ao Observador, o gabinete de comunicação da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz confirmou que a autarquia “recebeu algumas denúncias de aplicação de produtos fitofarmacêuticos e de ruído por parte da Green Boost, após ter sido chamada ao local a GNR de Reguengos de Monsaraz, que tomou conta das ocorrências”. Os donos da empresa baseiam a esmagadora maioria das suas queixas na lei 26/2013, que regula a venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos, mas também recorrem à legislação referente ao ruído para se queixar das aplicações de pesticidas feitas durante a noite — que precisariam de autorizações especiais.

A lei 26/2013 transpõe para o ordenamento jurídico português uma diretiva europeia “que estabelece um quadro de ação a nível comunitário para uma utilização sustentável dos pesticidas, através da redução dos riscos e efeitos da sua utilização na saúde humana e no ambiente, promovendo o recurso à proteção integrada e a abordagens ou técnicas alternativas, tais como as alternativas não químicas aos produtos fitofarmacêuticos”, diz a autarquia, sublinhando que, neste quadro, o município não tem qualquer competência na aplicação da lei. Aqui, as competências de aplicação e fiscalização cabem à ASAE, à Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), às Direções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP), à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e ao Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC). A autarquia diz só ter competência para agir no que diz respeito à lei do ruído, tendo capacidade para a “emissão de licença de ruído temporário e para fiscalização no âmbito das respetivas atribuições e competências”.

A legislação prevê que sejam aplicados, na agricultura portuguesa, os chamados “princípios da proteção integrada” — o que significa, na prática, que os agricultores devem dar “prioridade sempre que possível a métodos não químicos, a fim de que os utilizadores profissionais de produtos fitofarmacêuticos adotem práticas e produtos com o menor risco para a saúde humana e o ambiente entre os disponíveis para o mesmo inimigo da cultura em causa”. Ou seja: antes de ponderar o recurso a pesticidas, os agricultores devem equacionar alternativas naturais nos ecossistemas em que operam.

A adoção destes princípios deve ser fiscalizada, nos seus múltiplos aspetos (a venda dos pesticidas, o embalamento dos produtos, a aplicação por um profissional especializado e a presença dos químicos no produto final), por um grande número de instituições. Porém, essa dispersão leva a que, frequentemente, a fiscalização se foque apenas nos pontos técnicos que são da competência de cada organismo — e não haja uma atenção aos princípios que são seguidos. No fim, queixam-se os donos da Green Boost, isso resulta em “inoperância” e permite que situações como a sua possam ocorrer.

O Observador contactou várias das entidades envolvidas no processo para perceber que seguimento foi dado às queixas apresentadas pela empresa, mas constatou precisamente as dificuldades inerentes à dispersão de responsabilidades: muitas perguntas foram encaminhadas para outras entidades por falta de competência sobre pontos específicos do problema.

A DGAV, por exemplo, confirmou que recebeu contactos da Green Boost “por via direta e indireta”, todos relacionados com a lei 26/2013. “A DGAV  procedeu à análise de dois boletins analíticos de resíduos de pesticidas que nos foram remetidos  por entidades oficiais envolvidas neste processo, um não revelou qualquer  não conformidade, outro revelou presença de resíduos mas a níveis muito baixos e que não constituem risco para o consumidor. No entanto, face à denúncia de alegada aplicação ilegal de produtos fitofarmacêuticos, a DGAV, enquanto entidade coordenadora nacional para a Lei n.º 26/2013, solicitou à entidade de controlo regional, Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, a realização de ações de controlo quer na Green Boost quer nos vizinhos visados. Os relatórios de controlo não revelaram evidências da alegada aplicação ilegal”, acrescentou a instituição. Ou seja, ao contrário do que sucedeu com as análises feitas pela certificadora, os testes realizados pelas entidades estatais não revelaram qualquer problema.

A Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo e a Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural não responderam às perguntas do Observador.

Já a GNR de Évora confirmou ao Observador ter recebido, através da Linha SOS Ambiente e Território do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), uma denúncia da Green Boost. Foram “efetuadas diligências para apurar os factos, estando a situação a ser acompanhada pelo Comando Territorial de Évora”. Depois, “foi dado conhecimento à Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, à Direção Regional de Veterinária, à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e à Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz”.

“Cada vez que havia contaminações, chamávamos a GNR e o SEPNA”, afiançam os responsáveis da Green Boost, sublinhando que quiseram saber se tudo estava de acordo com a lei — designadamente, se o funcionário que aplicava os produtos fitofarmacêuticos tinha a licença adequada para o fazer. “Em Reguengos de Monsaraz, que tem a maior cooperativa de vinho do país, não há nenhum prestador deste serviço autorizado. E neste caso sabemos que a pessoa em causa é de Reguengos”, argumentam os donos da Green Boost, particularmente indignados com a aplicação de pesticidas à noite — potencialmente violando a lei do ruído, em que a autarquia tem intervenção.

“Como muitas pulverizações foram feitas à noite, a Câmara Municipal poderia ter levantado autos, mas não os houve. A Câmara Municipal estava a ser conivente. Fomos informando o presidente, o vereador com o pelouro do ambiente, pedimos a intervenção da Proteção Civil. Diziam sempre que era com a Direção Regional, que não fez nada, e com a DGAV, que nada fez”, dizem os responsáveis da empresa, acusando o presidente da câmara, José Calixto, de ser brando com os produtores de vinho por ser próximo da cooperativa vitivinícola. Pelo contrário, a autarquia garante ao Observador que, no âmbito da lei do ruído, “foram desenvolvidas todas as diligências com base nos factos existentes, no âmbito das suas atribuições e competências”.

Comissão Europeia reconhece falta de fiscalização em Portugal

Além de se terem queixado a várias entidades portuguesas, os responsáveis da Green Boost enviaram também uma carta à comissária Stella Kyriakides, que tem a pasta da Saúde e Segurança dos Alimentos na Comissão Europeia, em janeiro deste ano, expondo o seu caso. O gabinete da comissária europeia respondeu-lhes já em março, confirmando que há de facto insuficiências na fiscalização em Portugal e que o executivo comunitário já pediu às autoridades nacionais que melhorem os procedimentos de aplicação da lei.

“Depreendemos da vossa carta que consideram que as autoridades portuguesas competentes não cumprem a legislação nacional e da UE, em especial no que se refere aos controlos oficiais realizados para verificar o cumprimento dos requisitos aplicáveis à colocação no mercado e utilização de produtos fitofarmacêuticos que contenham folpete e à utilização sustentável destes pesticidas”, começa por dizer o gabinete de Kyriakides, na carta partilhada com o Observador pela Green Boost.

“No início de 2019, a Comissão realizou uma auditoria em Portugal para avaliar as medidas em vigor para alcançar uma utilização sustentável dos pesticidas. Entre as insuficiências identificadas, o relatório de auditoria concluiu que, embora a aplicação dos princípios gerais da proteção integrada (PI) seja uma obrigação para os utilizadores profissionais de produtos fitofarmacêuticos (PFF), não existe controlo da aplicação a nível das explorações agrícolas”, reconhece o gabinete da comissária europeia.

“A Comissão formulou recomendações às autoridades portuguesas para garantir que os princípios gerais da proteção integrada são aplicados por todos os utilizadores profissionais. Em resposta a esta recomendação, a autoridade portuguesa competente propôs uma série de ações. Devido à pandemia de Covid-19, não foi possível à Comissão proceder a uma nova avaliação da execução destas ações”, acrescenta a carta.

O setor ambientalista também lamenta que exista uma grande dificuldade na fiscalização do cumprimento dos princípios de proteção integrada na agricultura portuguesa. Ao Observador, o ambientalista Pedro Horta, que integra o grupo de trabalho da associação Zero que se foca na área agroalimentar, explicou que o caso da Green Boost é o mais grave de que teve conhecimento, mas assume que a organização já recebeu queixas e manifestações de preocupação semelhantes por parte de outros agricultores biológicos.

“Este é um caso em que o controlo revelou valores muito acima dos valores permitidos para a agricultura biológica e até para o próprio consumo humano, mas é ilustrativo de várias situações que podem ocorrer quando há convivência entre modos de agricultura”, diz o ambientalista.

“A agricultura convencional já tem de seguir os princípios da proteção integrada, o que significa que os químicos só deviam ser usados em último recurso. Há uma grande preocupação dos agricultores biológicos, porque muitas vezes partilham linhas de água ou estão paredes meias com agricultores convencionais. Com a contaminação, mas não só. Como a agricultura biológica não recorre a químicos de síntese, depende dos serviços que os ecossistemas oferecem. Se houver agricultura industrial ao lado, muitas vezes esses ecossistemas são enfraquecidos” continua Pedro Horta, destacando que, apesar de a agricultura convencional já “caminhar no sentido” da maior responsabilização dos produtores, a agricultura biológica ainda é “um garante de qualidade para o consumidor”.

O ambientalista admite até que nem esteja em causa uma reiterada má prática por parte do agricultor convencional em Reguengos de Monsaraz. “O produtor até pode ter aplicado a quantidade adequada, mas pode ter havido algum derrame, ou os ventos podem ter levado o produto, e na análise pode ter acusado um valor acima do esperado”, sublinha. Daí que seja tão importante fiscalizar, com frequência, o cumprimento dos princípios. “A agricultura devia estar a reger-se por melhores práticas. O único controlo que existe é o de se este produto está homologado ou não. Não há um controlo de como usar, de se aquela é de facto a melhor alternativa. É tudo feito numa ordem técnica e os pesticidas e fertilizantes continuam a ser usados por tabela, e não como último recurso.”

Jovens ponderam deixar terreno

No fim de contas, o problema da Green Boost — e de outros agricultores biológicos que operem nas proximidades de explorações convencionais — parece um desafio de difícil resolução. Na maioria dos casos, os agricultores tradicionais não estão propriamente a desrespeitar a lei: estão simplesmente a interpretar, com grande folga, a margem que a legislação lhes dá para usarem o método mais conveniente. A falta de fiscalização, reconhecida a nível europeu, abre espaço a que os pesticidas e fertilizantes sintéticos sejam usados em quantidades superiores às aconselhadas — e muitas vezes os produtos, que só são fiscalizados no ponto de venda, chegam aos consumidores com elevados níveis de químicos.

Os próprios responsáveis da Green Boost reconhecem que, até se toda a legislação fosse escrupulosamente cumprida, o risco nunca seria zero. “Mas quem aplica produtos altamente tóxicos está obrigado ao dever de cuidado”, argumentam. “Nós ficamos expostos a estes produtos, levamos com aquela nuvem de pulverização.”

Mesmo com uma resolução judicial em vista, os donos da exploração biológica de Reguengos de Monsaraz dizem que dificilmente terão o seu problema solucionado: “O nosso problema, temos muitas dúvidas de que se vá resolver entretanto. O nosso estado de espírito, atualmente, é tentar resolver isto, vender a propriedade e sair do país. Até já a pusemos à venda. Mas gostávamos de que houvesse uma mudança de paradigma e que haja uma maior fiscalização a montante.”